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Governo investe R$ 922 milhões em conservação e serviços de tráfego em 2022

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O Governo do Paraná investiu R$ 922.773.826,53 em conservação e serviços de tráfego em 2022. São melhorias que englobam conservação de pavimento e faixa de domínio, segurança viária, operação de guinchos, central de atendimentos, melhorias no ferry boat, obras emergenciais, entre outros. O investimento é feito pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).

“Superamos o investimento de 2021 em conservação e serviços em quase R$ 300 milhões, o que mostra a preocupação do Governo do Paraná com a infraestrutura. Com o fim dos pedágios, por exemplo, criamos o programa Integra Paraná para atender todo o antigo Anel de Integração até que o novo projeto de concessões seja desenvolvido pelo governo federal”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti.

“Temos contratos firmados de dois anos para todas as rodovias que antes eram pedagiadas, o que garante a manutenção das mesmas pelo menos até dezembro de 2023”, complementa Furiatti.

SEGURANÇA – O Integra Paraná está dividido em cinco regionais (Campos Gerais, Norte, Oeste, Leste e Noroeste) e contempla uma malha de 964,52 quilômetros das rodovias estaduais e federais. Nele, já foi investido R$ 36.765.455,68 de um total de R$ 93.491.447,26 licitados.

Outro importante projeto colocado em prática pelo DER/PR é o Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais (Proseg Paraná), que tem como objetivo reduzir o número de acidentes fatais nas estradas através do reforço de sinalização viária e instalação de dispositivos de segurança. Ao todo, o Proseg está dividido em oito lotes, que contemplam 9.965,43 quilômetros, e já contou com investimento de R$ 51.641.851,28 neste ano. Estão previstos R$ 412 milhões neste programa.

Mais um investimento importante foi realizado através do Proconserva. O programa, que conta com 10 contratos para atender 2.645,97 quilômetros, visa garantir a conservação e boas condições de segurança das rodovias estaduais intermediárias em todas as regionais do DER/PR, enquanto o próximo programa de conservação está em elaboração. Já foram aplicados R$ 95.570.645,61 no programa.

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CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO – Neste ano, o DER/PR também deu continuidade em outros três programas semelhantes: Conservação de Pavimentos (COP), Conservação e Recuperação com Melhorias do Estado do Pavimento (CREMEP) e Conservação de Faixa de Domínio.

O COP contempla cerca de 6.000 quilômetros de rodovias estaduais, cujo pavimento não recebe um volume tão elevado de tráfego, e com menor número de veículos pesados. O valor investido em 2022 alcançou R$ 269.508.071,63.

O CREMEP, que atende 4.000 quilômetros de rodovias estaduais, em sua maioria composta por corredores de transporte, recebeu a aplicação de R$ 138.322.646,85. Para a Conservação de Faixa de Domínio, foram empregados R$ 88.682.464,86. Além disso, as rodovias não pavimentadas receberam serviços que totalizaram R$ 16.212.429,01.

Com os períodos prolongados de chuvas nos últimos meses, o DER/PR também garantiu obras emergenciais para atender trechos atingidos por deslizamentos de terra e danos em aterros. Serviços estão em andamento na região Sudoeste, Sul, Noroeste e Litoral.

COI E GUINCHOS – Desde o fim das concessões de pedágios, o DER/PR se estruturou para realizar o atendimento ao usuário através da Operação de Tráfego Rodoviário e do Centro de Operações Integradas (COI), atuando em 100% das rodovias do Anel de Integração.

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Foram investidos R$ 55.110.677,48 em guinchos com serviços para prestação de socorro em casos de panes mecânica e elétrica, problemas com pneus, remoção de veículos e objetos da pista. Para o funcionamento e agilidade do atendimento, também foi criado o COI, com investimento aplicado em tecnologia de R$ 8.302.673,77.

A central de atendimentos gratuito funciona através do telefone 0800-400-0404, tanto para solicitação de socorro como para informar incidentes nas rodovias. O funcionamento é 24 horas por dia, 7 dias da semana, inclusive feriados. Além disso, as equipes do DER/PR percorrem toda a malha prevista ao menos três vezes por dia.  

“Nós implementamos o COI em março deste ano e já realizamos mais de 55 mil atendimentos em todo o Estado. Mas queremos ampliar esse número em 2023. Por isso, é fundamental que os usuários tenham em mãos o número e acionem o COI através do 0800-400-0404. É um serviço gratuito para a população”, afirma o diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes.

FERRY BOAT – No Litoral, o Governo do Paraná investiu R$ 80.393.485,32 no ferry boat de Guaratuba-Matinhos. Foram R$ 36 milhões para a reforma de 3 ferry boats e 4 atracadouros. As manutenções têm como objetivo garantir mais segurança aos usuários e diminuir o tempo de espera na travessia. Também foram destinados valores para gastos com combustíveis, filtros e embarcações afretadas, além de serviços básicos complementares, garantindo que a travessia permanecesse em operação sem interrupções.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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