PARANÁ
Governo investiu R$ 53 milhões em infraestrutura de transporte nos municípios desde 2019
Publicado em
14 de março de 2023por
Itajuba TadeuO investimento em infraestrutura para o transporte de pessoas e mercadorias está entre as prioridades da Secretaria de Estado das Cidades. Desde janeiro de 2019, a pasta (antiga Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas) operou recursos que, somados, chegam a R$ 52.987.670,27 em benefício direto das populações de 22 municípios.
São obras de construção ou ampliações de terminais rodoviários intermunicipais, terminais rodoviários urbanos, sinalização viária, abrigos para pontos de táxi e de ônibus, aquisição de equipamentos para o Aeroporto de Cascavel e de serviços para o desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana.
Os projetos têm o apoio técnico do Serviço Social Autônomo Paranacidade, na análise técnica, acompanhamento e medição das etapas de suas execuções, o que garante a liberação às prefeituras dos recursos para o pagamento das empresas vencedoras das licitações e contratadas para a realização dos mesmos.
Para o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, a importância desses investimentos aparece no dia a dia das cidades e regiões, com reflexos positivos no comércio, na indústria, no setor de serviços. “Todas as obras são realizadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Essas são destinadas a melhorar o transporte de produtos e a mobilidade urbana. Ao mesmo tempo, estimulam o comércio e o turismo local e regional com incrementos na economia e na geração de postos de trabalho”, destacou.
TERMINAIS – O item que recebeu mais recursos foi o dos Terminais Rodoviários Intermunicipais, com obras de construção, ampliação ou revitalização. Para o segmento, foram destinados R$ 33.999.939,69, por meio do Programa de Transferência Voluntária e em operações de crédito com contrapartidas das prefeituras.
Os municípios beneficiados foram Astorga (R$ 500.000,00 / projeto em elaboração pela prefeitura), Bom Sucesso (R$ 525.957,16 / em execução), Campo Largo (R$ 294.595,52 / concluído), Carlópolis (R$ 781.697,24 / em licitação), Cascavel (R$ 8.000.000,00 / projeto em elaboração pela prefeitura), Francisco Beltrão (R$ 10.570.722,83 / concluído), Jaguapitã (R$ 595.963,64 / concluído), Paranacity (R$ 200.000,00 / projeto em elaboração pela prefeitura), Santo Antônio do Sudoeste (R$ 1.460.042,47 / em execução), Santo Inácio (R$ 319.000,00 / em execução), São Mateus do Sul (R$ 400.000,00 / projeto em análise), Turvo (R$ 187.127,76 / concluído) e Umuarama (R$ 10.164.833,07 / concluído)
Para a construção e melhoria de Terminais Rodoviários Urbanos, o Estado destinou R$ 14.560.522,77. Os benefícios desses investimentos chegaram às populações de Assaí (R$ 311.668,16 / em execução), Assis Chateaubriand (R$ 2.752.625,62 / obra em licitação), Cascavel (R$ 2.671.584,78 / em execução), Cruzeiro do Sul (R$ 350.000,00 / Projeto em Análise), Douradina (R$ 515.924,95 / concluído), Floresta (dois projetos, de R$ 89.962,00 e R$ 471.751,51 / concluídos), Florestópolis (R$ 150.000,00 / em análise), Guaraniaçu (R$ 774.131,60 / concluído), Guaratuba (R$ 299.826,84 / concluído), Janiópolis (R$ 228.609,64 / concluído), Japurá (R$ 283.505,25/ concluído), Jussara (R$ 332.830,00, concluído), Mamborê (dois projetos, de R$ 566.861,49 e R$ 193.119,90 / concluídos), Sengés (R$ 367.292,05 / concluído), Toledo (R$ 1.941.375,97 / concluído), Ventania (R$ 654.107,86 / projeto em análise) e Corbélia (R$ 1.605.345,15 / projeto em elaboração pela prefeitura).
OUTROS MODAIS – Via Secretaria de Cidades, também foram adquiridos equipamentos para o Aeroporto de Cascavel. A liberação chegou a R$ 1.727.675,16, via operações de crédito, e viabilizou a compra do mobiliário e painéis de comunicação para os usuários de todo o terminal, que foi entregue em 2020.
Os passageiros dos sistemas de transporte urbanos de quatro municípios também passaram a ter mais conforto com a implantação de abrigos em pontos ônibus ou de táxis. Com as autorizações, Ponta Grossa, nos Campos Gerais, aplicou R$ 719.765,68 (projeto concluído). Os recursos destinados a Quatiguá somaram R$ 40.950,00 (projeto concluído); a Quedas do Iguaçu, R$ 600.000,00 (projeto em elaboração pela prefeitura), e a Santo Inácio, R$ 30.000,00 (projeto em elaboração pela prefeitura).
Dois municípios tiveram viabilizadas a implantação de nova sinalização viária: Antonina, com R$ 165.561,92 (projeto concluído), e Bandeirantes, com R$ 268.255,05 (em execução). As duas operações foram pelo Programa de Transferência Voluntária, a fundo perdido.
PLANEJAMENTO – A pasta também atua no apoio às prefeituras na elaboração das etapas do planejamento urbano. Colombo e Guaíra tiveram recursos liberados, via operações de crédito, para desenvolver seus Planos de Mobilidade Urbana. Para o primeiro, a autorização alcançou R$ 625.000,00 (projeto já executado), enquanto para o segundo foi de R$ 250.000,00 (projeto em análise). Esses documentos amparam o crescimento e direcionam as regras de ocupação do solo.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
20 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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