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Adensamento populacional da RMC ocorre de maneira controlada, aponta Amep

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O crescimento da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e o adensamento populacional dos municípios aconteceram de maneira controlada e dentro do planejado pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) ao longo dos últimos 18 anos. É o que aponta um levantamento da agência que cruza dados atualizados do Censo de 2022 e da Copel com o desenho estipulado pelo Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) formulado em 2006.

O estudo aponta que 3,2 milhões das 3,5 milhões de pessoas que residem na RMC estão dentro do chamado Núcleo Urbano Central (NUC), que é a área de 1.516,96 quilômetros quadrados delimitada pela Amep, a partir do PDI, como propícia para o crescimento populacional. Ao todo, a região metropolitana tem 16.783,71 quilômetros quadrados, contemplando as áreas verdes e mananciais.

“Cerca de 90% da população da RMC está concentrada em 10% do território, o que mostra um controle do crescimento, que não se espalhou de maneira desordenada para regiões impróprias para ocupação, seja por questões ambientais, climáticas ou de infraestrutura. Isso é fruto do trabalho conjunto da Amep e dos municípios, planejando um avanço populacional seguro e estruturado”, afirmou o presidente da Amep, Gilson Santos.

Concentrar o crescimento populacional dentro da mancha urbana estabelecida por estudo permite que os moradores destas áreas tenham acesso aos serviços, como saúde, transporte público e asfaltamento com maior eficiência. O trabalho de planejamento da concentração urbana também evita que as cidades cresçam horizontalmente de forma descontrolada, ocupando áreas de preservação ou com risco de inundações ou desmoronamentos.

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As análises feitas pela Amep também possibilitam observar que o planejamento proposto para a região não apresenta grande dispersão nas cidades metropolitanas, com o crescimento se concentrando justamente em áreas já ocupadas e consolidadas.

Na sobreposição dos mapas do PDI de 2006 com os dados do Censo de 2022 e da Copel, as únicas cidades que tiveram um crescimento além do limite do NUC foram Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais, ambas ao Sul da Capital e na área mais industrializada da RMC. Mesmo estando fora da mancha urbana definida há quase 20 anos, o avanço para estas áreas já estava previsto pela Amep, pois são regiões com maior aptidão para ocupação.

De acordo com o Censo, a Região Metropolitana de Curitiba foi a que mais cresceu em números absolutos no Estado, à frente de Londrina, Cascavel e Maringá. Passou de 3.223.836 habitantes para 3.559.366, um crescimento total de 335.530 habitantes, ou 10,41%. Fazenda Rio Grande viu sua população aumentar 82% e São José dos Pinhais, 24%.

Com o adensamento em locais propícios, outras áreas importantes foram preservadas, como as regiões de manancial de Piraquara que abastecem outros municípios, áreas de Araucária que têm aquíferos subterrâneos ou zonas cársticas de Almirante Tamandaré impróprias para ocupação.

PLANEJAMENTO – Os resultados mostram como o planejamento, aliado a ações de controle do uso do solo metropolitano, podem orientar o crescimento das cidades garantindo a qualidade de vida desejada e ainda traçar novas estratégias para o futuro.

Os planos diretores municipais das regiões metropolitanas, por exemplo, passam por análise da Amep, que atua como órgão de apoio, sendo responsável por direcionar políticas e ações que visam o desenvolvimento sustentável das cidades que fazem parte dessa metropolização. O processo de planejamento envolve uma série de etapas, incluindo diagnósticos detalhados, análise de dados e projeções futuras, tudo com o objetivo de garantir uma melhor qualidade de vida para os habitantes da região.

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Em relação à RMC, o primeiro plano que engloba as cidades conectadas à Capital foi elaborado em 1978, recebendo atualizações em 2022 e em 2006. Iniciada em 2023, uma nova atualização está em curso, com previsão de conclusão em 2025. O chamado Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é fruto de um investimento de R$ 7,6 milhões, o maior da história do Paraná para um planejamento de médio e longo prazo da região.

Baseado na coleta de vários dados nas áreas de mobilidade, uso do solo, meio ambiente, habitação e desenvolvimento econômico, o novo estudo vai contemplar os principais desafios e tendências para os crescimentos dos municípios da RMC para os próximos 10 anos. Ele deve ser publicado em 2025.

Confira nos mapas a evolução do adensamento populacional:

Nesses dois mapas estão os comparativos da Amep com os dados da Copel

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Nesses dois mapas estão os comparativos da Amep com os dados do Censo

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Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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