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Com foco em inovação, defesa agropecuária do Paraná ganhou grande impulso nos últimos anos

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Desafios recentes como a manutenção do status sanitário do Estado e a pandemia de Covid-19 exigiram uma atuação ainda mais forte da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná. De 2019 para cá, a contratação e capacitação de pessoal, as inovações nos processos e o diálogo com o setor produtivo estiveram no foco da Adapar, que completou 10 anos em 2022. 

Um dos principais marcos foi a conquista, em maio de 2021, do status internacional do estado como área livre de febre aftosa sem vacinação e zona livre de peste suína clássica independente, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As certificações garantem vantagens sanitárias aos produtores no mercado internacional. Prova disso é que já houve grande impulso na economia estadual, com investimentos bilionários de indústrias de proteínas animais sendo anunciados nos últimos meses.  

Para o diretor-presidente da Adapar, Otamir César Martins, o período foi desafiador, mas a Agência continuou atuando, mesmo durante a pandemia, para garantir a segurança alimentar no Paraná. “Novos desafios se apresentam no futuro, como a manutenção dos status sanitários obtidos na área animal, assim como as conquistas das áreas vegetal, de produtos de origem animal e suas repercussões na ampliação dos mercados nacional e internacional”, diz. 

Nos últimos quatro anos, a Adapar adquiriu 102 novos veículos para reforçar o trabalho de vigilância, especialmente no interior do estado. No quadro pessoal, entre 2019 e 2022 foram admitidos 35 médicos veterinários, 10 engenheiros agrônomos, 50 técnicos administrativos e 10 servidores de Nível Profissional, totalizando 110 novos servidores.

Melhorias nos processos internos, trabalho em parceria com órgãos da Segurança Pública, criação de ferramentas digitais para acompanhamento das condições da produção estadual e parcerias no desenvolvimento de um Laboratório de Inovação são exemplos do investimento na melhoria do serviço público, fortalecendo o reconhecimento do Paraná como um importante polo agrícola. 

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SAÚDE ANIMAL – Aliado ao trabalho pela manutenção do status sanitário internacional obtido junto à OIE, a Adapar promoveu campanhas de atualização do rebanho e possibilitou, em 2022, que o cadastro fosse feito por meio do aplicativo Paraná Agro, criando um novo canal de autosserviço remoto para a facilitar o processo.

Também foram celebrados termos de cooperação técnica para troca de informações com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para a verificação de dados de produtores. Se destacam, entre as parcerias, as operações conjuntas em várias regiões do estado para coibir ilícitos relacionados ao agronegócio como a falsificação, o contrabando e roubo de insumos. 

Mais recentemente, a equipe da Adapar se dedica a alertar produtores sobre a Influenza Aviária, doença da qual o Brasil e o Paraná seguem livres, mas que já atingiu países vizinhos. As ações incluíram treinamento de fiscais de defesa agropecuária. 

SANIDADE VEGETAL – No setor da sanidade vegetal, a Adapar atuou na fiscalização de propriedades e orientações aos produtores sobre a deriva de agrotóxicos, que prejudicou lavouras em vários municípios. Em 2020, após relatos sobre o recebimento de pacotes de sementes como “brindes” de produtos comprados pela internet, ou até mesmo sem a realização de qualquer compra, os fiscais orientaram a população paranaense sobre os riscos de introdução de novas pragas, e foi criado um canal de contato para recebimento das sementes para análise. 

Houve, ainda, coleta de amostras para análise de resíduos de agrotóxicos, fiscalização do comércio de fertilizantes, ações para a conservação dos solos e da água  e modernização do trabalho com uso de drones.

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Outra novidade é a implementação do projeto-piloto “Selo Adapar” de Certificação de Produtos Vegetais para a produção de morangos na região metropolitana de Curitiba, com o objetivo de reconhecer as boas práticas agrícolas, em parceria com a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). A agência se destacou como o primeiro órgão de defesa agropecuária do País a identificar e monitorar incidência do enfezamento do milho, servindo como referência nacional.

AGROINDÚSTRIA – Com atenção aos pequenos produtores, em 2020 a Adapar finalizou a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF. Na prática, essa certificação garante a pequenas agroindústrias a possibilidade de vender seus produtos em todo o território estadual, desde que a prefeitura tenha um sistema de inspeção bem estruturado, de acordo com as regras do programa. Até o momento, 19 municípios já aderiram ao sistema, propiciando a mais de 30 estabelecimentos a oportunidade de comercializar seus produtos.

LABORATÓRIO – Além de buscar métodos inovadores e mais informatização nos processos, nos últimos quatro anos o Centro de Diagnóstico Marcos Enrietti (CDME) realizou mais de 300 mil exames. Também obteve credenciamento junto ao Ministério da Agricultura para a realização de diagnóstico de importantes enfermidades, como a Influenza A e Doença de Newcastle (método PCR em tempo Real), Febre Aftosa (método ELISA) e Brucelose (método FPA). 

Nesse período, o CDME se tornou ainda o primeiro laboratório veterinário do Brasil a desenvolver e realizar o método de PCR em Tempo Real para diagnóstico da raiva, substituindo o uso de animais para a realização do diagnóstico e atendendo às tendências de bem estar animal.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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