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Paraná cumpre metas anuais da saúde pública já no primeiro quadrimestre

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As metas anuais em saúde pública que o Paraná cumpriu já no período de janeiro a abril foram destacadas nesta terça-feira (6) durante a prestação de contas à Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) de gastos e investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2023.

Um destes pontos se dá pela cobertura da Atenção Primária à Saúde, uma das principais linhas da Rede de Atenção do Estado. O Paraná já superou a meta estabelecida de 85%, registrando hoje uma cobertura de 85,66%.

Dentro do mesmo escopo, estão as internações por causas sensíveis na Atenção Primária à Saúde. Com um cenário controlado, o Estado possui um número de 22,84% de internações deste tipo. A meta para este processo é de uma porcentagem inferior a 25%.

Também foram debatidos os recursos investidos para a realização de procedimentos hospitalares. Nos quatro primeiros meses do ano, a chamada produção ambulatorial, entre urgência e procedimentos eletivos, realizados em hospitais públicos e privados, somou um aporte superior a R$ 103 milhões.

Em relação à maternidade, um dos principais destaques do Estado é a ampliação da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e Atenção Materno-infantil. Compelido a reduzir para 12,4% o número de gestações em adolescentes, o Estado já garantiu uma estatística de 9,4%, promovendo mais segurança e saúde a este grupo.

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“Apresentamos diversos temas dos trabalhos desenvolvidos pela pasta durante esta primeira fase do ano”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto. “A prestação de contas é um momento de grande importância, pois permite uma relação direta e transparente, que é necessária para a boa execução da saúde pública. Como sempre, ouvimos as sugestões dos deputados e representantes com muito respeito. Não tenho dúvidas de que a saúde sai fortalecida deste encontro”.

OUTROS TÓPICOS – A sessão também abordou temas como cirurgias eletivas, a estratégia de regionalização dos serviços de saúde, além de vacinação e combate às arboviroses, mais notadamente dengue e chikungunya. Já em relação a capacitações, o Estado formou 187 profissionais de saúde em nível técnico para o Sistema Único de Saúde. A meta estabelecida era de 160 profissionais.

Outro assunto debatido foi a importância da vacinação. Para o diretor-geral da Sesa, César Neves, existe temor relacionado aos baixos índices de vacinação no primeiro quadrimestre, sobretudo em relação a completude vacinal da Covid-19. Para a bivalente, o número de faltosos registrado no período é de 5.162.660 pessoas. Em relação a doses para crianças de até dois anos, todas as regionais de Saúde registraram uma cobertura inferior a 50%.

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“Estamos enfrentando grande resistência à vacinação. Esse não é um retrato específico do Paraná, mas de todo o mundo. As razões são diversas, mas é nossa missão fortalecer a conscientização popular. Se hoje estamos reunidos, sem máscara e medo, foi por conta da vacina. Por isso, temos insistido consistentemente em sua importância”, destacou o diretor-geral.

TRANSPARÊNCIA – Ao fim da sessão, o presidente da Comissão de Saúde da Alep, deputado Tercílio Turini, destacou a importância da apresentação dos resultados nesta área e enfatizou a transparência do setor. “A saúde é um desafio diário e a transparência é fundamental para que o Estado e a Federação garantam o devido apoio aos municípios. A secretaria apresentou temas diversos na prestação de contas e essa relação próxima da Alep, que permite que os deputados ponderem e tirem dúvidas apenas fortalece a saúde pública”, afirmou.

PRESENÇAS – Também participaram da audiência os deputados Arilson Chiorato, Mabel Canto, Márcio Pacheco, Evandro Araújo, Luis Corti, Luciana Rafagnin e Márcia Huçulak, além de diretores e técnicos da Sesa.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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