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Em novo encontro, Codesul discute planejamento para o desenvolvimento regional

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O Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), grupo composto por Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, se reuniu nesta quinta-feira (30) para discutir o planejamento de 2023 e as ações em parceira com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

A reunião aconteceu de forma remota e contou com a presença dos governadores Eduardo Leite (RS), Jorginho Mello (SC), Eduardo Reidel (MS), além do chefe da Casa Civil do Paraná, João Carlos Ortega, que representou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. O Codesul também nomeou o novo secretário do Paraná, que será o ex-governador Orlando Pessuti, e elegeu o novo presidente, que ficou a cargo do governador Eduardo Leite.

Foram debatidos temas como o Fundo Constitucional do Sul, destinado aos municípios com baixo IDH nesta região do País, que pode começar a tramitar no Congresso Nacional neste ano. Caso seja aprovado, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) ficará responsável por operacionalizar o fundo, devido à experiência em gestão e aplicações de fundos orçamentários e a operação de recursos a longo prazo.

As autoridades também discutiram temas como a necessidade de investimentos em ferrovias e pautas nacionais (reforma tributária e compensação dos estados pelas mudanças no ICMS).

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Para Ortega, a integração entre os governos que compõem o Codesul segue trazendo avanços no desenvolvimento da economia de cada região, bem como na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “A interação entre os governos, em defesa de interesses em comum, nos permite traçar estratégias de atuação conjunta, com muito mais celeridade do que cada estado atuando sozinho, principalmente frente aos desequilíbrios regionais”, afirmou.

O presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski, apresentou os resultados do banco em 2022. A parceria com os estados resultou, segundo ele, em mais de R$ 4,4 bilhões em novos contratos. Com R$ 1,7 bilhão contratados, o Paraná liderou entre os estados do Sul (Rio Grande do Sul teve R$ 1,5 bilhão e Santa Catarina, R$ 1,2 bilhão). Os investimentos alcançaram cooperativas de alimentos, indústrias, municípios, empresas inovadoras, o segmento do turismo, entre outros. São 39 mil clientes ativos.

“Isso é fruto desse esforço coletivo de toda a diretoria, que mantém uma boa relação com o BNDES, que nos permite estabelecer boas parceiras e ampliar a nossa capacidade a esse crédito. Tivemos o maior resultado da história do BRDE em 2022”, afirmou.

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Ele também destacou que, alinhado aos compromissos do Codesul, o banco tem trabalhado com um visão mais verde. 

SOBRE O CODESUL – Criado em 1961, o Codesul era integrado, primeiramente, pelos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo. O principal objetivo do órgão é buscar alternativas aos desequilíbrios regionais e potencializar questões comuns aos estados-membros, sobretudo em questões essenciais como desenvolvimento econômico e social, além de fomentar a integração dos estados-membros com o Mercosul.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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