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Encontro em Maringá discute ações para fortalecer Rede de Atenção à Saúde

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A Secretaria estadual da Saúde (Sesa) realiza mais um workshop do PlanificaSUS Paraná, desta vez na 15ª Regional, com sede em Maringá, no Noroeste do Estado. O programa busca fortalecer a Rede de Atenção à Saúde, por meio da integração de duas outras redes essenciais para o atendimento à população pelo SUS: a da Atenção Primária à Saúde (APS) e a da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). O evento acontece nesta terça e quarta-feira (10 e 11), em Maringá, e reúne cerca de 90 pessoas dos 30 municípios de abrangência. 

A Sesa realiza os trabalhos junto às unidades básicas para aprimoramento dos processos de trabalho e de identificação de soluções coletivas para problemas que surgem no cotidiano. Na pauta do encontro em Maringá estão temas referentes à territorialização, organização das salas de vacinas, estratificação de risco e integração dos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Participam profissionais de unidades básicas envolvidas no PlanificaSUS de Colorado, Floresta, Itaguajé, Mandaguari, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Nova Esperança, Paiçandu, Paranacity, Santa Fé, São Jorge do Ivaí, Sarandi e do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisamusep), além de representantes da Vigilância em Saúde municipal.

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De acordo com a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa e coordenadora do Grupo Condutor Estadual do PlanificaSUS Paraná, Maria Goretti David Lopes, os encontros devem ser periódicos para um trabalho realmente integrado entre as equipes. “É muito importante valorizar a Atenção Primária à Saúde para responder às necessidades e expectativas da população, pois esse é o primeiro contato da pessoa com os profissionais que fazem o atendimento”, ressaltou.

Para a diretora da 15ª Regional, Daiane Camacho, esses encontros, que têm ocorrido periodicamente, proporcionam reflexões tanto para a qualificação da Atenção Primária quanto para a Atenção Ambulatorial Especializada, pois permitem, de fato, a integração entre estes dois pontos de atenção.

“Este ano, na 15ª Regional de Maringá, através do PlanificaSUS, foram realizados diversos encontros de educação permanente voltados para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde. Entre eles estão 12 Workshops e seis oficinas de tutores, possibilitando a capacitação de centenas de profissionais que atuam no SUS”, pontuou.

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O PlanificaSUS é um projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e Ministério da Saúde, em parceria com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. Tem como objetivo implantar a metodologia da Planificação da Atenção à Saúde, fortalecendo a Atenção Primária e a organização da RAS no SUS. Na prática, em todo Paraná cerca de 8 mil profissionais de saúde, entre os que atuam nas Unidades Básicas, gestores, tutores dos municípios e regionais, estão envolvidos na estratégia.

Em 2021, todos os municípios do Estado aderiram ao PlanificaSUS Paraná, o que tornou o Estado o único do Brasil a realizar o projeto em todo o território. Atualmente, das 2.709 Unidades Básicas de Saúde, 894 foram indicadas para a implementação do programa pelos 399 gestores municipais. Além disso, participam do processo 34 ambulatórios.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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