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Com apoio do Estado, Maria Helena investe R$ 4 milhões em pavimentação de diversas ruas

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Um edital encaminhado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid) à Prefeitura de Maria Helena, na região Noroeste, autoriza o início de obras de pavimentação de diversas ruas do município. No total, serão investidos R$ 4 milhões, liberados via operação de crédito do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM).

O projeto prevê a pavimentação de 17.589,59 metros quadrados e inclui terraplenagem, implantação de base, sub-base, revestimento, meio fio, rede de drenagem de águas pluviais e sarjeta, além de serviços de urbanização e da sinalização de trânsito.

“O Governo do Estado é o grande parceiro de todos os municípios do Paraná. O objetivo do governador Ratinho Junior é transformar a vida das pessoas, independentemente se vivem em cidades grandes, médias ou pequenas. Essa é mais uma obra em favor da população”, afirmou o secretário da pasta, Eduardo Pimentel.

A obra será realizada nas ruas Piquiri (entre Bom Sucesso e Piedade), Bom Sucesso, (entre Progresso e Piquiri), São Marinho (entre a Avenida Paraná e a Rua Glória), Rua Olímpia (entre Santa Efigênia e Riachuelo), Guajovira (trecho1, entre Ipiranga e Guaíra), Ipiranga (entre Formosa e Consolação), Guajovira (trecho 2, entre Rolândia e Tiradentes), Tiradentes (trecho 1, entre Guajovira e Consolação), Bela Aliança (entre Campo Mourão e Rolândia), Glória (entre Campo Mourão e Rolândia), Santa Efigênia (trecho 1, entre Campo Mourão e Rolândia), Santa Efigênia (trecho 2, entre Tiradentes e Anchieta), Tiradentes (trecho 2, entre Santa Efigênia e Voluntários da Pátria) e Voluntários da Pátria (entre Campo Mourão e Anchieta).

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MAIS OBRAS Maria Helena tem outras cinco obras em andamento, realizadas com recursos autorizados pela Secretaria das Cidades. Quatro dessas iniciativas são via Programa de Transferência Voluntária da Secid (PTV), que dispensa a devolução dos recursos ao Tesouro do Estado. Com 21% já executados, a cidade terá, em breve, um Barracão Feira, com espaço reservado à comercialização, sala térmica, sanitários convencionais e para pessoas com deficiência e jardim. Nessa obra, o total investido é de R$ 377,9 mil.

O recapeamento asfáltico de 11.268,75 metros quadrados das ruas Piedade, Progresso, Piedade, Guaíra, Ipiranga, Olímpia e da Avenida da República atingiu 89% de conclusão. A obra é realizada com o investimento de R$ 917,5 mil (pelo PTV). Ao mesmo tempo, a prefeitura já deu início ao processo licitatório para revitalização da Praça Padre Herve Marie Sauliou, com a intervenção chegando a 2.179,55 metros quadrados. Outra obra já autorizada para licitação é a da implantação de unidade Meu Campinho, que receberá investimento de R$ 230 mil, também a fundo perdido.

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A prefeitura executa, ainda, com o apoio do Governo do Estado, uma revitalização no sistema de iluminação pública, com a substituição de luminárias tradicionais por outras, a LED, mais eficientes e mais econômicas.

São 668 unidades a serem implantadas com o investimento de R$ 548 mil nas seguintes vias: avenidas da República e Maria Helena; ruas Adalberto Girroto, Anchieta, Bandeirantes, Bela Aliança, Bom Sucesso, Campo Mourão, Cerro Azul, Cuiabá, Consolação, Espírito Santo, Formosa, Glória, Guaíra, Guajovira, Guarapuava, Guarita, Iguatemi, Ipê, Ipiranga, Marialva, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Olímpia, Onélia Beltrame Cabreli, Piauí, Piedade, Pinheiro, Piquiri, Progresso, Riachuelo, Rio de Janeiro, Rolândia, Roraima, São Martinho, Santa Efigênia, São Paulo, Tarumã, Tibagi, Tietê, Tiradentes, 25 de Julho e Voluntários da Pátria.

Fonte: Governo PR

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Municípios já podem aderir ao incentivo de R$ 159 milhões para crianças e adolescentes

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Os municípios Paraná já podem formalizar a adesão ao incentivo financeiro do Governo do Estado que destina R$ 159 milhões para ações de fortalecimento da Política da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em todo o Paraná. O repasse foi liberado no início do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.

“Este é um momento importante para que cada município possa atender às suas necessidades específicas, de acordo com a realidade local. Estamos dando um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

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Os valores poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.

Os termos de adesão devem ser preenchidos pelos municípios nos próximos dias através do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). As orientações sobre o incentivo estão na Deliberação 013/2025-CEDCA/PR. O documento traz detalhes, como prazos, itens de despesas e valores destinados para cada município.

Carboni ressalta a importância da regularização de saldos encerrados e da prestação de contas. “É fundamental que os prefeitos estejam atentos a essas questões para garantir a aptidão em novas adesões e o encerramento adequado do processo”, destaca.

O secretário orienta os prefeitos a tomarem algumas ações. “Caso identifiquem pendências ou saldos, é necessário enviar um e-mail para duvidassiff@sedef.pr.gov.br, solicitando as orientações necessárias. Além disso, é essencial manter os extratos bancários atualizados mensalmente no SIFF”, explica.

Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão.

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REQUISITOS – Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: Governo PR

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