PARANÁ
Paraná decreta situação de emergência em saúde pública para dengue
Publicado em
14 de março de 2024por
Itajuba TadeuO Governo do Estado decretou nesta quinta-feira (14) situação de emergência em saúde pública para a dengue. A decisão foi tomada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) devido ao aumento no número de casos e óbitos confirmados pela doença nas últimas semanas. O decreto 5.183/2024 terá vigência por 90 dias e tem como finalidade reforçar ações adotadas para o controle e combate à doença.
Entre os principais pontos do documento estão a intensificação das visitas domiciliares para identificação e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, recomendações relacionadas à aquisição de larvicidas e a importância do cumprimento das determinações sanitárias estabelecidas pelo Sistema Único Saúde (SUS), entre as quais o dever da população facilitar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis, como visitas domiciliares.
A declaração permite, ainda, dar mais agilidade na destinação de recursos do governo estadual e federal aos municípios, evitando trâmites usuais, e facilitando, por exemplo, o processo de aquisição de insumos e medicamentos.
“Essa é uma medida preventiva, de caráter excepcional. O Estado tem realizado um grande esforço para reduzir o número de casos da doença, tanto em aporte financeiro como em apoio especializado aos municípios. O decreto permite reforçar essas ações, somando mais forças no combate à dengue”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Somente no último boletim epidemiológico, divulgado nesta terça-feira (12), foram registradas 34.996 novas notificações, 17.044 casos e 12 mortes. Agora o Paraná soma 222.590 notificações com 90.972 confirmações e 49 óbitos no período sazonal 2023/2024, iniciado em agosto.
Dentre os 399 municípios paranaenses, 397 já registraram notificações por dengue. Destes, 366 já possuem casos confirmados, quase 92% do Estado. A incidência de casos autóctones (transmitidos dentro do Estado) chegou a 697 casos por 100 mil habitantes. Vinte e seis municípios já decretaram situação de emergência no Paraná.
O Paraná é atualmente o 4º estado do País com a maior incidência de dengue, atrás do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme dados do Informe nº 5 do Centro de Operação de Emergências (COE) do Ministério da Saúde.
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MOBILIZAÇÃO – O secretário também confirmou uma mobilização entre Estado e municípios, no próximo sábado (16), para reforçar as ações de limpeza e conscientização contra a dengue. A ação unirá equipes municipais e estaduais e deverá, ao longo do dia, fortalecer a prevenção e controle da doença, sobretudo com a orientação da população para remoção de criadouros.
“O combate à dengue acontece diariamente no Paraná, mas pedimos uma atenção especial para este sábado, quando teremos uma grande união em prol dessa luta. É um apelo a todos os cidadãos e cidadãs paranaenses para que continuem seguindo as medidas orientativas, principalmente para a remoção dos possíveis focos do mosquito em ambientes domiciliares”, disse.
RECURSOS – Na última semana, a Sesa anunciou um pacote de R$ 93 milhões em recursos para fortalecer o combate à dengue nos municípios. O montante tem como finalidade fortalecer ações de prevenção, promoção e proteção da saúde dos municípios, garantindo incrementos para compra de medicamentos, incentivo a hospitais de referência e aquisição de tablets para otimizar o trabalho de agentes de campo.
DENGUE – A doença é dividida em três fases clínicas (febril, crítica e de recuperação): a fase febril ocorre nos primeiros três dias do início dos sintomas; a fase crítica ocorre após o terceiro dia, sendo a da diminuição da febre, podendo surgir os sinais de alarme (dor abdominal intensa, vômitos persistentes, sangramento de mucosa); e a fase de recuperação ocorre aproximadamente no sexto dia evoluindo com progressiva melhora clínica.
A pasta alerta ainda para os principais sintomas da dengue: febre, cefaleia, fraqueza muscular (adinamia), mialgias (dor muscular), dor nas articulações (artralgia) e a dor retro-orbitária. Caso tenha algum desses sintomas, procure a unidade de saúde mais próxima.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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