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Segundo dia de audiência pública da Ponte de Guaratuba tem ampla participação popular

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O segundo dia de audiência pública para implantação da Ponte de Guaratuba contou com ampla participação popular. A sessão foi realizada em Guaratuba, na noite de quinta-feira (8), no espaço cedido pela Assembleia de Deus Vitória em Cristo. A audiência foi organizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) e pelo Instituto Água e Terra (IAT).

Mais de 500 pessoas acompanharam a apresentação do Governo do Paraná sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra de implantação da Ponte de Guaratuba e os acessos.

O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti, destacou o sucesso das audiências. “A resposta foi muito positiva. Os municípios, que foram representados pelos dois prefeitos e pelos moradores, entendem que é uma obra que vai trazer progresso para o Litoral. Deu para sentir que a população quer a ponte. É uma demanda necessária”, explicou.

“Muitos questionamentos são feitos porque as pessoas não entendem os termos técnicos do estudo, o que é absolutamente normal. Então nós temos que trazer essas informações com uma linguagem mais popular para que todos entendam”, complementou.

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Na noite de quarta, a audiência foi realizada em Matinhos. As duas sessões foram transmitidas ao vivo e estão disponíveis pelo YouTube do DER/PR. Todas as dúvidas e sugestões não respondidas nesta fase de audiência foram protocoladas pelo IAT e serão respondidas em um prazo de 5 dias.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza, destacou que o ritual do licenciamento ambiental é uma das etapas mais importantes. “Estamos tratando de uma obra importante para toda a sociedade paranaense. Portanto, obedecer ao rito do licenciamento é fundamental para darmos segurança técnica e jurídica para o andamento desse processo”, disse.

ALÍVIO – O artesão Silvio Sinval de Souza, 53 anos, nascido e criado em Guaratuba, conta que passou a vida toda recebendo promessas da construção da ligação entre os municípios, e que o andamento do projeto por determinação do governador Ratinho Junior é motivo de alívio para população. “Essa novela acompanhei minha vida toda. Agora, acredito que a ponte vai sair e será a maior felicidade. Para nós artesãos, para os moradores e para o turismo”, opinou.

O mesmo sentimento é compartilhado pelo morador Marcelo Saporski, 45 anos. “Eu sou marinheiro e vejo o trabalho diário do DER no Litoral. Estou confiante que a obra vá trazer muitos benefícios. Também participo de uma associação de surfistas e todos são favoráveis à construção da ponte”, afirmou.

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PRÓXIMOS PASSOS – Encerradas a fase de audiência, serão mais dois meses para a empresa vencedora da licitação obter a licença ambiental, seis meses de projeto e, após isso, a execução da obra em si. O prazo total para conclusão da Ponte de Guaratuba soma 32 meses. O Consórcio Nova Ponte venceu do processo licitatório com a proposta de R$ 386,9 milhões.

“Percebemos um clamor muito grande para execução da obra porque é um gargalo logístico para o Litoral do Paraná. Há viabilidade e o interesse público. Recebemos de forma satisfatória todos os apoios que recebemos nas audiências. As sugestões foram colhidas e todas as dúvidas serão respondidas dentro do prazo para possamos dar andamento no licenciamento ambiental da Ponte de Guaratuba”, afirmou o diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes.

Fonte: Governo do Paraná

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Municípios já podem aderir ao incentivo de R$ 159 milhões para crianças e adolescentes

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Os municípios Paraná já podem formalizar a adesão ao incentivo financeiro do Governo do Estado que destina R$ 159 milhões para ações de fortalecimento da Política da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em todo o Paraná. O repasse foi liberado no início do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.

“Este é um momento importante para que cada município possa atender às suas necessidades específicas, de acordo com a realidade local. Estamos dando um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

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Os valores poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.

Os termos de adesão devem ser preenchidos pelos municípios nos próximos dias através do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). As orientações sobre o incentivo estão na Deliberação 013/2025-CEDCA/PR. O documento traz detalhes, como prazos, itens de despesas e valores destinados para cada município.

Carboni ressalta a importância da regularização de saldos encerrados e da prestação de contas. “É fundamental que os prefeitos estejam atentos a essas questões para garantir a aptidão em novas adesões e o encerramento adequado do processo”, destaca.

O secretário orienta os prefeitos a tomarem algumas ações. “Caso identifiquem pendências ou saldos, é necessário enviar um e-mail para duvidassiff@sedef.pr.gov.br, solicitando as orientações necessárias. Além disso, é essencial manter os extratos bancários atualizados mensalmente no SIFF”, explica.

Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão.

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REQUISITOS – Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: Governo PR

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