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Estado retoma revitalização da Orla de Matinhos entre Praia Grande e Flórida

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O Governo do Estado retomou nesta terça-feira (16) as obras de revitalização da Orla de Matinhos no trecho de aproximadamente 600 metros entre os balneários de Praia Grande e Flórida. A nova mobilização do canteiro de obras, com a recontratação de operários e equipamentos, tem investimento estimado de R$ 250 mil. O aporte total para a conclusão da área será de R$ 3,5 milhões, com prazo estipulado de 90 dias.

A reestruturação urbanística do local estava sendo discutida desde dezembro de 2022, após pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas uma decisão da 11ª Vara Federal de Curitiba permitiu a continuidade da intervenção, inclusive com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).

Com isso, o Instituto Água e Terra (IAT) e o Consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelas obras, vencedor da licitação pública, puderam dar prosseguimento ao processo de urbanização do local, com a construção de calçadas, ciclovias, pistas de caminhada e sinalização horizontal e vertical, entre outras benfeitorias.

“Apesar de a decisão ter saído em fevereiro, precisávamos mobilizar novamente a equipe. Agora, com a permissão por parte da Justiça, podemos seguir com a urbanização, construção de calçadas, ciclovia, pista de caminhada e sinalização. Uma vitória da população de Matinhos e do Paraná”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

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Coordenador do projeto e diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro reforçou a importância de dar prosseguimos ao trecho final da revitalização da orla de Matinhos. “Uma obra inacabada é um grande problema para todos, fica com cara de uma área abandonada, por isso é um momento especial”, disse.

ANIMAÇÃO – A instalação do canteiro de obras e a volta dos operários, tratores e máquinas animaram os moradores dos balneários. Muitos deles participaram de ações para a retomada da construção.

“Era o que a população e os turistas queriam: a recuperação deste trecho que estava esquecido. Eu participei das mobilizações e tenho certeza que influenciou nesta tomada de decisão pela liberação por parte da Justiça”, afirmou o comerciante Samaroni Pereira, morador do balneário Flórida e ativista dentro da associação local de surfe.

“Ia ficar muito esquisito com esse pedaço sem fazer. A obra como um todo ficou excelente. Antigamente andávamos por aqui e precisávamos ficar desviando de carros e pedras, não havia calçamento”, completou o aposentado Jones Leandro Turrissi, que reside no balneário Riviera.

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PANORAMA – Iniciada em junho de 2022, a primeira fase da revitalização Orla de Matinhos atingiu 94% de conclusão em março e deve ser entregue no segundo semestre deste ano, seguindo o cronograma original. Neste momento, estão sendo finalizadas as obras de urbanização e prossegue o processo de drenagem. O investimento do Governo do Estado é de R$ 354,4 milhões ao longo de de 6,3 quilômetros, entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida – o contrato original era de R$ 314,9 milhões.

O projeto abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

A reestruturação é acompanhada de melhorias na pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral.

O projeto completo prevê ainda uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, em que será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Somadas as duas fases o investimento é superior a R$ 500 milhões.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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