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Investimentos em alta ajudam a explicar menor número de roubos da história no Paraná

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O ano de 2023 foi o que teve o menor registro de roubos no Paraná desde que as estatísticas do crime passaram a ser acompanhadas de forma detalhada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), a partir 2007. Os dados mais recentes compilados pelo Centro de Análise, Planejamento e Estatística da Sesp apontam para 20.246 ocorrências entre janeiro e outubro, uma queda de 5,68% em relação ao mesmo período de 2022, que havia sido a melhor marca até então, com 21.465 roubos.

Houve queda no volume de casos em todas as modalidades do crime de 2022 para 2023, considerando-se os 10 primeiros meses do ano. Os roubos a comércios caíram 18% (de 2.864 para 2.380), enquanto a residências tiveram redução de 15% (de 2.187 para 1.854) e a veículos de 8,5% (de 2.902 para 2.654).

As novas estatísticas comprovam uma tendência de redução de roubos em nível estadual que perdura há sete anos, convergindo também com o aumento do orçamento destinado às forças de segurança pública. Apenas nos últimos cinco anos, houve um incremento orçamentário de R$ 2,9 bilhões, enquanto o índice de roubos caiu para menos da metade no mesmo período – entre janeiro e outubro de 2019, foram registrados 41.295 roubos nos municípios paraenses.

Em 2019, o orçamento anual da Sesp foi de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, passando para R$ 4 bilhões em 2020 (aumento de 4,24%), R$ 4,6 bilhões em 2021 (+14,3%), R$ 5,3 bilhões em 2022 (+15,1%) e R$ 6,7 bilhões em 2023 (+25,7%).

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Apenas em 2023, o Estado adquiriu 380 novas viaturas para uso da Polícia Militar – o último lote foi entregue pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em dezembro. Em agosto, o Estado também reforçou suporte aéreo com a locação de dois novos helicópteros equipados com tecnologia de última geração para combate ao crime organizado, que se somam às demais aeronaves do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA).

Durante o ano, 2.485 novos soldados foram formados pela corporação e já estão atuando em todas as regiões do Paraná. Também foi ampliado de 50 para 73 o número de aprovados no concurso de cadetes da Polícia Miliar, que vão realizar o Curso de Formação de Oficiais na Academia da PM no Guatupê, em São José dos Pinhais.

No dia 13 de dezembro, o governador sancionou uma nova lei estadual que passou a exigir curso superior completo para os novos concursos de soldado e bacharelado em Direito para aqueles que pretendem ingressar na carreira de oficial. As mudanças passam a valer já para o novo concurso público que foi autorizado e que prevê mais 230 vagas para a Polícia Militar.

REGIÕES – Em Londrina, no Norte do Estado, a redução de roubos no referente ao período de janeiro a outubro foi de 36,5% (de 1.238 em 2022 e para 786 em 2023). Maringá também acompanhou a tendência, com queda de 21% nas ocorrências do crime (de 943 para 744). Em Apucarana, o decréscimo foi de 29%, de 255 para 181 registros.

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Araucária, Colombo, Campo Largo e Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, também tiveram queda nas estatísticas de roubos nos primeiros 10 meses do ano. Em Araucária, foi de 51% (de 416 para 204); em Colombo, de 20,5% (de 653 para 519); em Campo Largo, de 27% (de 223 para 163); e em Almirante Tamandaré, de 3,9% (de 257 para 247).

Outra região com menos casos foi Guarapuava, com 47 roubos a menos no período, uma diminuição de 25,8% (de 182 para 135). Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, teve redução de 26,8%, 59 ocorrências a menos do crime (de 220 para 161). No Litoral do Estado o destaque ficou com Paranaguá com 56 roubos a menos, menos 11% no período comparativo (de 506 para 450).

FURTOS – O número de furtos – que se difere do roubo por ser um crime sem a aplicação de violência – diminuiu 7,7% em todo o Paraná no comparativo entre os dez primeiros meses de 2022 e 2023. Foram 149.228 de janeiro a outubro de 2022 ante 137.744 no mesmo período de 2023. Houve redução nos furtos a comércios (de 13.581 para 12.965, uma redução de 4,5%), residências (de 27.975 para 25.736, ou 8%) e veículos (de 11.357 para 10.576, 6,8%).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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