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Estados do Sul definem 58 propostas para fortalecimento e popularização da ciência

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Com a participação da comunidade científica, do setor produtivo e de órgãos públicos, os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina apontaram 58 recomendações para subsidiar a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), para o período de 2024 a 2030. As sugestões foram discutidas durante a 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada nos dias 25 e 26 de abril, em Curitiba.

Neste ano, o evento regional foi organizado pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em parceria com a Secretaria da Inovação e Transformação Digital (SEI), e das secretarias da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Entre os destaques das propostas elencadas pela região Sul está o desenvolvimento de um sistema de gestão de informações com indicadores e métricas de avaliação sobre as características e vocações de cada estado e microrregião do Brasil. A ideia é reduzir as diferenças regionais, assegurar a permanência de talentos profissionais no País e otimizar a aplicação de recursos públicos.

Outra recomendação dos estados que compõe a região está relacionada com o investimento em ações e projetos voltados para a popularização da ciência, a fim de fortalecer uma cultura científica no Brasil. A proposta consiste em priorizar a alocação de recursos para a divulgação científica, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e dos fundos estaduais de ciência, tecnologia e inovação. Os participantes sugeriram, ainda, a fixação de incentivos fiscais para programas e projetos voltados à cultura científica.

Segundo o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, as propostas elencadas espelham demandas transversais aos eixos temáticos das conferências de ciência, tecnologia e inovação. “É fundamental observar como as propostas se conectam de forma transversal com os eixos temáticos das principais conferências de ciência, tecnologia e inovação do Brasil e do mundo, de forma que seja possível identificar a relevância e o alinhamento da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação com as tendências globais do segmento científico”, afirma.

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Ele destaca o compromisso do Governo do Paraná para aumentar o investimento em pesquisa. “No Paraná, estamos comprometidos com a ampliação da base de conhecimento para contribuir no fortalecimento da capacidade da pesquisa científica brasileira e, assim, reduzir as desigualdades no acesso à ciência”, explica.

PROCESSO – Atualmente em fase de elaboração, a nova ENCTI se baseia nas mesmas diretrizes da estratégia nacional 2016-2022 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), um plano global para erradicar a pobreza e promover a qualidade de vida das pessoas em todo o mundo. O intuito é posicionar o Brasil como referência nos campos da ciência, impulsionando o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país, sem perder de vista os desafios e as oportunidades do atual contexto social, político e econômico.

Juntas, as conferências estaduais do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e a conferência regional Sul reuniram, aproximadamente, 3 mil participantes sendo 1.336 presenciais, entre professores, estudantes e pesquisadores, além de representantes de ambientes promotores de inovação, agentes produtivos e gestores e técnicos governamentais. As três conferências estaduais elencaram 220 propostas, destas 150 sugestões dos paranaenses, 40 sugestões gaúchas e 30 sugestões catarinenses.

Na regional Sul, os participantes dos três estados debateram propostas de curto, médio e longo prazo para a ciência brasileira, em cinco grupos de trabalho (GTs): reindustrialização e apoio à inovação empresarial; programas e projetos estratégicos; desenvolvimento social; popularização da ciência; e expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Foram definidas 33 propostas nos GTs e acrescentadas mais 25 durante as plenárias. O relatório com os resultados da regional está sendo finalizado e será publicado, em breve, na página do evento.

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JUVENTUDE – Na regional Sul, foi apresentado o Relatório Nacional da Juventude, da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI 2024), documento que envolveu mais de 2 mil estudantes e que aponta ações para cada etapa do ensino formal brasileiros.

Entre as sugestões estão a instalação de laboratórios em escolas públicas, o apoio para permanência de estudantes na graduação, incluindo moradia, transporte e alimentação, e a inclusão de estudantes de pós-graduação na política previdenciária. O Paraná foi o único que incluiu o tema juventude na programação da conferência estadual, para discussão nos GTs.

PARCERIA – Em todo o País, as conferências estaduais e regionais são parte integrante da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 4 a 6 de junho, em Brasília (DF).

No Paraná, a Seti organizou os eventos com o apoio da Fundação Araucária e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que sediou os dois encontros. Em cada encontro, a programação envolveu a participação de representantes de outras instituições paranaenses de ensino superior, públicas e privadas, de organizações da sociedade civil e de organizações de classes.

Os painéis, palestras e plenárias das conferências estadual do Paraná e regional Sul foram transmitidas pelo canal no YouTube da Universidade Virtual do Paraná (UVPR).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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