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Tecpar e AMP fortalecem parceria para apoiar desenvolvimento dos municípios

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O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) deram um passo a mais para fortalecer a relação interinstitucional e oferecer soluções tecnológicas desenvolvidas no instituto a cada vez mais municípios paranaenses. Nesta terça-feira (24), os dois órgãos assinaram um novo termo de cooperação em um encontro que reuniu gestores municipais e 26 prefeitos na sede do instituto, em Curitiba.

Desde 2021, as duas instituições já desenvolvem um projeto pioneiro para ampliar a certificação de produtos orgânicos no Estado. A capacitação realizada pelo Tecpar orienta secretários e técnicos municipais ligados à área de agricultura sobre requisitos, normas da produção orgânica e práticas sustentáveis que devem ser seguidos pelos produtores que buscam obter a certificação. Essas medidas conferem maior qualidade e valor agregado aos itens comercializados por agricultores familiares, contribuindo para fortalecer o Paraná como grande produtor de orgânicos no Brasil.

Na primeira fase do projeto, a capacitação alcançou 16 municípios vinculados à Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro), sete cidades ligadas à Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa) e 25 cidades atendidas pela Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi).

Agora, a intenção com o novo acordo é, além de alcançar novas regiões, levar outros serviços e soluções tecnológicas com foco na interiorização do Tecpar, explica o diretor-presidente Celso Kloss. “O Tecpar é o instituto de ciência e tecnologia do Governo do Estado e queremos estar cada vez mais próximos dos municípios para estimular a geração de empregos e renda, com foco no desenvolvimento regional sustentável, em alinhamento com as ações do Governo do Estado”, destacou.

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Para o presidente da AMP, Edimar dos Santos, que é prefeito de Santa Cecília do Pavão (Norte) a parceria com o Tecpar está sendo renovada com a intenção de agregar novos serviços aos municípios. “Com a assinatura desse acordo renovamos a parceria com o Tecpar para levar serviços de mais qualidade para toda a população, como voltados para a agricultura, certificação de orgânicos e análise de alimentos da merenda escolar”, exemplifica.

SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS – O novo acordo prevê uma parceria para fortalecer com os municípios ações na área de certificação de orgânicos, em sinalização viária, análises laboratoriais, segurança alimentar e segurança hídrica, de forma que os gestores municipais possam acessar o portfólio de soluções tecnológicas do Tecpar como apoio ao desenvolvimento de ações locais.

Uma das possíveis ações seria levar aos municípios a análise da merenda escolar que hoje é feita pelo Tecpar ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar). Além de colaborar para ampliar a alimentação orgânica nas escolas, o Tecpar assegura a qualidade de outros itens da alimentação escolar distribuída para as instituições de ensino estaduais. Este é um dos principais objetivos do Programa de Alimentação Escolar do Paraná (PEAE).

Os laboratórios do Tecpar analisam amostras dos alimentos fornecidos pela Fundepar aos estabelecimentos estaduais de ensino, para garantir que as refeições servidas diariamente nas escolas sejam de qualidade.

Em outra frente, o objetivo seria o Tecpar apoiar a avaliação de conformidade técnica de produtos, processos e implantação de itens da sinalização viária. Os ensaios realizados nos laboratórios do Tecpar avaliam a qualidade dos materiais utilizados em sinalização viária, para conferir se são atendidos os requisitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais legislações. O instituto também faz vistorias técnicas em vias urbanas e rodovias, com o objetivo de verificar se a sinalização no local está em conformidade com a legislação vigente.

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PRESENÇAS – Participaram do evento o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; Hélio José Surdi, presidente da Frente Municipalista de Agricultura da AMP; e Fernando Brambilla, presidente da Frente Municipalista da Procuradoria Jurídica da AMP; e os diretores do Tecpar, Simone Campos, da Diretoria de Tecnologia e Inovação; Iram de Rezende, da Diretoria Industrial da Saúde; Lindolfo Luiz Junior, da diretoria de Novos Negócios e Relações Institucionais; Giovani Brito, da Diretoria de Administração e Finanças.

Também estiveram presentes os prefeitos Rodrigo Amado, de Ourizona; Antônio Adamir Digner, de Contenda; Weverton Vizentin, de Campo do Tenente; Ocelio Cesar Ferreira de Leite, de São Tomé; Roberto Justus, de Guaratuba; Eloir Nelson Lange, de Pranchita; Renato Tonidandel, de Santa Lúcia; Fabiano Travain, de Mirador; Julio Cesar da Silva Leite, de Terra Rica; Luiz Everaldo Zak, de Rebouças; Aquiles Takeda, de Marilândia do Sul; Jerônimo Gadens do Rosário, de Turvo; Sebastião Brindarolli Júnior, de Morretes; Luiz Henrique Germano, de Siqueira Campos; Sérgio Luiz Belich, de Palmeira; Agnaldo Trevisan, de São Manoel do Paraná; Lauro de Souza Silva Junior, de Jandaia do Sul; Mario Junior Kazuo, de Cafezal do Sul; Leandro Jasinski, de Rio Azul; Rogério Aparecido Bernardo, de Ângulo; Marcos Antonio Voltarelli, de Alvorada do Sul; Marcondes Araújo da Costa, de Munhoz de Mello; Valdete Cunha, de Pérola; Maurício Aparecido da Silva, de Mandaguaçu; Suzie Aparecida Pucillo Zanatta, de Astorga; além do vereador em Ivaté, Edson Pereira dos Santos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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