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Na Canadá, projetos paranaenses são destaques em painel da COP15

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Com o tema “Unir Esforços”, representantes do Estado do Paraná abriram, nesta segunda-feira (12), em Montreal (Canadá), um dos principais painéis da COP15 (Conferência da Biodiversidade da Organização das Nações Unidas) e do 7º Summit for Subnational Governments & Cities. O Estado foi referência no encontro da cúpula dos governos subnacionais e cidades, organizado pela Regions4 e ICLEI.

Além do painel, a delegação paranaense participou de reuniões com o Governo de Jalisco (México), com a Secretaria de Agricultura e a presidência da Naturatins (Tocantins) e, ainda, com a Fundação O Boticário. Também integrou a agenda uma cerimônia em que o Paraná recebeu o certificado de fundador, juntamente com outros governos subnacionais, da iniciativa Regions With Nature – para colaboração e divulgação das ações para conservação dos governos.

A comitiva do Paraná é formada pelo diretor de Políticas Ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Rafael Andreguetto; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; e o diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco. A delegação permanece no Canadá até o dia 16.

A Regions4 e o ICLEI possuem a mesma linha de atuação, sendo o primeiro voltado aos estados, regiões e províncias, e o segundo às cidades. Os grupos são a voz global dos governos regionais perante as negociações da ONU, iniciativas da União Europeia e discussões globais nas áreas de mudança climática, biodiversidade e desenvolvimento sustentável. 

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PAINEL – O painel teve o objetivo de mostrar exemplos de parcerias bem-sucedidas para melhorar a implementação do Marco Global da Biodiversidade pós-2020 (conhecido pela sigla em inglês GBF), centrando-se em toda a abordagem governamental e de toda a sociedade.

“Precisamos de mais ações com os cidadãos, mas com mais ênfase nos povos indígenas e nas comunidades tradicionais, pois eles conhecem e praticam a verdadeira bioeconomia e as conhecidas economias verde e azul”, ressaltou Rafael Andreguetto na abertura do painel.

Ele destacou o projeto Parques Paraná, que recebeu o prêmio Braztoa de Sustentabilidade neste mês, cuja linha de ação é o trabalho realizado junto com as comunidades tradicionais nas áreas protegidas. O IAT administra 70 Unidades de Conservação, divididas entre 50 unidades em regime de proteção integral e 20 unidades em regime de uso sustentável, totalizando uma área de 1.250.235,77 hectares conservados.

“Outro exemplo é sobre a nossa principal economia do setor, a agricultura e a pecuária. Estamos em segundo lugar no Brasil na plantação de soja, no primeiro lugar com explorações piscícolas e de porco, o que torna real a possibilidade de transformar estas emissões em biogás e biometano no hidrogénio verde”, completou Andreguetto.

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Outro exemplo, segundo ele, é o programa Paraná Mais Verde, que atua com a educação ambiental junto à população e já proporcionou a distribuição gratuita de cerca de 7 milhões de mudas de árvores nativas desde 2019.

DESENVOLVIMENTO – Entre as linhas de atuação voltadas ao desenvolvimento sustentável, a Invest Paraná apresentou as ações do programa Vocações Regionais Sustentáveis (VRS), uma iniciativa que fomenta a criação de uma marca para promoção de um produto paranaense nos mercados interno e externo.

“Nosso objetivo é mostrar às comunidades como é possível unir seus esforços e trabalhar com uma marca única, que chame a atenção dos mercados interno e externo e proporcione mais valor agregado nos seus produtos, sejam eles o palmito, a banana ou qualquer produto típico de uma determinada região”, destacou Giancarlo Rocco.

O projeto também prevê a comercialização dos produtos típicos e sustentáveis em locais chamados Ponto Paraná, instalados estrategicamente na beira de estradas, como pontos de parada dos viajantes.

Da experiência paranaense apresentada na COP15, segundo Rocco, surgiu uma possível parceria com o México para ampliação de transferência de informações técnicas entre entre as partes.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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