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Desenvolvimento do Paraná passa por dinamismo, sinergia e planejamento, afirma Guto Silva

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A importância de uma governança dinâmica que envolva o Poder Público e a iniciativa privada foi o tema da apresentação do secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, no evento “Paraná em perspectiva – Desafios e oportunidades”, promovido nesta terça-feira (22) pela Gazeta do Povo, em Curitiba. Ele também falou sobre o Plano Plurianual 2024-2027, em andamento no Estado, e a necessidade de ouvir demandas regionais para ter investimentos mais concretos.

Silva apresentou um panorama das mudanças sociais e econômicas do Paraná na última década e os desafios revelados pelo Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou uma dinâmica demográfica de migrações que exige um enfrentamento mais assertivo pelo Estado.

No Paraná, as regiões metropolitanas, por exemplo, cresceram acima da média nacional. O Paraná também foi o estado que registrou o maior crescimento populacional em termos proporcionais entre os estados brasileiros desde o primeiro Censo Nacional, em 1872.

Outro aspecto, segundo ele, é um crescimento populacional das cidades médias e grandes e encolhimento dos municípios menores, o que exige uma reorientação orçamentária para que sejam evitadas distorções.

“Os territórios em desenvolvimento no mundo são aqueles com uma governança muito clara, isto é, essa sinergia entre Estado, iniciativa privada e a imprensa como contrapeso importante na democracia. Isso cria um ambiente que facilita esse diálogo produtivo”, disse. “Para atingir esse objetivo, criamos governanças que estão levantando demandas regionais e estamos trazendo-as para dentro do PPA, para que o Estado consiga desenvolver as regiões com menores níveis de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”.

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TRÊS PILARES – No painel, que teve ainda a participação do secretário de Indústria e Comércio, Ricardo Barros e do diretor da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Eugênio Gizzi, Silva apontou a necessidade de um direcionamento mais assertivo de recursos para três pilares fundamentais.

Entre as muitas vocações do Paraná, ele citou a aposta baseada no agro sustentável, ancorado pela indústria diversificada e energia renovável, uma vantagem competitiva do Estado. Esses pontos estão na raiz do novo ciclo de desenvolvimento do Paraná, que hoje tem a quarta maior economia do Brasil.

“Esses últimos 20 anos de safra cheia que o Paraná vivenciou trouxe enriquecimento, principalmente no Oeste do Estado, com um agro robusto nas franjas do Paraná. Isso gerou cidades ricas, que fizeram com que o Paraná tenha uma poupança, um colchão de liquidez armazenado nos muitos silos do Interior, que deve ser aproveitado para promover um novo ciclo, com foco em sustentabilidade, energia renováveis e no desenvolvimento de indústrias de base, para que tenhamos longevidade no desenvolvimento”, disse Silva.

Ele também abordou outros temas, como a importância da indústria de alimentos e o “Paraná como supermercado do mundo”, e os diferenciais do Estado na atração de investimentos estrangeiros, como a capacidade para realizar a transição energética, como um dos estados com maior capacidade de geração de energia solar e a partir do biogás, além da expertise em desenvolvimento para a utilização de hidrogênio verde.

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PLANEJAMENTO – Além disso, Silva ressaltou a importância do foco em educação e na retenção de talentos no Estado, para que todo o investimento feito durante a carreira escolar dos paranaenses permaneça no Paraná e resulte em ganhos de desenvolvimento. “Somos bons em plantar milho e soja, mas temos que plantar mais cérebros, mais conhecimento, além dessa educação de ponta que nós temos e que temos que manter. Por isso nossa aposta na ciência, na tecnologia e na inovação”, complementou.

Segundo o secretário de Planejamento, o Paraná tem conseguido alcançar projeção nacional porque reestruturou o seu planejamento. “Nós encontramos um método, um modelo de desenvolvimento, com uma lógica de governar junto com as entidades, com os paranaenses, acreditando que o caminho do Paraná está trilhado, trabalhando com um planejamento para ter um futuro, pois quem planeja tem futuro, e quem não planeja tem destino incerto”, afirmou.

De acordo com ele, esse é o motivo do sucesso por trás do pacote de obras de infraestrutura tocado com recursos estaduais, como a revitalização da PRC-280, as duplicações da PR-445 e PR-323, e a Ponte de Guaratuba, além dos macroprojetos, como a nova concessão rodoviária e a Nova Ferroeste.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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