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Estados do Sul definem 58 propostas para fortalecimento e popularização da ciência

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Com a participação da comunidade científica, do setor produtivo e de órgãos públicos, os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina apontaram 58 recomendações para subsidiar a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), para o período de 2024 a 2030. As sugestões foram discutidas durante a 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada nos dias 25 e 26 de abril, em Curitiba.

Neste ano, o evento regional foi organizado pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em parceria com a Secretaria da Inovação e Transformação Digital (SEI), e das secretarias da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Entre os destaques das propostas elencadas pela região Sul está o desenvolvimento de um sistema de gestão de informações com indicadores e métricas de avaliação sobre as características e vocações de cada estado e microrregião do Brasil. A ideia é reduzir as diferenças regionais, assegurar a permanência de talentos profissionais no País e otimizar a aplicação de recursos públicos.

Outra recomendação dos estados que compõe a região está relacionada com o investimento em ações e projetos voltados para a popularização da ciência, a fim de fortalecer uma cultura científica no Brasil. A proposta consiste em priorizar a alocação de recursos para a divulgação científica, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e dos fundos estaduais de ciência, tecnologia e inovação. Os participantes sugeriram, ainda, a fixação de incentivos fiscais para programas e projetos voltados à cultura científica.

Segundo o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, as propostas elencadas espelham demandas transversais aos eixos temáticos das conferências de ciência, tecnologia e inovação. “É fundamental observar como as propostas se conectam de forma transversal com os eixos temáticos das principais conferências de ciência, tecnologia e inovação do Brasil e do mundo, de forma que seja possível identificar a relevância e o alinhamento da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação com as tendências globais do segmento científico”, afirma.

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Ele destaca o compromisso do Governo do Paraná para aumentar o investimento em pesquisa. “No Paraná, estamos comprometidos com a ampliação da base de conhecimento para contribuir no fortalecimento da capacidade da pesquisa científica brasileira e, assim, reduzir as desigualdades no acesso à ciência”, explica.

PROCESSO – Atualmente em fase de elaboração, a nova ENCTI se baseia nas mesmas diretrizes da estratégia nacional 2016-2022 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), um plano global para erradicar a pobreza e promover a qualidade de vida das pessoas em todo o mundo. O intuito é posicionar o Brasil como referência nos campos da ciência, impulsionando o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país, sem perder de vista os desafios e as oportunidades do atual contexto social, político e econômico.

Juntas, as conferências estaduais do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e a conferência regional Sul reuniram, aproximadamente, 3 mil participantes sendo 1.336 presenciais, entre professores, estudantes e pesquisadores, além de representantes de ambientes promotores de inovação, agentes produtivos e gestores e técnicos governamentais. As três conferências estaduais elencaram 220 propostas, destas 150 sugestões dos paranaenses, 40 sugestões gaúchas e 30 sugestões catarinenses.

Na regional Sul, os participantes dos três estados debateram propostas de curto, médio e longo prazo para a ciência brasileira, em cinco grupos de trabalho (GTs): reindustrialização e apoio à inovação empresarial; programas e projetos estratégicos; desenvolvimento social; popularização da ciência; e expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Foram definidas 33 propostas nos GTs e acrescentadas mais 25 durante as plenárias. O relatório com os resultados da regional está sendo finalizado e será publicado, em breve, na página do evento.

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JUVENTUDE – Na regional Sul, foi apresentado o Relatório Nacional da Juventude, da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI 2024), documento que envolveu mais de 2 mil estudantes e que aponta ações para cada etapa do ensino formal brasileiros.

Entre as sugestões estão a instalação de laboratórios em escolas públicas, o apoio para permanência de estudantes na graduação, incluindo moradia, transporte e alimentação, e a inclusão de estudantes de pós-graduação na política previdenciária. O Paraná foi o único que incluiu o tema juventude na programação da conferência estadual, para discussão nos GTs.

PARCERIA – Em todo o País, as conferências estaduais e regionais são parte integrante da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 4 a 6 de junho, em Brasília (DF).

No Paraná, a Seti organizou os eventos com o apoio da Fundação Araucária e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que sediou os dois encontros. Em cada encontro, a programação envolveu a participação de representantes de outras instituições paranaenses de ensino superior, públicas e privadas, de organizações da sociedade civil e de organizações de classes.

Os painéis, palestras e plenárias das conferências estadual do Paraná e regional Sul foram transmitidas pelo canal no YouTube da Universidade Virtual do Paraná (UVPR).

Fonte: Governo PR

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1 em cada 4 alimentos da agricultura familiar destinados às escolas do Paraná são orgânicos

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Pães caseiros, frutas, verduras e sucos naturais. Esses foram alguns dos alimentos orgânicos na alimentação escolar dos estudantes da rede estadual de ensino no último ano. A maior parte dos ingredientes é proveniente da agricultura familiar – 20 mil famílias paranaenses fornecem, para as escolas, mais de 10 mil toneladas de alimentos anualmente. Cerca de 1,4 mil dessas famílias atendem a demanda de orgânicos, que representa mais de 2,7 mil toneladas ou 25% de todos os produtos que vêm da agricultura familiar.

Em 2025, esse percentual tende a aumentar. O Governo do Paraná prevê incluir novos alimentos orgânicos ao cardápio. O processo de aquisição de leite e iogurte natural orgânicos já está em andamento.

Pela primeira vez, o Governo do Paraná participa com recursos próprios do montante utilizado para a contratação de produtos da agricultura familiar. A lei federal que esteve anteriormente em vigor limitava o valor para compras desse tipo a um teto de R$ 100 milhões. A partir da vigência da nova Lei de Licitações (nº 14133/2021), recursos estaduais também poderão ser aportados para esse fim, e o Governo do Paraná já destinou um adicional de R$ 175 milhões a essas contratações, chegando a R$ 275 milhões.

“No último ano, todas as escolas estaduais do Paraná receberam algum alimento orgânico, como frutas, arroz, legumes e tubérculos. Com a nova lei de licitação, pudemos estimular a participação de mais famílias de agricultores em nossa chamada pública. Ampliamos a oferta de alimentos oriundos da agricultura familiar aos nossos estudantes da rede pública do estado”, diz Eliane Teruel Carmona, diretora-presidente da Fundepar, responsável pela gestão estadual do programa voltado à alimentação escolar.

Os alimentos orgânicos são servidos pelo Governo do Paraná desde 2011, porém a quantidade e a variedade de opções vêm sendo ampliadas nos últimos anos, com a contribuição de iniciativas como o programa Paraná Mais Orgânico, que orienta os agricultores familiares com interesse em investir na produção orgânica.

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Mais de 195 mil estudantes da rede pública estadual de ensino têm frutas, hortaliças, legumes, temperos e tubérculos 100% orgânicos na alimentação escolar. Eles representam cerca de 20% dos estudantes da rede e estão distribuídos em 209 escolas de dez municípios do Paraná: Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campo Magro, Cerro Azul, Curitiba, Doutor Ulysses, Mandirituba, Pinhais, São Mateus do Sul e Tijucas do Sul.

Além dos orgânicos provenientes da agricultura familiar – em maioria frutas, legumes e tubérculos –, também fazem parte do cardápio da alimentação escolar o arroz e feijões orgânicos, adquiridos via licitação. Com mais de 700 toneladas consumidas no ano passado, o arroz orgânico está presente em escolas de todos os 399 municípios paranaenses.

CARDÁPIO – A equipe de nutricionistas da Fundepar reavalia as opções de cardápio da alimentação escolar a cada 2 meses, de modo a garantir sempre a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

Frutas, verduras e legumes são servidos todos os dias nas escolas da rede pública estadual, para cerca de 1 milhão de alunos. Uma média de 100 gramas por dia de proteína animal também é calculada para compor o cardápio do bimestre de cada aluno. A alimentação escolar é responsável pelo suprimento de pelo menos 30% das necessidades alimentares dos estudantes.

“Sabemos que o rendimento escolar dos estudantes está diretamente relacionado à segurança alimentar e à qualidade nutricional das refeições. Por isso, todo investimento que fazemos em alimentação escolar é também um investimento no aprendizado dos nossos alunos em sala de aula”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda. 

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O acesso dos estudantes a uma alimentação mais saudável na escola, com alimentos de qualidade e distribuídos em refeições balanceadas, é prioridade para a equipe de nutricionistas da Fundepar e também funciona como uma medida educativa dentro do universo da comunidade escolar.

A Fundepar possui uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa-PR) no sentido de realizar a análise de resíduos de agrotóxicos nas amostras de alimentos a serem adquiridos e garantir que as exigências da legislação sejam cumpridas em todas as compras.

“Mais do que garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes no período em que ficam na escola, estamos pensando no incentivo a hábitos que todos podem cultivar ao longo da vida: o de buscar alimentos mais saudáveis, para uma vida mais equilibrada e feliz”, diz a nutricionista Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Fundepar, Andréa Bruginski.

CHAMADA PÚBLICA – A seleção dos produtos da agricultura familiar dispensa o procedimento licitatório, pois é feita por meio de chamadas públicas: os critérios são estabelecidos no edital de convocação exclusivo para agricultura familiar, publicado no site da Fundepar e aberto ao credenciamento das associações, cooperativas e dos produtores interessados.

As prioridades de seleção incluem fornecedores que mantenham proximidade a uma comunidade escolar, associações que possuam mais de 50% de agricultores assentados da reforma agrária, indígenas ou quilombolas e, por fim, se dentro dessas propostas há produção de alimento orgânico. Caso o fornecedor tenha interesse em ofertar um orgânico, ele manifesta esse diferencial no processo da chamada pública e envia a certificação que comprova a produção diferenciada.

Fonte: Governo PR

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