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Em Brasília, governador busca apoio para reforçar atendimento aos afetados pelas chuvas

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (17) de uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder de Moura, na sede do órgão, em Brasília. Ele pediu o auxílio do governo federal para ampliar o atendimento que o Estado tem prestado às milhares de famílias em decorrência das fortes chuvas que assolam o Estado.

Dados do boletim mais recente da Defesa Civil do Paraná apontam que mais de 62 mil pessoas de 77 municípios foram de alguma forma afetadas pelas chuvas. Neste momento, 7.186 pessoas permanecem desalojadas (em casas de parentes ou conhecidos) e outras 816 continuam desabrigadas (em abrigos públicos). Com a homologação do decreto de Prudentópolis pelo Estado, o número de municípios paranaenses em situação de emergência chegou a 18.

A comitiva paranaense fez uma explanação sobre a situação de cada região, em especial dos municípios mais afetados pela situação climática atípica, com inundações causadas pelas cheias dos rios. “O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é a pasta que cuida dessas catástrofes, como enchentes e chuvas de granizo, que têm acontecido no Brasil, e por isso apresentamos a eles a situação do Paraná, em especial dos municípios que já decretaram situação de emergência”, disse Ratinho Junior.

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“A reunião foi muito produtiva, porque pudemos apresentar aquilo que o Governo do Estado já tem feito para ajudar as famílias neste momento de dificuldade, além de solicitar o apoio da União com recursos para ampliar esse suporte à população”, acrescentou o governador.

Entre as iniciativas estaduais, Ratinho Junior citou o atendimento direto prestado pelas equipes estaduais da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para o primeiro atendimento e encaminhamento a abrigos municipais e, e em determinados casos, para hospedagens custeadas pelo Estado. “São pessoas idosas, crianças autistas e pessoas com algum tipo de deficiência física ou problema de mobilidade, que precisam de um tratamento especial, e por isso estão sendo realocadas para hotéis e pousadas das cidades mais afetadas”, explicou o governador.

O Governo do Estado também já viabilizou a doação de cerca de 3,4 mil cestas básicas, 1,9 mil kits dormitórios, 2,4 mil colchões, 1,3 mil kits de higiene, 655 kits de limpeza e quase 40 mil telhas. Cerca de 29 toneladas de alimentos também já foram distribuídas às famílias através da Ceasa-PR.

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“De imediato, o secretário nos disse que dará um rápido trâmite para que o Ministério repasse recursos e nos ajude neste momento”, disse Ratinho Junior. “O que vai amenizar de fato esse problema é a diminuição das chuvas e, infelizmente, ainda devemos ter grandes volumes acumulados nos próximos dias, em especial na região Sul, mas a Defesa Civil e os demais órgãos estaduais estão trabalhando para amenizar os problemas da população em mais de 70 cidades”, garantiu Ratinho Junior.

PRESENÇAS – Participaram da reunião o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva; o presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza; o chefe da Representação do Paraná em Brasília, Rubens Bueno II; e o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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