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Em São Paulo, governador Ratinho Junior apresenta projetos de infraestrutura a investidores

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta quarta-feira (07), durante o fórum Infraestrutura – Cidades e Investimentos, realizado pela Revista Exame, em São Paulo, que o Estado quer atrair ainda mais recursos da iniciativa privada para a área de infraestrutura na próxima gestão e que a meta é, no futuro, transformar o Paraná no maior centro logístico da América do Sul.

Ele participou do painel “A visão e os planos dos governadores eleitos para o setor de infraestrutura”, ao lado dos governadores do Mato Grosso (Mauro Mendes) e Espírito Santo (Renato Casagrande), e do governador eleito de São Paulo (Tarcísio Freitas).

“Nosso governo é parceiro da iniciativa privada. Queremos que ela nos ajude a consolidar esse grande projeto de infraestrutura que o Paraná e o Brasil precisam. São boas oportunidades para investidores nos modais rodoviário, portuário e ferroviário, investimentos que o setor público não consegue atender, então esperamos em breve estar na B3 atraindo novos investimentos para o Paraná”, acrescentou o governador.

“Passamos a ser a quarta economia do Brasil, tivemos a maior participação do PIB nacional da nossa história e fomos considerados o Estado mais sustentável do Brasil num relatório global. Temos uma vocação muito forte no agronegócio e na agroecologia, somos hoje o maior produtor de proteína animal e de orgânicos, o segundo principal polo automotivo e maior polo de celulose do Brasil, além de uma área de inovação que vem crescendo muito. O Paraná tem oportunidades em todas as suas regiões e vai crescer muito nos próximos anos”, enfatizou.

Durante o debate, Ratinho Junior também reforçou a importância de um diálogo entre os estados com o Poder Judiciário para agilizar o andamento de projetos estruturantes em todo o País. “A descentralização das decisões é o que facilita e dá velocidade para que as coisas aconteçam. O papel dos governadores para o futuro é uma conversa mais profunda com o Judiciário. Temos que nos aprofundar para ajudar o país a se desenvolver”, ressaltou.

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NOVA FERROESTE – Um dos projetos destacados pelo governador foi o da Nova Ferroeste. Proposto pelo Governo do Paraná, o projeto prevê a ampliação nas duas pontas da atual Ferroeste, que opera entre os municípios de Cascavel e Guarapuava. A intenção é ligar o município de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, com o Porto de Paranaguá. Dois ramais vão partir de Cascavel até Chapecó, em Santa Catarina e Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina e o Paraguai. Ao todo serão 1.567 quilômetros de trilhos que vão passar por 66 municípios nos três estados.

“Somos a ligação do Sul com o Sudeste e Centro-Oeste brasileiro, fazemos fronteira com Paraguai e Argentina. Temos uma posição privilegiada para nos transformarmos numa grande central logística do Brasil. O Paraná está no centro de 70% do PIB na América do Sul, que chega a aproximadamente US$ 1,5 trilhão. Por isso apostamos nesse projeto tão ambicioso”, afirmou. O edital já foi publicado e o projeto está na fase de licenciamento ambiental.

O governador também falou sobre o processo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com destaque para obras de saneamento no Estado. “O Paraná tem um bom projeto saneamento básico. Temos 100% de água tratada nos municípios atendidos pelo Estado e 84% de saneamento nessas cidades, isso é média europeia. A ideia é avançar nos cerca de 20% que faltam com parcerias, agora que o Marco de Saneamento permite. Queremos aproximar os consórcios municipais da iniciativa privada”, afirmou.

A Sanepar divulgou na metade neste ano a primeira proposta de PPP para a universalização do esgotamento sanitário na Microrregião Centro-Litoral, na modalidade de concessão administrativa para um período de aproximadamente 24 anos.

O governador também mencionou as concessões em andamento, como a dos aeroportos de Curitiba, Londrina e Foz do Iguaçu, e destacou o acordo que está sendo construído com o governo federal para a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias que cortam o Estado no pacote de concessões da União. O modelo que será adotado no Paraná foi desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada, com base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência.

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O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%), com investimentos previstos de R$ 44 bilhões em obras. Será a maior concessão rodoviária da América Latina. “Temos algumas oportunidades de concessões, começando pelas concessões de rodovias. Se tudo correr bem, com o início do novo governo, a ideia é que isso ocorra no primeiro semestre do ano que vem. Para o Paraná é muito importante”, ressaltou.

A Portos do Paraná também está conduzindo processos de concessão. O edital mais recente é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, PAR09, que fica no extremo oeste e tem cerca de 26 mil metros quadrados. Depois das áreas PAR12 e PAR32, a PAR 09 é a terceira cujo leilão é conduzido integralmente pela empresa pública.

FÓRUM – o evento é uma iniciativa da Exame em parceria com a Hiria, B3 e diversas outras organizações privadas. O objetivo é aproximar  profissionais e empresas para fomentar novas parcerias e compartilhar as melhores soluções e para a inovação das cidades. Nesta edição, o encontro reuniu líderes da infraestrutura, representantes do setor público, reguladores e investidores para debater e formatar soluções e projetos de saneamento, energia, transporte, mobilidade, logística, infraestrutura social e cidades inteligentes, diante dos desafios e oportunidades de 2023.

PRESENÇAS – Acompanharam o governador no encontro com empresários o secretário da Comunicação Social e da Cultura, João Evaristo Debiasi, e o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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