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Governo do Estado transferiu R$ 1,29 bilhão aos 399 municípios em abril

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 1,29 bilhão aos municípios do Estado em abril. As transferências constitucionais integram as receitas públicas correntes, ou seja, são recursos que podem ser aplicados em saúde, educação, segurança pública, transporte e demais serviços essenciais das prefeituras.

Do total repassado, R$ 917,6 milhões foram provenientes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa aproximadamente 25% das receitas totais do Estado.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quarta parcela venceu em abril, contribuiu com R$ 366,9 milhões. Royalties do petróleo (R$ 711,5 mil) e recursos do Fundo de Exportação (R$ 10,3 milhões) também foram transferidos às cidades.

As transferências de recursos às cidades são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano subsequente à alteração.

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Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em abril de 2024:

Curitiba (R$ 161,6 milhões)

Araucária (R$ 66,9 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 44,8 milhões)

Londrina (R$ 43,1 milhões)

Maringá (R$ 40,3 milhões)

Ponta Grossa (R$ 34,2 milhões)

Cascavel (R$ 34 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 26,3 milhões)

Toledo (R$ 21,4 milhões)

Guarapuava (R$ 19,6 milhões)

Paranaguá (R$ 14,1 milhões)

Colombo (R$ 13,9 milhões)

Castro (R$ 13,3 milhões)

Pinhais (R$ 12,7 milhões)

Campo Largo (R$ 11,9 milhões)

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Fonte: Governo PR

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Em Japurá, Estado promove repovoamento do Rio Ivaí com 150 mil peixes nativos

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O Rio Ivaí, em Japurá, na região Noroeste, ganhou nesta sexta-feira (11) mais 150 mil peixes de espécies nativas do Paraná. A ação integra o projeto Rio Vivo, desenvolvido pela Superintendência Geral das Bacias Hidrográficas e Pesca (SDBHP), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Além disso, com apoio de crianças da rede pública de ensino, houve o plantio de mudas de espécies nativas do Estado para a proteção da mata ciliar.

O repovoamento foi feito com traíras e lambaris, todos em estágio juvenil de desenvolvimento, ou seja, com maior índice de sobrevivência se comparado às solturas de alevinos. Neste sábado (12), a partir das 8 horas, a atividade se dará em Doutor Camargo (Noroeste), também no Ivaí, com a soltura de mais 150 mil peixes.

“O Ivaí é um dos rios mais importantes do Paraná, sem barragens, um lugar perfeito para pesca esportiva. Um verdadeiro tesouro natural que ganhou ainda mais vida com a soltura dessa nova leva de peixes”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca. “Esse evento que foi uma verdadeira aula ambiental de um Paraná cada vez mais sustentável”.

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O programa Rio Vivo segue os critérios estabelecidos pela Resolução Sedest/IAT nº 10, para evitar a introdução de espécies exóticas nos rios e selecionar peixes com genética e tamanho ideais para o repovoamento.

A ação ambiental no Noroeste integra a segunda fase do projeto, iniciada em novembro de 2024, e prevê a soltura de 2,626 milhões de peixes nas bacias dos rios Tibagi, Piquiri, Iguaçu e Ivaí – no ciclo inicial, entre 2021 e 2022, foram soltos 2,615 milhões de peixes. O investimento nesta nova etapa é de R$ 557,8 mil.

A meta do Governo do Estado é repovoar as bacias locais com 10 milhões de animais, de espécies como traíra, pacu e pintado, até 2026.

PROJETO RIO VIVO – O Rio Vivo é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável em parceria com o Instituto Água e Terra, executada pela SDBHP a partir de 2021. O projeto prevê a conservação das principais bacias hidrográficas do Paraná, otimizando os usos da água e trabalhando na recomposição da ictiofauna e preservação dos ecossistemas locais.

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Além dos esforços para com o meio ambiente, a proposta estimula ações de educação ambiental com a população lindeira e crianças em idade escolar, incrementando o caráter social do Rio Vivo.

Fonte: Governo PR

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