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Secretaria da Cultura e MinC promovem encontro sobre alterações da Lei Rouanet

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), convida agentes culturais a participarem de um encontro no dia 20 de setembro (quarta-feira), das 14h às 18h, no Auditório Salvador de Ferrante (Guairinha), em Curitiba, sobre a Lei Rouanet. 

A programação contará com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes. As inscrições gratuitas são limitadas e podem ser feitas por meio deste formulário.

A iniciativa tem como objetivo realizar um diálogo para analisar a nova legislação de fomento cultural estabelecida por meio do Decreto 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC 1/2023, além de sanar dúvidas e identificar possíveis ajustes.

“Para nós, é importante participar desse diálogo e dar esse suporte ao MinC nos encontros de esclarecimento em relação às leis de fomento. Será uma oportunidade imensa para os agentes culturais entenderem as modificações da Lei Rouanet, essa legislação tão importante para a arte e a cultura no Brasil”, afirma a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira. 

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ALTERAÇÕES – Em maio deste ano, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do decreto. O documento anula regras que modificaram o acesso aos recursos provenientes da Lei da Rouanet e a produção cultural no Brasil.

Por meio da Instrução Normativa, são definidas as etapas essenciais para apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Uma das principais modificações é a retomada da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, conhecida como Cnic. Os integrantes desse comitê são representantes da sociedade civil e atuam de maneira voluntária, encarregados de avaliar a viabilidade dos projetos submetidos para a captação de recursos.

Uma outra alteração consiste na ênfase dada à diversidade e ao combate contra o preconceito. De acordo com o decreto, os instrumentos de apoio do País devem fomentar a riqueza da diversidade cultural, a descentralização e regionalização do investimento cultural e a erradicação de todas as manifestações de preconceito.

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Serviço:

Data: 20 de setembro de 2023

Horário: das 14h às 18h

Local: Auditório Salvador de Ferrante – Guairinha, R. XV de Novembro, 971 – Centro – Curitiba

Inscrições gratuitas pelo link 

Vagas limitadas

Transmissão simultânea via YouTube da Cultura Paraná

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Equipes comerciais da Sanepar farão atendimento em bairros de Ponta Grossa neste sábado

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A Sanepar fará neste sábado (12) uma nova força-tarefa para atendimento aos clientes em Ponta Grossa. Com postos de atendimento descentralizados em praças públicas localizadas nos bairros de Oficinas, Uvaranas, Jardim Carvalho, Nova Rússia, Ronda e Contorno, a Companhia estará à disposição da população, das 9h às 16h, para esclarecer dúvidas, solicitar serviços, atualizar os dados de cadastro e solicitar a inscrição no Programa Água Solidária.

O gerente Comercial da Sanepar na Região Sudeste, Valdinei Chimborski Lopes, explica que as equipes estarão em locais estratégicos para atendimento dos moradores. “Esta ação é uma forma de aproximar a Sanepar da população, que muitas vezes não dispõe de tempo para ir até a Central de Relacionamento da Sanepar em dias e horários comerciais, dando a oportunidade de ampliar o nosso atendimento e facilitar a vida do nosso cliente, repetindo a ação muito bem-sucedida que realizamos em março”, enfatiza.

Desde o fim de março, clientes de Ponta Grossa estão sendo beneficiados pela tarifa zerada. Esse processo irá até o próximo dia 17 de abril. A suspensão da cobrança é válida para clientes de todas as categorias. Os cortes por inadimplência também continuarão suspensos até maio. Orientações sobre estas e outras situações poderão ser esclarecidas pelas equipes comerciais nos bairros.

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Para a realização da força-tarefa de atendimento neste sábado, o efetivo comercial da Sanepar em Ponta Grossa está recebendo reforços de profissionais da empresa vindos das cidades de Curitiba, Londrina e Telêmaco Borba. Para o atendimento, é importante que os clientes estejam munidos da fatura de água (impressa ou digital), documentos pessoais e documento do imóvel.

ÁGUA SOLIDÁRIA – Para solicitar a inscrição no Programa Água Solidária, é necessária a apresentação da fatura, IPTU atual do imóvel, RG e CPF dos moradores ou certidão de nascimento para menores de 18 anos, Carteira de Trabalho e último contracheque e, para aposentados, o extrato do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do último salário. Usuário cadastrado em algum benefício dos governos federal, estadual ou municipal deverá apresentar o último extrato contendo o valor recebido.

CANAIS OFICIAIS – Além da força-tarefa deste sábado, em caso de dúvidas, os atendimentos continuarão disponíveis pelos canais oficiais da Sanepar. Clientes de Ponta Grossa também contam com canais exclusivos: telefone 42 2102-4600 e o formulário disponível no site.

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Continuam disponíveis ainda os demais Canais Oficiais de Atendimento da Sanepar: telefone 0800 200 0115, pelo e-mail atendimentoaocliente@sanepar.com.br, WhatsApp (41) 99544-0115 e Aplicativo Sanepar Mobile.

Serviço:

Pontos especiais de atendimento no sábado (12/04), das 09 às 16 horas:

Oficinas – Praça Vila Cipa – Rua Thaumaturgo de Azevedo

Uvaranas – Próximo ao CRAS Jardim Paraíso – Rotatória João Pedro da Silva

Jardim Carvalho – Parque Monteiro Lobato – Rua João Shaia, frente ao 163

Nova Rússia – Praça do Terminal – Rua General Rondon, final da rua

Ronda – Praça Hulda Roedel – Rua República do Peru

Contorno – Praça do Jardim Canaã – Rua Nercindo Gonçalves Santos

Fonte: Governo PR

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