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Governo reforça cuidados com as crianças durante o Carnaval e os canais de denúncia

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O Carnaval é um período de diversão e de folga, mas é também o momento de redobrar a atenção com crianças e adolescentes. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, neste período os registros de crimes de violações de direitos em áreas como abusos e trabalho infantil registram alta de até 20%.

Para auxiliar os responsáveis com esses cuidados, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, publica nas redes de sociais alerta e dicas para os paranaenses sobre a questão de abuso sexual e também de trabalho infantil, já que este segundo item, chega a registrar aumento de 38% no Carnaval. O mote do post é “Folia tem limite, proteja as crianças”.

“É preciso ficar alerta. Muitas vezes, viajamos com familiares, amigos e conhecidos e acabamos relaxando nos cuidados por estarmos cercados de pessoas de confiança, porém, mais da metade de casos de abuso, ocorrem dentro de casa, por exemplo. Claro que não queremos que os pais desconfiem de tudo e de todos, mas nestes momentos de relaxamento, os cuidados devem ser intensos”, diz a coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, Juliana Sabbag.

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Ela também observa que as pessoas têm dúvidas do que caracteriza o trabalho infantil. “Tudo aquilo que uma criança faz em substituição a um adulto é trabalho infantil. No Carnaval, a maior incidência que temos é de crianças juntando recicláveis, fazendo jardim, trabalhando como diarista, atendendo nas praias e tantos outros”, explica.

No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, com exceção quando o adolescente é aprendiz, podendo neste caso, trabalhar a partir dos 14 anos de idade. Dos 16 aos 18 anos, jovens e adolescentes podem trabalhar se não estiverem expostos a insalubridade, trabalho noturno, ou qualquer atividade que possa prejudicar seu desempenho escolar.

Ao verificar alguma situação de violação de direitos, a população pode denunciar por meio do 181 disque denúncia e o site www.181.pr.gov.br e toda denúncia é anônima. As forças policiais também poder ser acionadas.

SINAIS DE ALERTA

Quando passam por situações de abuso, as crianças e adolescentes passam a presentar mudanças de comportamentos. É preciso ficar atentos a alguns sinais:

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– Não querer ficar perto de alguém;

– Apresentar reações de medo;

– Ficar triste e distante dos familiares;

– Mudanças bruscas de comportamento: criança se torna mais agressiva ou quieta e triste;

– Regressão de comportamento: voltar a usar fraldas, fazer xixi na cama, crises de choro;

– Comportamento sexualizado, inadequado para a idade.

Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Com economia de 23% em licitação, novo contrato amplia serviços em presídios do Paraná

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O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.

No contrato anterior firmado com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Estado gastou R$ 520 milhões no ano para a prestação desses serviços em cerca de 130 unidades do sistema prisional paranaense. Com o atual, que tem vigência de cinco anos, esse valor caiu para R$ 398 milhões anuais.

A licitação foi aberta porque, anteriormente, esse tipo serviço era prestado por profissionais temporários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esses contratos, porém, foram encerrados, sem possibilidade de renovação, com a transformação do Departamento Penitenciário em Polícia Penal.

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O objetivo da contratação é manter a qualidade do atendimento da Polícia Penal aos custodiados, e a seleção da empresa foi feita a partir de critérios como preço e capacidade técnica e operacional. Segundo a Sesp, contratações nesse segmento passam pelo crivo das áreas de inteligência das forças de segurança para evitar a seleção de prestadores de serviço que possam ter relação com o crime organizado.

Fonte: Governo PR

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