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Paraná é destaque nacional na implementação da Planificação de Atenção à Saúde

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O Paraná foi eleito o estado com o melhor índice em desempenho no PlanificaSUS, estratégia nacional que busca consolidar a operacionalização plena da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O anúncio foi feito pelo coordenador nacional do programa, Marcio Paresque, no 1º Encontro Estadual do PlanificaSUS Paraná, que segue até quinta-feira (8), durante o evento Saúde em Campo, em Curitiba.

O PlanificaSUS é executado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Ele foi criado para reorganizar o atendimento à saúde integrando equipes técnicas e gerenciais que atuam nesses serviços, com foco nas necessidades de saúde dos usuários.   

Um projeto-piloto do programa foi inicialmente implantado na 4ª Regional de Saúde, em Irati, no Centro-Sul do Estado, em 2019, e desde então várias atividades foram realizadas na região para reforçar essa integração, principalmente voltadas para a atenção aos idosos, em parceria com outras áreas da gestão estadual e dos municípios da região. Após dois anos, técnicos e membros do Grupo Condutor Estadual do PlanificaSUS Paraná expandiram esse processo às quatro macrorregionais de Saúde. Todos os 399 municípios já aderiram ao programa.   

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Para o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, a atenção integral e regionalizada é uma das premissas do atual governo. “É nosso papel fortalecer esse nível de atenção, assessorando os municípios na organização e educação permanente de suas equipes. A metodologia do PlanificaSUS está sendo implantada em todos os municípios”, disse. “Por meio dele podemos aproximar os serviços da população. É um projeto de Estado que exemplifica a essência do SUS, envolvendo todas as esferas de governo”.

O coordenador do programa parabenizou o Paraná pela adesão dos municípios e destacou o desempenho acima da média na comparação com os outros 17 estados que participam do projeto. “No recorte que fizemos até o mês de setembro, o Paraná ficou com índice de 9,1, sendo o estado com melhor desempenho desde a implementação”, disse Paresque. 

Na prática, segundo ele, oito mil profissionais de saúde estão envolvidos nesse projeto. As discussões mais recentes envolvem ações como territorialização do atendimento, organização das salas de vacinas, estratificação de risco, e integração dos pontos de Rede de Atenção em Saúde (RAS). Elas são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.

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“São centenas de pessoas debatendo ações em uma mesma direção em saúde pública hoje em dia. Nada disso teria sido possível sem o apoio e adesão dos municípios a este projeto. O PlanificaSus é uma oportunidade de aplicação de uma metodologia única”, complementou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Paraná e coordenadora estadual do PlanificaSUS, Maria Goretti David Lopes.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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