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Estado entrega equipamentos odontológicos a 91 municípios para ampliar a saúde bucal

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), entregou kits odontológicos para ampliar a cobertura de atendimento de saúde bucal em 91 municípios. O investimento é de R$ 5,3 milhões. A iniciativa vai qualificar e intensificar as ações na Linha de Cuidado em Saúde Bucal do Paraná.

Dentre os municípios contemplados descritos na Resolução Sesa nº 105/2023, 50 foram selecionados conforme o critério de classificação no Indicador Sintético Final (ISF) e Indicador Odontológico do Previne Brasil. Outros 41 municípios foram contemplados após credenciarem e homologarem novas equipes de saúde bucal de 40 horas semanais no último ano. Há ainda mais 120 municípios, com cobertura de até 60% na saúde bucal, aptos a receber os conjuntos caso ampliem o número de equipes.

“O critério de necessidade de implantação de, pelo menos, mais uma equipe de saúde bucal de 40 horas semanais fará com que o Paraná aumente a cobertura, saindo dos atuais 45% para 50%”, explica a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes. “Atualmente, embora todos os municípios possuam equipes credenciadas, este número precisa aumentar para que toda a população tenha acesso”.

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Nos últimos cinco anos foram investidos mais de R$ 80 milhões em saúde bucal, oportunizando a realização de 6 milhões atendimentos por 1.459 equipes.

EQUIPAMENTOS – Os kits incluem consultório odontológico (cadeira, refletor e unidade auxiliar), um kit acadêmico (alta rotação, micromotor, contra ângulo e peça reta), seis kits compostos por instrumentais clínicos, seis compostos por instrumentais para realização de ART (tratamento restaurador atraumático), um fotopolimerizador, um ultrassom com jato de bicarbonato, uma bomba de vácuo, um compressor de ar odontológico, uma autoclave de bancada, uma mini incubadora e uma seladora para papel cirúrgico.

Os municípios contemplados pelo Previne Brasil, receberão, também, um aparelho de Raio-X odontológico, um avental plumbífero infantil e um avental plumbífero adulto, um kit de posicionadores radiográficos adulto e infantil, câmara escura e negatoscópio com lupa.

“Para nós, que estamos na ponta ,é muito importante quando o Governo do Estado tem esse olhar sensível e oferece a possibilidade de avançarmos, como é o caso agora da saúde bucal. Precisávamos muito desse apoio para atendermos cada vez melhor a nossa população”, disse a prefeita de Pinhais, Rosa Maria.

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O presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, Aguinaldo Coelho de Farias, também celebrou o investimento do Estado. “Sempre contamos com o apoio do Estado em diversos termos de cooperação, na valorização do profissional e em todas as ações que envolvem o processo de saúde bucal dos paranaenses”, acrescentou.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade de confirmação do repasse o diretor-geral da Sesa, César Neves; o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems) e secretário municipal de saúde de Santa Terezinha do Itaipu, Fabio de Mello; o diretor de Unidades Próprias da Sesa, Guilherme Graziani; as técnicas da Divisão de Saúde Bucal da Sesa, Carolina de Oliveira Azim Schiller e Mariane Rodrigues de Melo; além de prefeitos e secretários municipais de saúde das cidades contempladas e diretoras das 22 Regionais de Saúde.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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