PARANÁ

Confira o calendário acadêmico das universidades estaduais do Paraná para 2024

Publicado em

22 de janeiro de 2024

por

Itajuba Tadeu

As universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM) e do Centro-Oeste (Unicentro) retomaram as atividades acadêmicas neste mês de janeiro, reunindo aproximadamente 41 mil estudantes do ensino superior. As instituições de ensino superior seguem com atividades e aulas do ano letivo de 2023 e estão em processo de regularização do ano acadêmico com o ano civil. Com a pandemia, as universidades suspenderam as atividades práticas desenvolvidas nas disciplinas, o que provocou alterações nos calendários.

Na UEL, as disciplinas previstas para o 2º semestre de 2023 começaram na segunda-feira (22). De acordo com o calendário previsto para os cursos de graduação, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), o ano letivo 2023 encerra em 25 de maio. Já o ano letivo 2024 começa em 17 de junho e termina em 28 de fevereiro de 2025.

Na Unicentro, as aulas também foram retomadas na segunda-feira (22) com a continuidade do segundo semestre de 2023, que encerra no dia 15 de março. O ano letivo 2024 inicia em 8 de abril e encerra no mês de dezembro. Dessa forma, o ano letivo e civil estarão ajustados em 2025.

Na UEM, as aulas começaram em 8 de janeiro e seguem até 4 de abril, data em que encerram as atividades do ano letivo 2023. O calendário de 2024 está em fase de elaboração e passará pela análise do Conselho Universitário da instituição nas próximas semanas.

Em 1º de fevereiro as universidades estaduais do Oeste do Paraná (Unioeste), do Norte do Paraná (UENP) e a do Paraná (Unespar) iniciam as aulas. Na Unioeste o ano letivo de 2023 encerra em 4 de junho. O calendário deste ano será analisado pelos conselheiros do CEPE para aprovação ou ajustes. Para algumas turmas de diferentes cursos há um calendário específico disponível AQUI.

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Na UENP os estudantes finalizam o ano letivo de 2023 em 13 de março. O período de 2024 terá início em 8 de abril se estendendo até 22 de fevereiro de 2025. A Unespar encerra o calendário 2023 em 9 de março. O ano letivo 2024 começa em 1º de abril e finaliza em 15 de fevereiro de 2025. Porém, para os cursos do câmpus de Paranavaí que são realizados em Loanda as aulas de 2023 encerram em 29 de junho e o ano letivo de 2024 está com cronograma de aulas e atividades previsto para o período de 11 de março a 14 de dezembro de 2024.

A UEPG foi a primeira universidade estadual que readequou as atividades acadêmicas e encerrou o ano letivo de 2023 em dezembro do mesmo ano. O ano letivo de 2024 terá início em 19 de fevereiro.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que na educação superior o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo. Os calendários das universidades estaduais são aprovados pelos Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão de cada instituição. O documento é o cronograma que regulamenta as horas de aulas e atividades e também orienta os professores e alunos por meio das datas e prazos estabelecidos.

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REDE ACADÊMICA – O Sistema de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná é formado por sete universidades estaduais, com câmpus localizados em todas as regiões do Estado. Somadas as ofertas de todas as universidades, são 445 cursos de graduação, 209 de mestrado e 119 de doutorado. O Paraná tem 75.147 estudantes matriculados nas universidades. Na graduação são 63.591, nos mestrados 6.366 e 4.222 nos cursos de doutorado.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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