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Presidente do Instituto do Agronegócio fala sobre a reforma tributária e as preocupações do setor

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Portal Pensar Agro: Presidente Isan, no final do ano passado, após mais de três décadas de debates, a reforma tributária finalmente foi aprovada e promulgada. Como você avalia esse marco para o país e, especificamente, para o agronegócio?

Isan Rezende: Realmente, a promulgação da Emenda Constitucional nº 132 representou um marco histórico para o Brasil, do ponto de vista do entendimento, do debate. No contexto do agronegócio, setor que contribui significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) do país – ontem mesmo demos como manchete, aqui no Portal, que em 2023 o PIB foi de 2,9% e, sem o agronegócio, teria ficado em 1,6%. Então esse é o tamanho do nosso negócio e isso tem que ser respeitado. Agora, voltando a falar da reforma tributária, é uma oportunidade única de modernização e simplificação tributária, que podem aumentar a competitividade do setor no mercado internacional, mas também traz desafios que precisamos enfrentar.

Portal Pensar Agro: Que desafios seriam esses?

Isan Rezende: Por exemplo, a incidência do novo Imposto Seletivo pode afetar negativamente produtos do agronegócio, dependendo de sua classificação futura. A extinção de benefícios fiscais estaduais e a criação de novas taxas sobre produtos primários semi elaborados podem elevar os custos operacionais e reduzir nossa competitividade. Além disso, a complexidade e o aumento das obrigações acessórias podem sobrecarregar os produtores, especialmente os menores.

Claro que tem aspectos positivos que a gente tem que levar em consideração, como a isenção tributária sobre os produtos da cesta básica e a redução de 60% na alíquota para produtos e insumos agropecuários, a isenção de tributos sobre exportações e a concessão de crédito presumido do IBS e CBS são outras vantagens importantes, junto com a isenção de IPVA para aeronaves e máquinas agrícolas, e a isenção do IVA para produtores rurais com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

Portal Pensar Agro: Explique pro nosso leitor, como é essa coisa de crédito presumido IBS e CBS, por favor.

Isan Rezende: O crédito presumido do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) é um mecanismo tributário utilizado para incentivar determinadas práticas econômicas ou setores específicos, como o agronegócio, por exemplo. Ele funciona como uma espécie de abatimento que empresas podem utilizar para diminuir o montante de impostos a pagar.

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Ou seja, é um valor que pode ser abatido do total de impostos devidos por uma empresa ao governo. Diferentemente do crédito comum, que é gerado pela entrada de bens ou serviços no processo produtivo da empresa, o crédito presumido não necessariamente advém de operações anteriores de compra. Ele é concedido por meio de legislação específica, visando a promoção de determinadas atividades econômicas ou setores.

O IBS é proposto para ser um imposto não-cumulativo, aplicado sobre a venda de bens e serviços, substituindo tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins. A ideia é que o imposto seja cobrado no destino (onde o bem ou serviço é consumido) em vez da origem (onde é produzido). No contexto do IBS, o crédito presumido funcionaria como um incentivo fiscal, permitindo que empresas de determinados setores, como o agronegócio, possam abater parte dos impostos devidos com base em critérios estabelecidos pela legislação. Esse mecanismo ajudaria a reduzir a carga tributária efetiva sobre essas empresas, incentivando investimentos e a produção.

Já a CBS foi proposta para substituir o PIS e a Cofins, unificando essas contribuições em uma só. Seria aplicada também de forma não-cumulativa, permitindo o crédito de impostos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. E assim como no  caso do Imposto sobre Bens e Serviços, o crédito presumido na CBS serviria para diminuir a carga tributária sobre empresas beneficiadas por essa medida. A intenção é boa, que é de apoiar setores estratégicos para a economia, facilitando a recuperação de parte dos impostos que incidiriam sobre suas operações.

No caso do agronegócio, isso pode significar uma redução nos custos de produção e um estímulo para a exportação, contribuindo para a competitividade internacional do setor. Mas veja bem: eu disse PODE. Então estamos no campo das possibilidades. A reforma tributária ainda precisa ser implementada em sua totalidade, o que deve ocorrer nos próximos sete anos, a partir de 2026. Peecisamos ficar muito atentos para que os impactos negativos sejam minimizados.  Porque, em linhas gerais, a reforma tributária traz oportunidades para o agronegócio brasileiro, mas também impõe muitos desafios e um possível aumento de carga tributária em determinadas situações. É importante que o setor esteja preparado para essas mudanças, a fim de aproveitar os benefícios e mitigar os riscos.

Portal Pensar Agro: Mas a reforma foi promulgada. Isso não quer dizer que tá tudo definido?

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Isan Rezende: de forma alguma. É preciso regulamentar, ou seja: definir detalhes do novo sistema que não cabem em uma emenda constitucional. O governo promete enviar até o mês que vem ao Congresso, 4 projetos de lei complementar para regulamentar a reforma tributária e nós do agronegócio precisamos ficar muito atentos ao que vai acontecer no Congresso esse ano.

Por exemplo: a remoção de incentivos para itens cruciais como inseticidas, herbicidas e fertilizantes, fundamentais para o incremento produtivo, sugere um equilíbrio delicado entre as vantagens oferecidas pela reforma e a retirada de estímulos preexistentes.

Portal Pensar Agro: Diante desse cenário, qual é a postura do Instituto do Agronegócio em relação à reforma tributária?

Isan Rezende: Estamos ativamente envolvidos em dialogar com os legisladores e representantes do governo para garantir que os interesses do agronegócio sejam adequadamente considerados na implementação da reforma. Estamos otimistas de que, com a colaboração entre o setor privado e o público, podemos navegar por essas mudanças de forma que fortaleça o agronegócio brasileiro. Além disso, estamos comprometidos em informar e preparar nossos produtores para as novas realidades tributárias, garantindo que o setor continue sendo um pilar fundamental da economia brasileira.

É essencial que todos os envolvidos com o agronegócio estejam bem informados e engajados neste momento de transformação. Juntos, podemos assegurar que o setor continue a prosperar.

Fonte: Pensar Agro

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Na semana da Páscoa, indústria de chocolate enfrenta crise histórica

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A Páscoa de 2025 chega em meio à maior crise já registrada no mercado global de cacau. Com a cotação da amêndoa batendo recordes históricos, a indústria do chocolate enfrenta um cenário crítico: falta de matéria-prima, custo em alta e risco de desabastecimento. O preço do cacau acumula uma disparada de 189% só neste início de ano, somado a picos que chegaram a 282% no mercado internacional ano passado, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria da Alimentação (Abia).

O impacto dessa escalada já se reflete diretamente no setor produtivo brasileiro. No primeiro trimestre de 2025, a indústria processadora nacional recebeu apenas 17.758 toneladas de cacau, volume 67,4% menor em relação ao trimestre anterior, de acordo com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC). É um dos piores desempenhos dos últimos anos.

Sem matéria-prima suficiente no mercado interno, o Brasil aumentou as importações para tentar garantir o abastecimento, trazendo 19.491 toneladas de cacau de fora — alta de quase 30% em relação ao mesmo período de 2024. Mesmo assim, a conta não fecha. A indústria terminou o trimestre com um déficit de 14.886 toneladas, o que acende o sinal de alerta sobre a sustentabilidade do setor.

Embora os chocolates da Páscoa já estejam nas lojas desde fevereiro — resultado de compras antecipadas feitas pela indústria — os reflexos da crise serão sentidos ao longo do ano. A defasagem entre a produção nacional e o volume processado mostra que o Brasil voltou a depender fortemente do mercado externo, num momento em que a oferta mundial também está em colapso.

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Gana e Costa do Marfim, que concentram mais de 60% da produção global, enfrentam quebras de safra causadas por pragas, mudanças climáticas e envelhecimento das lavouras. A menor oferta mundial reduziu os estoques ao menor nível em décadas, pressionando ainda mais os preços e criando um efeito cascata sobre todos os elos da cadeia.

No Brasil, a situação também é crítica. A Bahia, que responde por dois terços do cacau nacional, entregou apenas 11.671 toneladas às indústrias no primeiro trimestre — retração de 73% frente aos últimos três meses de 2024. Técnicos apontam que o clima instável prejudicou o florescimento e agravou a incidência de doenças como a vassoura-de-bruxa, exigindo mais investimento em manejo e controle.

Apesar da queda drástica na produção, o produtor baiano tem sido parcialmente compensado pelo preço elevado da amêndoa, que supera R$ 23 mil a tonelada. O custo dos insumos, por outro lado, já não sobe no mesmo ritmo, o que ajuda a preservar a renda do campo. Ainda assim, a insegurança climática e o risco sanitário mantêm o setor em alerta.

Na tentativa de segurar os preços ao consumidor, a indústria brasileira está buscando alternativas, como mudanças nas formulações, cortes de gramatura e reformulação de produtos. Chocolates com maior teor de cacau — que dependem mais diretamente da amêndoa — devem ser os mais afetados. Já produtos de linha popular podem manter preços mais estáveis, ainda que com porções menores.

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Mesmo assim, o consumidor já percebe reajustes nas gôndolas. O ovo de Páscoa, símbolo do período, está até 20% mais caro em relação ao ano passado, e a tendência é de novos aumentos caso a crise se prolongue.

O atual desequilíbrio entre oferta e demanda reforça a urgência de investimentos em produtividade no Brasil. O país, que já foi o segundo maior produtor de cacau do mundo, hoje precisa importar amêndoa para manter sua indústria funcionando. Com lavouras envelhecidas, baixa produtividade média e forte dependência de condições climáticas, a cadeia brasileira está vulnerável.

Segundo a AIPC, é necessário acelerar a renovação de pomares, incentivar o uso de clones mais produtivos e resistentes, e ampliar o acesso a crédito para pequenos e médios produtores. Também cresce a demanda por políticas públicas que favoreçam a expansão da cacauicultura na Amazônia, no Espírito Santo e em novas fronteiras agrícolas.

Enquanto isso, o chocolate — produto culturalmente associado à celebração e ao prazer — pode se tornar um item mais raro e caro na mesa dos brasileiros. A crise do cacau já não é um problema futuro. Ela está acontecendo agora, e a Páscoa de 2025 é a prova mais amarga disso.

Fonte: Pensar Agro

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