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Paraná e Ministério da Igualdade Racial debatem políticas públicas para a juventude negra

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Começou nesta segunda-feira (17) a Caravana Juventude Negra Viva, evento realizado pelo Governo do Paraná em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. Representantes do governo federal, da juventude negra, da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial, e Pessoa Idosa (Semipi) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef) participaram da abertura, no Palácio das Araucárias, que discutiu pontos importantes para fortalecer a igualdade no Brasil.

O objetivo do evento é discutir demandas e buscar soluções para a luta racial e a violência que afeta de forma desproporcional a juventude negra. Estas demandas farão parte do Plano Juventude Negra Viva, que pretende unificar as demandas e promover mudanças reais frente aos desafios enfrentados por esse segmento da população.

A secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou a parceria interfederativa na construção de um diagnóstico realista, que reflita as demandas do Estado e também do Brasil para a juventude negra. “Precisamos abordar e solucionar esse problema desde a sua origem para promover mudanças efetivas para a juventude negra do Paraná e também do Brasil”, resumiu.

Para Ronald “Sorriso” dos Santos, secretário Nacional da Juventude, o Brasil precisa firmar um pacto contra o que chamou de extermínio da juventude negra. “Precisamos de uma juventude negra viva, presente, forte e pujante, que contribui para o desenvolvimento do Paraná e de todo o Brasil”, afirmou.

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“Estar aqui no Paraná, no Palácio das Araucárias, em Curitiba, para discutir o projeto Juventude Negra Viva é fundamental, dada a grande dívida que nosso País tem com a juventude negra. Nosso desafio é assegurar a eles o direito pleno à vida. Isso não significa apenas sobreviver e evitar ser vítima de violência, seja do crime organizado ou do Estado, mas também ter a possibilidade de acessos, com educação de qualidade, trabalho digno e vivência cultural”, complementou Ronald.

Denis Laurindo, coordenador de articulação política da diretora de Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, afirmou que a Caravana Juventude Negra Viva é uma oportunidade de debater, coletivamente, políticas públicas e respeito às expressões culturais. “Temos dentro da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial, e Pessoa Idosa uma Diretoria de Igualdade Racial que busca promover o protagonismo e garantir os direitos e a expressão cultural da juventude negra”, disse.

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PROGRAMAÇÃO – Na segunda-feira, além da abertura, foram realizadas oficinas temáticas para debater propostas com a juventude negra paranaense, incluindo pessoas pretas retintas e não-retintas, com idade entre 14 e 29 anos. O objetivo é construir, de forma coletiva, um diagnóstico realista, que reflita a realidade de cada região do Paraná. Na terça-feira (18), a programação do evento segue com o debate das propostas debatidas durante as oficinas e a validação das contribuições para a elaboração do Plano Juventude Negra Viva.

PRESENÇAS – Também participaram do evento o secretário do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Rogério Carboni; a diretora de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Semipi, Clemilda Santiago; o diretor de Políticas para a Família da Sedef, Ronaldo Olmo; e a secretária de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo do Ministério de Igualdade Racial, Márcia Lima.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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