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Pesquisador da UEL coordena relatório nacional sobre espécies invasoras na natureza

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O “Relatório Temático sobre Espécies Exóticas Invasoras, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos”, lançado nesta sexta-feira (1º) na Cidade Universitária de São Paulo, tem como um dos coordenadores Mario Luis Orsi, professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (PPGCB) e do Departamento de Biologia Animal e Vegetal (BAV/CCB), da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

O documento é uma iniciativa da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) e aponta os impactos provocados, além das medidas recomendadas para enfrentar a ameaça destas espécies. O estudo inédito demonstra que as espécies invasoras provocam prejuízos da ordem de U$S 3 bilhões à economia do País.

O comércio de animais de estimação e de plantas ornamentais e hortícolas representa a principal via de introdução destas espécies. O fenômeno ocorre em todo território nacional e preocupa pesquisadores devido aos problemas decorrentes à biodiversidade, ao desenvolvimento sustentável e à saúde.

O relatório foi produzido por 73 autores líderes, 12 colaboradores e 15 revisores de instituições de pesquisa e órgãos públicos, representantes do terceiro setor e profissionais autônomos de todas as regiões do país, em um esforço que buscou conciliar gênero, raça e expertise.

Além de Mário Orsi, o estudo é coordenado juntamente com as pesquisadoras Michele de Sá Dechoum, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Andrea de Oliveira Ribeiro Junqueira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

De acordo com Mário, foram três anos de dedicação ao relatório com foco na produção de um grande diagnóstico sobre o problema das espécies invasoras. O objetivo é sensibilizar tomadores de decisão para soluções concretas. Entre as espécies conhecidas citadas no relatório estão javali, mexilhão-dourado, sagui, tucunaré, búfalo e mamona. As Espécies Exóticas Invasoras (EEIs) presentes no Brasil se reproduzem, proliferam e se dispersam para novas áreas, onde na maioria das vezes ameaçam as espécies nativas e afetam o equilíbrio dos ecossistemas.

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Segundo o estudo, existem 476 espécies exóticas invasoras registradas no Brasil, das quais 268 animais e 208 plantas e algas, em sua maioria nativas da África, da Europa e do Sudeste da Ásia.

Áreas urbanas são vulneráveis a espécies exóticas invasoras devido ao grande tráfego de pessoas, commodities e mercadorias via portos e aeroportos, revela o relatório, acrescentando a gravidade da extensão territorial do problema e de seus efeitos ambientais, sociais e econômicos.

IMPACTOS – Ao longo de 35 anos (1984 a 2019), o prejuízo mínimo estimado em razão dos impactos ocasionados por apenas 16 espécies exóticas invasoras variou de US$ 77 bilhões a US$ 105 bilhões – uma média anual de US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões.

Dentre elas, estão principalmente pragas agrícolas (US$ 28 bilhões) e vetores de doenças (US$ 11 bilhões). Os custos são atrelados a perdas de produção e horas de trabalho, internações hospitalares e interferência na indústria de turismo.

Outro aspecto citado são as invasões biológicas por mosquitos como os do gênero Aedes, associados aos chamados arbovírus, que têm gerado graves consequências à saúde pública, em virtude de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.

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O Brasil é signatário de convenções internacionais acerca do tema e tem o conhecimento técnico e uma estrutura legal para ampliar a prevenção e o controle de invasões biológicas. Uma recomendação para a boa gestão e execução de ações de manejo dos invasores biológicos é a publicação de listas de EEIs. O Brasil não tem uma lista oficial, mas a base de dados nacional de espécies exóticas invasoras gerenciada pelo Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental, sediado em Florianópolis (SC), tem sido uma fonte de referência.

Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal e Bahia já instituíram suas listas oficiais. “As listas são fundamentais e sem elas fica difícil e quase ineficaz qualquer planejamento de ações de manejo”, diz Orsi.

Dentre as EEIs, há animais e plantas considerados “carismáticos”, como cães e gatos domésticos, árvores ornamentais e algumas espécies de tartaruga e de primatas. De acordo com o professor da UEL, como as invasões biológicas são processos de baixa previsibilidade e alto risco, uma resposta rápida aumenta a chance de sucesso para prevenir e mitigar suas consequências. “A inação, assim como a demora na ação, leva ao agravamento de invasões biológicas e de impactos negativos com o passar do tempo”, detalha o documento.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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