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Paraná apresenta estratégias de conservação da Mata Atlântica na COP28

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O Governo do Paraná participou neste final de semana do Painel Abema no Espaço Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). As discussões envolveram “Florestas e Bioeconomia”. O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, foi o painelista convidado para falar sobre as “Estratégias e Incentivos à Conservação da Mata Atlântica no Paraná”.

O secretário explicou que o Paraná vem desenvolvendo há décadas políticas dirigidas aos objetivos de mitigação climática, com ênfase no papel das florestas como sumidouros de carbono e serviços ambientais. Ele citou como exemplos o ICMS-Ecológico, instituído em 1998 como o primeiro estado a criar uma política fiscal com critério ambiental; e o Biocrédito, criado por meio da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e da Lei de Mudanças Climáticas, em 2012.

O resultado desse esforço pela restauração de mais de 30 anos já pode ser observado pelo estudo mais da SOS Mata Atlântica e do INPE, que apontou que o Paraná foi o estado com maior regeneração de vegetação nativa entre 1985 e 2015, graças aos 19 viveiros próprios que produzem mais de 100 espécies, com destaque para as ameaçadas de extinção, e do trabalho de educação ambiental, licenciamento e fiscalização, conduzidos em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT).

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“Discutimos formas de financiamento para os estados que mantêm as florestas em pé. Também pudemos apresentar nosso modelo de política ambiental, que concilia produção e conservação ambiental”, afirmou.

Além disso o secretário reforçou as ações contra o desmatamento ilegal no Estado. Neste ano o Paraná alcançou o segundo lugar nacional em redução da supressão vegetal, com queda de 64% entre janeiro e agosto deste ano no comparativo com o mesmo período do ano passado, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. “Além de sermos um modelo de produção agrícola de baixo carbono, estamos trabalhando fortemente para evitar o desmatamento ilegal”, afirmou.

Tendo a Mata Atlântica como bioma focal de ação, o secretário ressaltou, no painel, a importância de fomentar o debate sobre mecanismos de incentivos à conservação, como o PSA, como indutor para a restauração e conservação de paisagens fragmentadas e sua potencialidade para a formação de Corredores Ecológicos e adaptação de espécies frente às mudanças climáticas. Ele também falou sobre o Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas instituído pelo Governo do Paraná.

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Como próximos passos, o secretário também anunciou a perspectiva da formação do Macro Corredor Ecológico para o Rio Iguaçu. “O intuito é incrementar as conexões entre os remanescentes existentes e prioritários ao longo do rio, visando conectar o Parque Nacional do Iguaçu à Grande Reserva da Mata Atlântica, uma iniciativa voluntária para promover ações de desenvolvimento regional focadas na economia de natureza, demonstrando a viabilidade do uso sustentável”, explicou.

BIODIVERSIDADE – O Paraná se destaca pela sua rica biodiversidade e pela sua atuação pioneira em políticas públicas voltadas para a proteção e restauração das florestas. O Estado possui 29% de seu território com cobertura de vegetação nativa de Mata Atlântica, cerca de 5,8 milhões de hectares de florestas nativas. As Unidades de Conservação no Estado representam mais de 2 milhões de hectares, sendo que 327 são Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que já correspondem a 33% da área das Unidades de Conservação de proteção integral estaduais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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