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Governador encerra missão internacional com apresentação das concessões rodoviárias

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior encerrou nesta quinta-feira (16) a agenda internacional de duas semanas com um encontro com investidores de infraestrutura na sede do BTG Pactual, em Nova York, nos Estados Unidos. Ele apresentou os quatro próximos lotes da concessão rodoviária do Paraná, organizada em conjunto com o Ministério de Infraestrutura, e que fazem parte do maior pacote de modernização de estradas da América do Sul, com 3,3 mil quilômetros.

Os lotes 1 e 2 foram leiloados no ano passado e os lotes 3 e 6 já estão em análise do Tribunal de Contas da União (TCU), último passo antes de ser publicado o edital para o leilão na Bolsa de Valores (B3), que deve acontecer no fim do ano. Os dois novos lotes compreendem cerca de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais, ligando Curitiba, o Porto de Paranaguá e os Campos Gerais às regiões Norte e Oeste do Estado, englobando cidades grandes como Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Pato Branco, Londrina e Apucarana.

Os investimentos previstos são de R$ 35,1 bilhões, com a previsão de quase 600 quilômetros de duplicação, além de terceiras faixas, contornos e outras obras. As concessões terão validade de 30 anos. Assim como nos primeiros lotes, será vencedora a concessionária que apresentar o menor valor da tarifa por quilômetro rodado, garantindo disputa pelo menor preço nas praças.

“As empresas dos primeiros lotes já estão atuando em cerca de mil quilômetros de rodovias muito importantes do Estado. Elas vão investir nos próximos anos mais de R$ 10 bilhões em novas obras importantes para posicionar o Estado como uma central logística. Com os lotes 3 e 6 vamos contemplar também toda a região Oeste, que fica mais distante do Porto de Paranaguá, além da ligação entre Capital e Londrina, as duas cidades mais populosas”, disse o governador.

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“Nós desenhamos uma grande rede de infraestrutura nesse novo pacote de concessões, englobando uma série de rodovias estaduais importantes e que não fizeram parte do Anel de Integração, como a PRC-280, a PR-323 e PR-092. Vamos levar mais desenvolvimento ao Norte Pioneiro, Sudoeste e região Noroeste do Paraná. Além disso estamos falando do maior pacote de obras, que devem ser realizadas nos primeiros anos do contrato, com 1,8 mil quilômetros apenas de duplicações. Vamos receber mais de R$ 55 bilhões de investimentos, é um pacote robusto”, disse.

Ele também destacou a integração multimodal proposta para o Estado, com a construção da Nova Ferroeste, corredor ferroviário de 1,5 mil quilômetros que corta o Paraná de Leste a Oeste e alcança Maracaju, no Mato Grosso do Sul, cuja concessão também será na B3, as concessões portuárias em andamento e as obras de infraestrutura tocadas com recursos próprios do Estado para impulsionar esse movimento, como a Ponte de Guaratuba, a duplicação da PRC-466, na região central, e as revitalizações em concreto no Sudoeste, RMC e Centro-Oeste.

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Entre os investidores que participaram do encontro estavam integrantes da Pátria Investimentos, uma das principais gestoras de ativos alternativos na América Latina, que arrematou o lote 1 da concessão.

AGENDA INTERNACIONAL – A agenda de duas semanas fora do País começou na França com o anúncio da instalação do Pompidou em Foz do Iguaçu e uma reunião para aproximar o Teatro Guaíra do Balé da Ópera de Paris. Em seguida, na Polônia, Ratinho Junior participou do Congresso Econômico Europeu em Katowice, na província da Silésia. No Canadá, o governador participou do Paraná Infrastructure Round Table, promovido pela Invest Paraná, em Toronto, no Canadá, e teve reuniões com fundos de investimentos em Montreal.

Nos Estados Unidos, além dos encontros sobre infraestrutura, Ratinho Junior apresentou vocações e políticas públicas do Paraná no LIDE Brazil Investiment Forum New York, no Brazil and the World Economy e no Summit Valor Econômico Brazil-USA, eventos que reuniram empresários brasileiros e norte-americanos e que tiveram como intenção prospectar novas parcerias para o Estado.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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