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1,46 milhão de pessoas podem resgatar R$ 118,8 milhões do Programa Nota Paraná

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A Secretaria de Estado da Fazenda informa que um montante de R$ 118,8 milhões está disponível para resgate no Programa Nota Paraná. O valor se refere ao saldo de mais de 1,46 milhão de consumidores que pediram CPF na nota em suas compras no comércio e têm créditos superiores a R$ 25, valor mínimo para que possam fazer a transferência para uma conta corrente cadastrada.

Cerca de 1,37 milhão de consumidores pode resgatar entre R$ 25 e R$ 200, enquanto 86,8 mil pessoas têm valores disponíveis que variam de R$ 200 a R$ 2 mil. Além disso, outras 1.441 têm a possibilidade de transferir mais de R$ 2 mil.

“Cada valor creditado na conta do Nota Paraná fica disponível para transferências por um ano a partir da data do crédito. Após esse período, o contribuinte perde a oportunidade de resgatá-lo, por isso é importante gerenciar os créditos dentro do prazo estipulado”, explica Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.

O Programa conta atualmente com a participação de 4,89 milhões de contribuintes formalizados por meio do cadastro. Mais de 225 mil estabelecimentos comerciais fazem parte do programa, bem como 1,7 mil entidades sociais.

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CIDADANIA FISCAL – O programa Nota Paraná é hoje considerado um dos mais bem-sucedidos instrumentos de cidadania fiscal do Brasil. Desde a sua criação, em agosto de 2015, já distribuiu cerca de R$ 2,9 bilhões a consumidores e entidades sociais do Estado, tanto em créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como em prêmios mensais.

Todos os meses, o Nota Paraná sorteia um CPF para o prêmio principal de R$ 1 milhão, além de um prêmio de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, 10 prêmios de R$ 10 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.

O funcionamento do programa é simples: ao realizar uma compra em um dos estabelecimentos cadastrados no Paraná, o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos. Os créditos, por sua vez, podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou ser utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Além disso, as notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes para participar dos sorteios mensais, que distribuem os prêmios em dinheiro.

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Além de beneficiar os consumidores, o programa também faz contribuições para entidades sociais. Atualmente, 1.722 instituições cadastradas recebem recursos mensais para apoiar suas atividades. Os créditos repassados a elas são de notas fiscais doadas pelos consumidores. As instituições também concorrem a sorteios mensais, com 40 prêmios de R$ 5 mil destinados a elas todos os meses.

DOAÇÃO AUTOMÁTICA – Desde o mês passado, os consumidores podem vincular seu CPF ao CNPJ de uma instituição social para a transferência automática de créditos fiscais. Ao fazer isso, todas as notas emitidas nas suas compras são transferidas para uma entidade escolhida através do site do Nota Paraná. Há a opção de alterar ou cancelar as doações automáticas.

Fonte: Governo PR

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Com aporte de R$ 25 milhões do Estado, Imbituva ganhará um Hospital Municipal

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), autorizou nesta quinta-feira (10) a abertura da licitação do Hospital Municipal de Imbituva, na região dos Campos Gerais. Para viabilizar a obra, a Sesa destinou um aporte financeiro de R$ 25 milhões ao município. O recurso garante a execução integral do projeto, que prevê a construção de uma unidade hospitalar com área total de 2.965 metros quadrados, moderna e adaptada às necessidades da população local.

O hospital contará com 48 leitos destinados à internação e à recuperação de pacientes, além de ofertar atendimentos de média complexidade em especialidades estratégicas como ortopedia, oftalmologia e obstetrícia. A estrutura também contemplará salas de cirurgia, centro de diagnóstico e ambientes planejados para garantir a segurança, o conforto e a humanização no atendimento.

“Estamos garantindo estrutura moderna e ampliada para que os municípios atendam sua população com eficiência. Esses investimentos refletem nossa política de regionalização da saúde. Cada centavo aplicado significa vidas salvas e atendimento de qualidade garantido”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

A unidade está projetada para atender cerca de 30 mil moradores do município e de cidades vizinhas, reforçando a regionalização da assistência hospitalar.

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O prefeito de Imbituva, Bertoldo Rover, celebrou a conquista. “Estamos escrevendo um novo capítulo na saúde do nosso município. Esse é um sonho antigo e não tenho dúvidas de que este hospital irá garantir atendimento digno e humanizado para nossa população”, destacou.

Durante o evento, foi anunciada a construção de uma Clínica de Fisioterapia, com investimento de R$ 1,8 milhão. A unidade terá 350 m² e contará com um salão amplo e moderno, equipado para a prática de cinesioterapia e mecanoterapia, técnicas fundamentais para a recuperação de pacientes com limitações motoras, dores crônicas ou em processo de reabilitação pós-cirúrgica.

O espaço também inclui um jardim sensorial ao ar livre que estimula os sentidos e promove bem-estar físico e emocional, favorecendo especialmente o tratamento de pessoas com deficiência ou em processo de reabilitação neurológica.

TEIXEIRA SOARES – Ainda nos Campos Gerais, o Governo do Estado autorizou um investimento de R$ 1 milhão em aditivos para dar continuidade às obras de ampliação e reestruturação da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, instituição filantrópica que atende usuários do SUS.

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Entre as melhorias previstas estão a reforma da área assistencial atual e a ampliação dos setores de serviço social, sala de reunião, administração, sala de espera, recepção e triagem, além da adequação da área de emergência.

Também será construída uma nova entrada para o pronto-socorro e uma cobertura específica para o recebimento das ambulâncias, garantindo mais conforto e agilidade no atendimento emergencial, garantindo uma reforma de 875,47 m² da área já existente, aliada à ampliação de 283,50 m². Atualmente, as obras estão 67% executadas.

“Esse é um governo diferenciado, que olha para o cidadão com respeito e sensibilidade. Agradecemos profundamente por todo o apoio que encontramos no Estado para cuidar dos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito de Teixeira Soares, Evanor Mueller.

PRESENÇAS – Participaram da autorização de recursos os deputados estaduais Hussein Bakri, líder do Governo, e Artagão Junior; além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.

Fonte: Governo PR

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