PARANÁ
Com amplo reflorestamento, Rio Iguaçu tem maior volume de água em 12 anos
Publicado em
21 de julho de 2023por
Itajuba TadeuMaior rio do Paraná, com uma superfície de mais de 55 mil km² que praticamente corta o Estado de ponta a ponta, o Iguaçu respira aliviado. Políticas ambientais implementadas a partir de 2019 pelo Governo do Paraná fizeram com que a superfície da água ultrapassasse os 98 mil hectares de extensão em 2022, 10% superior ao índice do ano anterior e maior volume observado nos últimos 12 anos. O levantamento é da rede colaborativa MapBiomas, especializada em meio ambiente e vinculada ao Observatório do Clima.
A revitalização do rio está diretamente ligada à recuperação da mata ciliar com mudas de espécies nativas, uma das plataformas do programa Paraná Mais Verde. Criado em 2019 pelo Instituto Água e Terra (IAT), o projeto já destinou mais de 600 mil mudas de diferentes espécies de árvores para plantio às margens do Iguaçu, com destaque para as mudas de Araucária ou Pinheiro-do-Paraná (Araucaria angustifolia), Angico-branco (Anadenanthera colubrina), Ipê-amarelo (Handroanthuschrysotrichus) e Erva-mate (Ilexparaguariensis).
A ação já regenerou uma área superior a 660 hectares, ou 924 campos de futebol, boa parte nos trechos que cortam a Região Metropolitana de Curitiba, em cidades como São José dos Pinhais, Araucária, Contenda e Balsa Nova, entre outras, locais em que o rio sofre os efeitos da expansão urbana e imobiliária.
Engenheiro civil responsável pela gestão de bacias hidrográficas dentro da diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, João Samek destacou que a implantação de ações que preservem os recursos hídricos é fundamental para contribuir para segurança hídrica em um futuro próximo, como a conservação de nascentes, a minimização dos problemas de erosão e voçorocas, além de criar alternativas à reservação de água e à distribuição do recurso para as atividades rurais.
“As bacias que possuem mais vegetação, como matas ciliares por exemplo, têm uma dinâmica da água mais equilibrada, ajudando no fluxo e na retenção da água do rio”, afirmou Samek. “No IAT, trabalhamos com ações que ajudam na recuperação dessas matas, mas é um trabalho contínuo de recuperação e fiscalização. Para o Rio Iguaçu, há um projeto de revitalização dos pontos onde o rio passa pelos meios urbanos, que concentram uma maior quantidade de poluentes”.
Um desses projetos é o corredor ecológico que será implementado ao longo do Iguaçu, com preservação da fauna e da flora e a implementação de elementos urbanísticos e áreas de lazer e turismo. A área total da Reserva Hídrica é de 200 quilômetros quadrados, com 50 km² de área de águas e lagos. O projeto é desenvolvido pelo IAT e Sanepar e pretende estabelecer parcerias com os municípios da Região Metropolitana.
“O projeto Reserva Hídrica do Iguaçu vai contribuir para que a Região Metropolitana de Curitiba tenha resiliência hídrica, deixando um legado de conservação dos recursos naturais para as próximas gerações”, destacou o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile.
Outro ponto importante que contribuiu para o aumento da superfície de água diz respeito à vigilância. Levantamento do IAT revelou que foram aplicadas R$ 4,3 milhões em multas por ações contra o rio desde 2000, decorrentes de 864 Autos de Infração Ambiental (AIA), em sua maioria por desmate sem autorização (336), pesca ilegal (334) e prejuízo à fauna (45).
“Nossos funcionários seguem com fiscalizações de rotina e forças-tarefas para coibir crimes como a pesca predatória”, ressaltou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Góes.
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CARACTERÍSTICAS – O Rio Iguaçu é formado pelo encontro dos rios Ivaí e Atuba. São 1.320 quilômetros de curso, ligando a Serra do Mar ao extremo Oeste do Paraná, em Foz do Iguaçu, passando por três planaltos do Estado até desaguar no Rio Paraná (cerca de 28% do território paranaense).
O Iguaçu colabora também na proteção de espécies do bioma da Mata Atlântica. O Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, abriga nos 225 mil hectares de floresta mais de 340 espécies de aves, 70 espécies de mamíferos e 700 espécies de borboletas.
MAPBIOMAS – O relatório do MapBiomas apontou ainda outro dado positivo: a Região Hidrográfica do Paraná também teve um aumento significativo na superfície de água entre 2021 e 2022, passando de 1,639 milhão de hectares para 1,737 milhão de hectares, um incremento de mais 39 mil hectares em relação à média histórica registrada pela rede.
“Os recursos hídricos sempre passam por períodos de oscilação. Por meio dos sistemas de monitoramento do IAT, conseguimos observar a quantidade de chuva no Paraná, e os anos de 2020 e 2021 apresentaram secas muito severas. No período, alguns dos pontos do Estado chegaram aos piores índices de chuva nos últimos 100 anos, o que baixou os volumes dos rios. Em 2022, o regime de chuvas voltou à normalidade, e isso também colaborou para aumentar o nível da água”, explicou Samek.
O MapBiomas é uma rede colaborativa de ONGs, universidades e startups de tecnologia que desde 2015 produz relatórios anuais sobre a superfície do Brasil por meio de imagens de satélite, além de coletar dados mensais sobre a superfície da água e as cicatrizes do fogo no país, com uma base de dados que vai até 1985.
Apesar de vários biomas ainda terem registrado quedas nos níveis de água, o relatório da rede apontou que 2022 foi um de incremento em todo o País, na contramão da tendência de seca dos anos anteriores. No total, houve uma recuperação de 1,7 milhão de hectares de água, um valor 1,5% acima da média histórica e 10% acima dos índices de 2021, que registraram os menores níveis da série histórica até então.
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GESTÃO – O IAT é o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos no Estado do Paraná. O instituto atua na implementação de intervenções estruturais como obras para controle de cheias, combate à erosão, desassoreamento de cursos d’água e projetos de drenagem urbana de águas pluviais.
Como uma forma de facilitar a gestão dos recursos hídricos, o Estado foi organizado em 12 Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
“A ideia é que cada uma das unidades tenha um Comitê, composto por representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos usuários da água da região, como abastecimento, agricultura, indústria, turismo e lazer, para debater e executar ações de interesse comum na bacia hidrográfica e garantir o uso múltiplo da água”, afirmou a gerente de Gestão de Bacias Hidrográficas do IAT, Danielle Teixeira Tortato.
O órgão também tem a função de aplicar a legislação ligada à Política Estadual de Recursos Hídricos por meio de instrumentos como planos de bacias hidrográficas, autorização do direito de uso das águas, monitoramento da quantidade e qualidade das águas e sistema de informações sobre os recursos hídricos, visando o uso múltiplo das águas superficiais e subterrâneas do Paraná.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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