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Paraná terá R$ 1,2 milhão da União para implantação de espaços de ciência e tecnologia

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O Paraná receberá R$ 1,2 milhão do governo federal para a implantação de espaços de lazer associados à ciência nos municípios de Foz do Iguaçu e Toledo, no Oeste do Estado, e Maringá, na região Noroeste. Um dos projetos aprovados na chamada pública, no valor de R$ 299,9 mil, é da Universidade Estadual de Maringá (UEM) para a construção de uma praça de observação astronômica e um novo planetário no câmpus-sede da instituição.

Os recursos desse edital são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e destinados ao programa Praças da Ciência, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ao todo, 14 estados e o Distrito Federal receberão subsídios desse programa, sendo o Paraná o quarto em valor e quantidade de projetos aprovados, atrás somente de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, nessa ordem.

O montante aprovado para as quatro propostas paranaenses equivale a 24% do orçamento total do programa, que é de R$ 20 milhões. Além da UEM, foram selecionados projetos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Toledo; do Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e do Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação (Itai), ambos em Foz do Iguaçu. O intuito é disponibilizar para a população espaços interativos de lazer e cultura, que explorem temas relacionados às diferentes áreas do conhecimento.

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Denominada Praça do Céu, o novo espaço científico da UEM será construído entre o Museu Dinâmico Interdisciplinar (Mudi) e a Estação Meteorológica. No local, será possível observar, com telescópios e a olho nu, planetas, estrelas e outros corpos celestes, como asteroides, meteoroides, cometas e satélites naturais. O novo planetário terá cúpula com sete metros de diâmetro, projeção digital e acomodação para até 80 pessoas. A estrutura do planetário atual tem cúpula de seis metros de diâmetro e projeção analógica.

O coordenador do projeto, professor Marcos Cesar Danhoni Neves, do Departamento de Física da UEM, destaca a importância das ações de popularização da ciência para a difusão do conhecimento.

“A divulgação científica torna o conhecimento acessível e compreensível, estimulando o interesse, a curiosidade e a reflexão dos públicos não especializados sobre os impactos da ciência na sociedade”, afirma Neves. “A divulgação científica influencia diretamente no desenvolvimento econômico e social, a partir da transferência de tecnologia nas mais diversas áreas, como saúde, meio ambiente, energia, alimentação e educação”, destaca.

O projeto arquitetônico dos novos espaços da UEM envolve mais R$ 400 mil, somando quase R$ 700 mil. Os recursos complementares estão em fase de liberação no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), instituição de incentivo à pesquisa, ligada ao MCTI. A expectativa é que as obras comecem no início de 2024, com previsão de um ano para conclusão dos serviços e inauguração em 2025.

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RECURSOS PÚBLICOS – A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) apoia uma série de ações de divulgação científica em universidades públicas e privadas. O Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico é o principal instrumento para viabilizar o apoio em áreas estratégicas, como agricultura e agronegócios, biotecnologia e saúde, energias renováveis, cidades inteligentes e sociedade, educação e economia. Os projetos também se baseiam em transformação digital e desenvolvimento sustentável.

Em 2023, o orçamento do Fundo Paraná foi ampliado para R$ 411 milhões, o que representa um incremento de 325% em relação ao ano anterior, quando estavam previstos, inicialmente, R$ 96,7 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA). A dotação tem amparo no artigo 205 da Constituição Estadual, sendo constituída, anualmente, por 2%, no mínimo, da receita tributária do Estado.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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