NOVA AURORA

PARANÁ

Estado libera R$ 238 milhões em créditos para construção de usinas de energias renováveis

Publicado em

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (08) a liberação da transferência de R$ 238 milhões em créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a construção de novas usinas de energia renovável no Paraná. Os recursos fazem parte do crédito acumulado por sete cooperativas agroindustriais do Estado e serão utilizados pelos cooperados para a instalação de 409 usinas de energia solar e de biomassa em todo o Estado. 

A iniciativa é coordenada pela Invest Paraná, agência estadual que funciona como um elo entre o Governo do Estado e a iniciativa privada, e a Secretaria da Fazenda, e consiste na concessão de créditos existentes nas “Contas Investimento” do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) das cooperativas. 

Os créditos de ICMS passíveis de transferência via Siscred são aqueles acumulados em decorrência de operações destinadas ao exterior através da Lei Kandir, saídas abrangidas pelo diferimento ou suspensão do imposto, e demais hipóteses previstas no Art. 47 do Regulamento do ICMS. 

“Hoje nós estamos liberando R$ 238 milhões para que as cooperativas possam utilizar esse crédito — que é um direito delas, mas que acabam recebendo em cinco ou dez anos — e agora possam investir em energia solar, para continuar fazendo do Paraná o Estado mais sustentável do Brasil, gerando energia renovável e limpa”, destacou o governador.

Os créditos podem ser utilizados como contrapartida para o incremento de fontes de energia limpa e sustentável, em especial biomassa e solar, em unidades produtivas rurais paranaenses. Também são consideradas como fonte disponível a energia gerada a partir de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e de Micro Centrais Geradoras Hidrelétricas (MCGH). 

As cooperativas beneficiadas foram a Coamo, Copacol, Copagril, Grimesa, Integrada, Lar e Primato. Juntas, as usinas que serão construídas terão uma potência instalada de 37,19 Megawatts. Casa usina pode ser construídas dentro de três tamanhos: das menores, com potência de 0,075 MW, passando por modelos de 1 MW e de 5 MW, que é o limite previsto pela legislação da chamada minigeração, utilizada por residências, comércios e empresas e que pode resultar em uma redução de até 95% na conta de luz. 

Leia Também:  Sanepar investe R$ 114 milhões em sistemas de esgoto em 4 cidades do Oeste e Sudoeste

Segundo José Roberto Ricken, presidente da Ocepar, o setor já havia solicitado ao Governo do Estado que adotasse medidas para dar um destino útil aos recursos. “A nossa grande missão é gerar novas oportunidades para que o nosso cooperado tenha mais renda e conquiste uma condição social melhor. Nós procuramos o governo para transformar isso em investimento. Agora está sendo feita a liberação desse crédito que é um investimento nosso. Isso será de suma importância para o desenvolvimento. Os recursos ficarão aqui e serão reinvestidos em energia limpa”, disse. 

De acordo com o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, da maneira como é conduzido o processo hoje, as cooperativas exportam, mas o dinheiro fica acumulado nos cofres públicos e retornam aos poucos, com exceção em casos específicos, quando executam projetos excepcionais de geração de energia ou conectividade. Agora, com a liberação do recurso, as empresas poderão utilizar o dinheiro imediatamente para investir na produção de energia renovável.

“O Estado só podia liberar um pouquinho por ano, o dinheiro ficava acumulado. Quando era algo muito importante como gerar energia própria ou conectividade no campo, o governo viabilizava o entendimento dos detentores do crédito com os parceiros que podiam recebê-lo, e então fazia um pagamento adicional. Hoje esses R$ 238 milhões são para que as cooperativas donas do dinheiro façam o investimento em geração de energia imediatamente. O Estado teve uma visão estratégica. Esperamos que as cooperativas façam um investimento consistente”, ressaltou.

BENEFÍCIO MÚTUO – Os R$ 238 milhões de créditos liberados agora fazem parte do primeiro lote de um pacote de cerca de R$ 1 bilhão estipulado pelo Governo do Estado para a construção das usinas, o que deve ocorrer em quatro etapas. Segundo o Diretor de Mercado e Novos Negócios da Invest Paraná, Gustavo Cejas, a ação surgiu pela necessidade de se buscar uma solução para a utilização dos créditos das cooperativas e é benéfica para todas as partes envolvidas. 

Leia Também:  Estado confirma recursos para projetos do Centro de Integração Empresa-Escola

“O Paraná possui uma economia essencialmente agrícola e a Invest Paraná atua para ajudar os cooperados a trabalharem de forma mais barata e eficiente. Identificamos um grande acúmulo de crédito pelas cooperativas e o programa surgiu para dar uma opção de uso destes recursos na produção de energia sustentável, reduzindo custos de insumos e da produção”, explicou. 

“Com isso, o Estado consegue resolver o problema para a devolução destes recursos, as cooperativas destravam investimentos e os agricultores cooperados passam a ter uma fonte de energia limpa e mais barata, lucrando mais e vendendo a sua produção mais barata à população”, complementou. 

Outra vantagem da iniciativa é garantir uma estrutura mais robusta para que o Estado possa atenuar os efeitos negativos de futuras crises hídricas como a que ocorreu recentemente, a partir da redução da dependência da produção de energia das grandes hidrelétricas. “É uma forma de ampliar e diversificar as fontes de energia e também está inserida dentro dos conceitos de ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) defendidos pelo Estado”, concluiu o diretor.

CNH – Pouco antes do evento, o governador também visitou o estande da CNH Industrial, onde se reuniu com autoridades e representantes do grupo para conhecer o lançamento do Magnum Black Limited Edition, novo produto da Case IH, uma das marcas da empresa. A edição é limitada, foi lançada durante o Show Rural em comemoração aos 20 anos de produção nacional do modelo, e será comercializada ao longo do ano.

Desde 2003, mais de seis mil unidades do Magnum foram produzidas na planta de Curitiba. O primeiro trator da linha foi fabricado em 1987. A CNH Industrial é uma multinacional Italiana que atua na fabricação de equipamentos de construção (como tratores, escavadeiras), agrícolas (como colheitadeiras e tratores agrícolas) e veículos comerciais (como caminhões e ônibus), equipamentos marítimos e motores.  

Fonte: Governo do Paraná

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

Published

on

By

Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

Leia Também:  Video: O Paraná é destaque no cenário nacional

Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

Leia Também:  Governador busca parcerias com o Quebec para as áreas de tecnologia e sustentabilidade

RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA