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Paraná integra campanha nacional para prevenir atropelamentos de animais silvestres nas rodovias

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Uma blitz educativa em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai, nesta quinta-feira (01), marca uma mobilização no Paraná para chamar a atenção dos motoristas para o cuidado com animais silvestres em rodovias a fim de prevenir atropelamentos. A ação integra a campanha “Protegendo a fauna nas estradas do Paraná”, que colabora com a campanha do Dia Nacional de Urubuzar, uma iniciativa voltada à redução de acidentes envolvendo animais silvestres em rodovias.

Das 9 horas às 10h30, equipes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), do Instituto Água e Terra (IAT) e de empresas e instituições parceiras na mobilização nacional se concentram na base da Receita Federal na Ponte da Amizade, com abordagens aos motoristas e entrega de material informativo.

A campanha paranaense busca sensibilizar a população sobre os impactos sofridos pela fauna silvestre no trânsito, evidenciando o número de animais mortos todo ano nas estradas brasileiras. São cerca de 475 milhões de registros anuais, de acordo com dados da UFLA – Universidade Federal de Lavras (MG), do Laboratório de Ecologia de Estradas.

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Os animais com mais registros de acidentes envolvendo atropelamentos são répteis e anfíbios, como cobras. Porém, os casos mais impactantes são onças, antas e o lobo-guará. Além da blitz educativa, desde o dia 19 de novembro as instituições envolvidas participam de ações de educação ambiental nas suas unidades, com a distribuição dos materiais informativos.

ORIENTAÇÕES – As principais orientações repassadas na campanha são respeitar a sinalização e o limite de velocidade das vias e estar atento para o uso correto de buzina e farol. Também são repassados aos motoristas o que fazer ao avistar algum animal na estrada.

Se ele estiver morto, ferido ou apenas tentando atravessar, é importante anotar o quilômetro onde foi avistado e informar imediatamente a concessionária responsável pela rodovia ou a Polícia Rodoviária local (Estadual ou Federal). Além disso, a campanha também busca estimular a população a baixar e utilizar o aplicativo Urubu Mobile.

Com ele, é possível registrar fotos georreferenciadas dos locais onde os animais atropelados foram encontrados. Assim, a população contribui com a alimentação de um banco de dados, o que também favorece a elaboração de políticas públicas para a gestão das estradas, melhorando a proteção da biodiversidade e das vidas humanas nas rodovias.

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PARCERIA – Para a edição deste ano, o Governo do Paraná contou com o trabalho conjunto de diversas instituições. Participam, além da Sedest e dos 21 Escritórios Regionais do IAT, a concessionária que administra o Parque Estadual Vila Velha; a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); zoológicos do Estado (Curitiba, Cascavel, Itaipu, Parque Ecológico Klabin e Parque das Aves); Centros de Apoio à Fauna Silvestre (Univel, Unicentro, UniCesumar e Curitiba); a Polícia Rodoviária Federal; e os batalhões estaduais de Polícia Rodoviária e Ambiental – Força Verde.

CAMPANHA NACIONAL – A iniciativa nacional já conta com cinco edições. Em todo o País, instituições de 38 cidades e 14 estados participam da mobilização de conscientização. São 15 zoológicos e aquários, 10 ONGs ligadas ao tema, oito governos estaduais, sete grupos independentes, seis universidades e duas Unidades de Conservação em prol do mesmo objetivo de preservar a vida silvestre nativa.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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