PARANÁ
Fomento liberou R$ 52 milhões a empresas de municípios em situação de emergência
Publicado em
26 de setembro de 2023por
Itajuba TadeuA linha de crédito emergencial Paraná Recupera, criada pela Fomento Paraná, já liberou R$ 52 milhões em 1.227 operações de empréstimos e financiamentos. Esse crédito atende empreendedores e empresas de municípios afetados por temporais, alagamentos, granizo e outros eventos que provocam prejuízos ou interrompem atividades empresariais. O objetivo é contribuir com a retomada dessas atividades mais rapidamente.
A linha Paraná Recupera foi retomada em dezembro de 2022, com autorização do governador Carlos Massa Ratinho Junior, com base na lei estadual nº 20.164/20. Os recursos disponíveis envolvem operações de microcrédito, até R$ 20 mil, com até 36 meses para pagar, ou valores até R$ 500 mil, da linha Fomento Giro Fácil, que permite parcelamentos de até 60 meses. Em ambos os casos é possível obter um prazo de carência.
Os empreendedores podem obter crédito para capital de giro com condições diferenciadas, pagando uma taxa de juros fixa de 7,17% ao ano. O Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) subsidia a diferença de juros para reduzir o custo total do crédito.
Podem ser atendidos desde empreendedores informais e MEIs até empresas de micro e pequeno porte de municípios atingidos pelas intempéries e que tiveram o estado de emergência decretado e homologado pelo Governo do Estado.
MUNICÍPIOS COM DECRETOS VIGENTES — Pelo menos seis municípios paranaenses estão com decretos de emergência homologados no momento (a vigência de cada decreto é de 180 dias) e os empreendedores locais podem aproveitar essas condições especiais para tomar crédito até o final do prazo. São eles: Foz do Iguaçu (até 26/9/23); Loanda (até 4/12/23); Morretes (até 15/1/24); Guaratuba (até 16/1/24); São Miguel do Iguaçu (até 16/1/24); e Antonina (até 21/01/24).
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RENOVAÇÃO GERAL — O colégio particular COC Beraldo, em Campina Grande do Sul, Região Metropolitana de Curitiba, foi um dos empreendimentos beneficiados com a linha Paraná Recupera no município, que foi atingido por fortes chuvas em novembro passado, prejudicando a escola.
O diretor da instituição, Elton Beraldo, analisou maneiras de repor os equipamentos perdidos, e depois de assistir a uma apresentação da Fomento Paraná na QBCamp – Associação Comercial e Empresarial de Quatro Barras e Campina Grande do Sul resolveu tentar um financiamento.
“A gente não tinha dinheiro para repor os equipamentos perdidos, mas com a possiblidade do crédito da Fomento Paraná resolvemos fazer uma mudança definitiva na escola”, disse Beraldo.
Além de suprir a perda de equipamentos, o empreendedor aproveitou para elevar o nível de qualidade de ensino e usou os recursos para aprimorar 80% da estrutura tecnológica do colégio. As salas de aula agora contam com lousas interativas e mesmo que os alunos não possam comparecer podem ter acesso às aulas, que são gravadas e transmitidas simultaneamente. “É um crédito que compensa. É uma forma de ter recurso que o micro e pequeno empresário precisa, com juros pagáveis com valores bem menores do que você encontra em bancos”, compara Beraldo.
A diretora administrativa e financeira e responsável pela gestão de fundos da Fomento Paraná, Mayara Puchalski, afirma que nos últimos meses a instituição fez uma série de ações e eventos em conjunto com a Rede de Parceiros para divulgação do crédito para empresários nesses municípios que tiveram situação de emergência decretada e homologada, porque muitas vezes eles não ficam sabendo dessas condições.
“A Fomento Paraná retomou a linha Paraná Recupera em 2023 e vem trabalhando com os parceiros para divulgar as condições especiais que a linha tem e que, muitas vezes, são desconhecidas dos empreendedores locais”, afirma Mayara. “O produto tem condições de prazo e taxas diferenciadas para que o empreendedor possa utilizar desses recursos para retomar suas atividades nos negócios que tenham sido atingidos por situações de emergência”, explica.
COMO CONTRATAR – O acesso ao crédito da linha Paraná Recupera pode ser solicitado por meio da rede de agentes de crédito ou correspondentes dos municípios listados pela Defesa Civil, que atuam na Sala do Empreendedor, Agência do Trabalhador, Associações Comerciais e outras estruturas municipais.
Os agentes são capacitados para orientar os empresários, encaminhar a documentação e acompanhar o andamento das propostas. O crédito também pode ser acessado por meio da plataforma online da Fomento, no portal www.fomento.pr.gov.br.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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