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Governo do Paraná destina R$ 4 milhões a projetos de expedições científicas na Amazônia

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A Iniciativa Amazônia+10 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgaram nesta quinta-feira (17), a Chamada Pública Expedições Científicas, que vai disponibilizar R$ 59,2 milhões para financiar pesquisas voltadas à expansão do conhecimento científico da sociobiodiversidade sobre áreas pouco conhecidas da maior floresta tropical do mundo. Do total, R$ 4 milhões são destinados pelo Governo do Paraná, por meio da Agência Araucária, para apoiar, a participação de paranaenses em grupos de pesquisadores que atuarão em expedições científicas multidisciplinares na região.

A Iniciativa Amazônia+10 é liderada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisas (Confap) e pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti), e conta também com a parceria do CNPq. “O Programa Iniciativa Amazônia+10 busca viabilizar recursos para projetos científicos na região, articulando grupos de pesquisa que combinam pesquisadores locais com de outros Estados”, disse Ricardo Galvão, presidente do CNPq. Ele ressaltou que a preservação da Floresta Amazônica e o desenvolvimento de sua economia de uma forma sustentável, não predatória, depende fortemente do conhecimento científico local.

Dezenove fundações estaduais de amparo à pesquisa aderiram à chamada, sendo elas dos nove Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso), além das FAPs do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, São Paulo e Distrito Federal. Outras agências nacionais e internacionais ainda podem se somar à Chamada de Expedições Científicas até o dia 31 de dezembro de 2023.

“O Paraná abraçou a iniciativa desde o início e temos um grupo expressivo de pesquisadores paranaenses que, conjuntamente com pesquisadores da Amazônia, podem contribuir muito para o desenvolvimento desta região”, afirma o presidente da Agência Araucária Ramiro Wahrhaftig. O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti), Aldo Bona, destacou a participação do Paraná. “Ter pesquisadores paranaenses envolvidos em estudos e pesquisas sobre aquela biodiversidade é fundamental para contribuir com toda a política pública voltada à Amazônia Legal”, disse.

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O EDITAL – As propostas devem ser voltadas para expedições científicas multidisciplinares na região da Amazônia por um período de até 36 meses e o valor mínimo de cada projeto contemplado será de R$ 400 mil – não havendo limite máximo. Dos R$ 59,2 milhões previstos nesta chamada, R$ 30 milhões serão alocados pelo CNPq exclusivamente para pesquisadores com vínculo formal com alguma instituição localizada em um dos Estados da Amazônia Legal.

Embora a Amazônia seja uma das maiores e mais intactas florestas do mundo, ela é também uma das menos conhecidas em termos biológicos. Seu tamanho imenso, sua diversidade e seus acessos limitados fazem com que a tarefa de documentar sua biodiversidade seja extremamente desafiadora. Além da questão espacial, também existem vieses taxonômicos nas pesquisas realizadas até o momento. A intenção é que a iniciativa ajude a superar essas lacunas. Além disso, o material coletado será catalogado e tombado em instituições amazônicas, como forma de preservação desse patrimônio.

“Demos um passo importante com essa iniciativa. Muitas vezes, a Amazônia recebia pesquisadores de outros Estados, de outros países e, muitas vezes, os próprios pesquisadores da região não participavam dos projetos – ou atuavam apenas como coadjuvantes. Houve um avanço nesse sentido com o primeiro edital lançado pela Iniciativa Amazônia+10, em 2022, e agora neste. Isso significa um trabalho de parceria, de pesquisa colaborativa, que leva em consideração o que os amazônidas pensam e o que têm”, explicou Márcia Perales, diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).

PRAZO – O prazo para submissão dos projetos é até o dia 29 de abril de 2024. O resultado final deve ser divulgado no dia 23 de agosto de 2024. O edital com todas as informações está no site  Amazônia +10 .

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BENEFÍCIO DA SOCIEDADE – A dificuldade do acesso à energia elétrica em algumas regiões da Amazônia atrelada à falta de água encanada resulta na utilização de fontes de energia “sujas”, além de acarretar o aumento de doenças relacionadas ao consumo de água de baixa qualidade. Diante desta realidade, o projeto “Amazônia Sustentável – Promovendo a inclusão social pelo acesso à energia elétrica e água de qualidade de comunidades locais amazônicas” propõe desenvolver um sistema em escala piloto para geração de energia elétrica e tratamento de água, de modo a atender uma unidade familiar de quatro pessoas.

Contemplado na primeira edição da Iniciativa Amazônia +10, o projeto tem a participação da pesquisadora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Samara Silva de Souza e é desenvolvido em uma parceria com pesquisadores das universidades federais do Pará e Rural de Pernambuco. Dez projetos contemplados na primeira edição da Iniciativa +10 contam com a participação de pesquisadores paranaenses.

Outra proposta pretende apoiar os coletores de castanha-do-Brasil. O pesquisador da Universidades Estadual de Maringá (UEM), Lúcio Cardozo Filho, junto com pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso e das universidades estaduais do Norte Fluminense e de Campinas, atua no projeto “Fortalecimento da cadeia de valor da castanha-do-Brasil: uma abordagem focada na Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Juruena/MT)”.

“Um grande gargalo é que pagam para os coletores locais R$ 5 o quilo da castanha e para o consumidor final é vendido a R$ 80. O que estamos tentando é que esta comercialização seja mais justa. Estamos propondo estas melhorias para agregar valor ao produto que eles oferecem para que eles consigam um valor de mercado”, explica o professor Lúcio.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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