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Paraná reúne representantes da região Sul em encontro que debate políticas sociais

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O fortalecimento das políticas de assistência social como forma de enfrentamento às dificuldades vividas pela população e o papel das conferências regionais neste processo foram foco da reunião regional do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que acontece em Curitiba e reúne representantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O objetivo é fortalecer conexões e compartilhar boas práticas. O encontro, que começou quarta e prossegue nesta quinta-feira (27), discute temas comuns aos três estados que serão levados à Conferência Nacional de Assistência Social, a ser realizada em novembro. No Paraná, por exemplo, o programa Nossa Gente atende cerca de 30 mil famílias com transferência de recursos, programas de capacitação profissional, auxílio com aquisição de caixas d’água e inclusão habitacional.

De abril a julho são realizadas as conferências que abordam questões bem locais e regionais. As propostas serão levadas à conferências estaduais, que ocorrem de agosto a outubro e encaminham as propostas para a nacional. No Paraná, a estadual acontece em Cascavel de 03 a 05 de outubro.

“As conferências são etapas das mais importantes para o aperfeiçoamento e a construção de políticas de assistência social cada vez mais fortes, que consigam atender a população da melhor maneira possível”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

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O Estado é uma das referências nacionais na política da assistência social ao cofinanciar 263 municípios de forma continuada. Somente em 2022, o valor destinado a essa modalidade foi de R$ 29,84 milhões. “Esses recursos garantem que os serviços sejam executados da melhor forma possível. Neste montante estão englobados os serviços de acolhimento, abordagem social, casas de passagens regionalizadas, acolhimento de mulheres em situação de violência e outros essenciais para a população”, destacou Carboni.

A coordenadora de Regulação da Secretaria Nacional da Assistência Social, Raquel Martins, definiu o fortalecimento da política para esta área como essencial para os dias atuais. “É importante debater alternativas de aprofundamento das conexões entre conselhos estaduais para que se forme uma rede de proteção aos mais vulneráveis e para que tenhamos soluções conjuntas para problemas complexos”, afirmou.

Para o vice-presidente do Conselho Estadual da Assistência Social do Rio Grande do Sul, Gustavo Segabinazzi Saldanha, os três estados desta região possuem características semelhantes e o diálogo e a troca de experiências são ferramentas o fortalecimento da assistência social. “Temos que trocar as experiências e reforçar a participação na política do Sistema Único de Assistência Social. É importante que os conselhos estaduais reforcem o diálogo, para que possamos dar força ao papel do setor social nos estados”, afirmou.

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Solange Bueno, representante do CNAS no segmento fórum nacional dos usuários do SUAS, disse que as discussões regionalizadas permitem colher o olhar dos usuários, dos trabalhadores e dos gestores da assistência social. “Essa pluralidade de opiniões é essencial para o debate”, destacou. “As etapas regionais são importantes para a organização da conferência nacional, que é um momento fundamental para a assistência social. A participação da sociedade garante a convergência de interesses de todos os segmentos”.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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