PARANÁ

Paraná sedia Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

Publicado em

28 de abril de 2023

por

Itajuba Tadeu

O Paraná será sede do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O encontro acontece de terça a quinta-feira (02 a 04), em Curitiba, e terá a participação de 21 estados, sob coordenação da Secretaria da Cultura do Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior deve receber o grupo. O evento contará com representantes do Ministério da Cultura (MinC), Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

“Estamos contentes em receber o Fórum na nossa Capital, em um momento tão importante para a Cultura do País”, disse a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira. “Tenho certeza que os colegas aqui presentes unirão forças para que, juntos, possamos contribuir com o governo federal apresentando propostas concretas para uma política cultural cada vez mais ampla e inclusiva”.

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura foi criado como forma de fortalecer a discussão e a união em torno das políticas públicas para o setor. O grupo se manteve unido e ativo durante a pandemia, tornando-se fundamental para a articulação que aprovou a Lei Aldir Blanc, que liberou inéditos R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações emergenciais na área da Cultura. Após a promulgação, o grupo trabalhou na padronização da operacionalização da lei para unificar um cadastro nacional.

PROGRAMAÇÃO – O evento na capital paranaense será no Palácio Iguaçu e prevê um dia inteiro de discussões e deliberações sobre políticas públicas de cultura, tendo como pauta comum a Lei Paulo Gustavo, que está prestes a ser normatizada pelo governo federal e beneficiará estados e municípios.

Também está prevista a Assembleia-Geral do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a eleição da nova diretoria da entidade.

Os representantes dos estados participarão de visitas guiadas nos museus Paranaense e Oscar Niemeyer, ambos de gestão estadual, e terão encontro com o prefeito de Curitiba, Rafael Greca.

Ao final do Fórum, o grupo emitirá a Carta do Paraná, assinada pelos estados membros, que avançará nas propostas da normatização das Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, além de outras ações do Ministério da Cultura.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:dirigentes estaduais forum Nacional parana secretarios sedia

Itajuba Tadeu

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo