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50 municípios já confirmaram adesão à caminhada que Estado promoverá contra o feminicídio

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Até a tarde desta sexta-feira (14), a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial, e Pessoa Idosa (Semipi) confirmou a adesão de 50 municípios paranaenses à realização da Caminhada do Meio-Dia. O evento faz parte da campanha estadual Paraná Unido no Combate ao Feminicídio. A iniciativa prevê a realização de caminhadas descentralizadas em vários municípios paranaenses ao meio-dia do dia 22 de julho (sábado).

A secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial, e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, fez o lançamento da campanha estadual na segunda-feira (10), durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O Paraná tem um Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, criado após uma lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O dia 22 de julho foi escolhido em referência à morte da advogada Tatiane Spitzner, de Guarapuava. A lei determina que é dever do Poder Público promover debates, seminários e outros eventos relacionados ao tema.

A recomendação, conforme a secretária, é que as pessoas que participem da Caminhada do Meio-Dia usem roupa branca em demonstração de paz e respeito à vida. Segundo ela, cada município vai definir e divulgar um ponto de encontro e um local de chegada para a caminhada, mas a recomendação é que o circuito dure cerca de 15 minutos.

Em Curitiba, por exemplo, o evento já está garantido e será realizado em parceria com a Prefeitura de Curitiba, com ponto de encontro marcado para às 11h30 na Praça Santos Andrade, com destino à Praça Osório.

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“Vamos fazer uma grande mobilização na maioria das cidades do Paraná em memória das vítimas de feminicídio, em solidariedade aos seus familiares, pelo fim da violência e pela vida das mulheres”, afirmou Leandre.

Ela também explicou o simbolismo do meio-dia. “Onde estariam essas mulheres vítimas do feminicídio num sábado se estivessem vivas? A grande maioria, junto a seus familiares, ao redor de uma mesa para fazerem uma refeição juntos. Hoje elas não estão mais como eles, sua ausência é sentida todos os dias e sua presença jamais esquecida”, completou a secretária.

Juliany Santos, coordenadora na Coordenação de Enfrentamento às Violências Contra às Mulheres da Semipi, destaca a necessidade de abordar não apenas os dados e números em geral, mas também reconhecer que o problema do feminicídio ocorre em todo o Brasil. Para ela, na campanha estadual de combate ao feminicídio, é fundamental adotar uma perspectiva que identifique e compreenda o contexto e as origens da violência, que estão enraizadas na noção de posse do homem sobre a mulher.

“Para abordar todas as dimensões, é necessário trabalhar a educação, a saúde, a saúde mental e a segurança pública. Devemos ter uma compreensão abrangente do problema, pois não se trata apenas de segurança pública quando falamos de homicídio e feminicídio. Ao abordarmos a causa do problema, nos deparamos com questões culturais, educacionais, de direitos humanos e de saúde mental, por exemplo”, acrescentou.

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ADESÃO – Ainda é possível fazer a adesão à campanha. Para os municípios que desejam realizar a Caminhada do Meio-Dia, basta entrar em contato com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial, e Pessoa Idosa do Paraná. As servidoras da pasta vão orientar os gestores municipais sobre como fazer a adesão. A secretaria também disponibiliza, para download, todos os materiais padronizados de divulgação da caminhada.

Os municípios que já aderiram à campanha são Ponta Grossa, Sabáudia, Pérola, Guarapuava, Paiçandu, Santa Isabel do Ivaí, Joaquim Távora, Curitiba, Chopinzinho, Prudentópolis, Apucarana, Irati, Cruz Machado, Almirante Tamandaré, Guamiranga, Rebouças, Rio Negro, Arapongas, Mirador, Nova Fátima, Maringá, Enéas Marques, Cascavel, Jaguariaíva, Santa Inês, Foz do Iguaçu, Lapa, Contenda, Porto Vitória, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Tebas, Capitão Leônidas Marques, Piên, Inácio Martins, Telêmaco Borba, Paranaguá, Astorga, São José dos Pinhais, Dois Vizinhos, Fazenda Rio Grande, Reserva, Pinhão, Ubiratã, Fernandes Pinheiro, Santa Cecília do Pavão, Bituruna, União da Vitória, Cruzeiro do Oeste e Pato Branco.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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