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Agepar conclui Plano de Gestão e aprova planejamento para 2023

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) concluiu nesta terça-feira (20) o Plano de Gestão Anual 2023, com aprovação do Conselho Diretor. Instrumento anual do planejamento consolidado da Agência, o documento contempla ações, resultados e metas relacionados aos processos de gestão e finalísticos, nas áreas de regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos delegados. Ele será disponibilizado para consulta em breve.

Segundo o diretor-presidente da Agepar, Reinhold Stephanes, com a elaboração do Plano de Gestão Anual, a Agepar amplia seu planejamento para 2023. “Este documento pode servir como referência única para todos os interessados, trazendo ainda mais transparência e previsibilidade para o trabalho da Agência”, disse.

Na edição de 2023, além da consolidação do planejamento elaborado pela própria equipe da Agepar, foram incluídas recomendações e determinações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Também foram acrescentadas sugestões do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), uma iniciativa do UNOPS, escritório da ONU especializado em gestão de projetos, em parceria da Controladoria-Geral da União (CGU), e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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SOBRE A AGEPAR – A Agência é uma autarquia em regime especial, criada para exercer a regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos operados por outras empresas, públicas ou privadas, visando assegurar a eficiência, qualidade e regularidade de sua prestação.

Atualmente, é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros; transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba; travessias marítimas, fluviais e lacustres (ferryboat de Guaratuba e travessia da Ilha do Mel); saneamento básico; distribuição de gás canalizado; e serviços públicos na área de trânsito (pátios veiculares).

Com a aprovação da Lei Complementar 222/2020, a Agepar também está apta a receber novas atribuições, incluindo entre suas competências outros serviços públicos delegados incluídos na Lei de Concessões ou leis específicas.

Fonte: Governo do Paraná

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Em Japurá, Estado promove repovoamento do Rio Ivaí com 150 mil peixes nativos

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O Rio Ivaí, em Japurá, na região Noroeste, ganhou nesta sexta-feira (11) mais 150 mil peixes de espécies nativas do Paraná. A ação integra o projeto Rio Vivo, desenvolvido pela Superintendência Geral das Bacias Hidrográficas e Pesca (SDBHP), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Além disso, com apoio de crianças da rede pública de ensino, houve o plantio de mudas de espécies nativas do Estado para a proteção da mata ciliar.

O repovoamento foi feito com traíras e lambaris, todos em estágio juvenil de desenvolvimento, ou seja, com maior índice de sobrevivência se comparado às solturas de alevinos. Neste sábado (12), a partir das 8 horas, a atividade se dará em Doutor Camargo (Noroeste), também no Ivaí, com a soltura de mais 150 mil peixes.

“O Ivaí é um dos rios mais importantes do Paraná, sem barragens, um lugar perfeito para pesca esportiva. Um verdadeiro tesouro natural que ganhou ainda mais vida com a soltura dessa nova leva de peixes”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca. “Esse evento que foi uma verdadeira aula ambiental de um Paraná cada vez mais sustentável”.

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O programa Rio Vivo segue os critérios estabelecidos pela Resolução Sedest/IAT nº 10, para evitar a introdução de espécies exóticas nos rios e selecionar peixes com genética e tamanho ideais para o repovoamento.

A ação ambiental no Noroeste integra a segunda fase do projeto, iniciada em novembro de 2024, e prevê a soltura de 2,626 milhões de peixes nas bacias dos rios Tibagi, Piquiri, Iguaçu e Ivaí – no ciclo inicial, entre 2021 e 2022, foram soltos 2,615 milhões de peixes. O investimento nesta nova etapa é de R$ 557,8 mil.

A meta do Governo do Estado é repovoar as bacias locais com 10 milhões de animais, de espécies como traíra, pacu e pintado, até 2026.

PROJETO RIO VIVO – O Rio Vivo é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável em parceria com o Instituto Água e Terra, executada pela SDBHP a partir de 2021. O projeto prevê a conservação das principais bacias hidrográficas do Paraná, otimizando os usos da água e trabalhando na recomposição da ictiofauna e preservação dos ecossistemas locais.

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Além dos esforços para com o meio ambiente, a proposta estimula ações de educação ambiental com a população lindeira e crianças em idade escolar, incrementando o caráter social do Rio Vivo.

Fonte: Governo PR

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