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Paraná é destaque em relatório do ONU-Habitat construído em parceria com crianças

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O Paraná é destaque do novo relatório publicado pelo projeto Conexões Urbanas, do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), divulgado nesta segunda-feira (21). Como seriam os espaços públicos de uma cidade se eles fossem desenhados por crianças? Esse é o objetivo principal do relatório. No último ano, o projeto mapeou e avaliou praças e parques e propôs a requalificação de espaços públicos através de metodologias participativas com 24 crianças de 9 a 14 anos, que apontaram soluções mais inclusivas.

O documento faz parte do projeto Conexões Urbanas, que desde 2022 analisa a rede de espaços públicos abertos em duas regiões: na fronteira com a Argentina, em Barracão (Paraná) e Bernardo de Irigoyen (Misiones), que também abarca os municípios Bom Jesus do Sul (Paraná) e Dionísio Cerqueira (Santa Catarina); e na fronteira com o Paraguai, entre Foz do Iguaçu (Paraná) e Ciudad del Este (Paraguai). Os resultados podem ser encontrados AQUI.

O relatório apresenta os resultados das oficinas de Desenhos de Espaços Públicos aplicadas em maio nessas regiões, explicando desde como funciona a metodologia – levando os alunos a refletir sobre os desafios daquele espaço público e propor soluções inclusivas para todas as pessoas através de uma maquete – até o resultado final das intervenções, consolidadas em um projeto arquitetônico feito pelo ONU-Habitat.

Através do compartilhamento desses resultados com as prefeituras locais, o projeto deseja promover espaços públicos que possam melhorar a qualidade de vida e promover a coesão social em áreas urbanas em contexto de fronteiras.

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Para a coordenadora local do Conexões Urbanas, Camilla Almeida, o relatório é a concretização de um trabalho engajado com todas as pessoas envolvidas na iniciativa – alunos e funcionários das escolas, servidores das prefeituras e colaboradores das instituições parceiras. “Temos o privilégio de contar com parceiros locais engajados com nossos objetivos. Queremos que os municípios possam se tornar referência para que novas regiões também possam aplicar nossas metodologias em busca de um desenvolvimento urbano mais inclusivo e sustentável”, explica.

PARCERIA COM O PARANÁ – O relatório é o primeiro produto da parceria firmada entre Governo do Paraná e o ONU-Habitat, no âmbito do projeto Conexões Urbanas. Com a iniciativa, os resultados do projeto devem ganhar ainda mais visibilidade e apoio na sua implementação. A ideia é contribuir para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo espaços públicos de qualidade, seguros e inclusivos, e estabelecendo os municípios como exemplos na aplicação de metodologias participativas.

No Paraná, a parceria foi firmada com a Secretaria das Cidades e a Superintendência-Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES).

De acordo com a superintendente da instituição, Keli Guimarães, a parceria entre Estado e municípios é importante para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU, que estabelece metas de desenvolvimento sustentável para o planeta nos próximos anos. “O Conexões Urbanas está alinhado à Agenda 2030 por dar voz, tanto a jovens e crianças, quanto a migrantes e refugiados, público que uma vez incluído na elaboração de políticas públicas locais, aumenta sobremaneira o valor e as possibilidades de acerto das mesmas”, ressalta.

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“A parceria reforça as ações de planejamento e de identificação de prioridades urbanas nos municípios, fundamentais para compreender como investimentos, sejam a fundo perdido ou financiados, podem ser apropriados e otimizados para atender as necessidades e o empoderamento dos atores locais envolvidos”, complementa o secretário de Estados das Cidades, Eduardo Pimentel.

“A implementação do projeto Conexões Urbanas em municípios na fronteira reforça a importância da colaboração e do aprendizado entre cidades e instituições para enfrentar desafios comuns. O projeto é fortalecido através das novas parcerias, sendo o compartilhamento dos resultados essencial para disseminar novas visões de futuro”, afirma a oficial nacional do ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferretti Moraes.

CONEXÕES URBANAS – Lançado em 2022, o projeto tem como objetivo fortalecer os governos locais através do planejamento e desenho urbano participativo de espaços públicos através de recomendações de políticas públicas, desenvolvimento de capacidades do corpo técnico, compartilhamento de conhecimento e apoio à regeneração de espaços públicos. Além dos países latino-americanos, o projeto também abarca duas cidades no Líbano.

Financiado pela Conta de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDA), o projeto já promoveu escutas da população e atores locais, realizou oficinas com autoridades e lideranças dos territórios, e elaborou um diagnóstico dos espaços públicos a partir de metodologias participativas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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