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Governo e prefeitura de Curitiba fazem parceria para difundir combate à corrupção

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O Governo do Paraná, por meio da Controladoria-Geral do Estado, e a prefeitura de Curitiba firmaram parceria para realizar o 3º Simpósio Paranaense contra a Corrupção. O evento traz especialistas em contas públicas e gestão, com enfoque na nova lei de licitações (14.133/2021), para debater esses assuntos com servidores da área e com a comunidade.

A intenção é reunir cerca de 600 pessoas no Canal da Música, Mercês, em Curitiba, nesta quinta e sexta-feira (01 e 02/12). A inscrição é grátis tanto para quem trabalha no poder público como para comunidade em geral e deve ser feita na página da Escola de Gestão.

O simpósio anuncia o Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado em 9 de dezembro. Nessa data, em 2003, foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que prevê políticas de prevenção e combate a atos lesivos aos recursos públicos. A determinação está de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, no eixo ESG, que trata da responsabilidade social, ambiental e de governança.

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“A corrupção afeta várias áreas da sociedade e pode estar presente em pequenos atos cotidianos. Adotamos o simpósio anual para mantermos sempre atualizado o debate sobre prevenção e combate a atos ilícitos e a condutas inadequadas no âmbito da administração pública”, afirmou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.

PARTICIPAÇÃO – Nesta edição do simpósio, o tema principal é “Governança e controle na nova lei de licitações”. Na abertura, às 9h de quinta-feira, estão previstas a presença do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, e do prefeito de Curitiba, Rafael Greca. Dos palestrantes, o primeiro a falar é o conselheiro Ivan Bonilha, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que abordará o papel dos tribunais de contas na contenção de improbidade e promoção de melhores práticas.

Em seguida, painel de debates reunirá o auditor fiscal Rodrigo Fontenelle, controlador-geral de Minas Gerais e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), e Gustavo Bramili, controlador-geral do município do Rio de Janeiro. Eles falarão sobre “Governança e compliance no setor público”.

Na parte da tarde, Rafael Fassio, procurador do Estado de São Paulo, e Luis Gustavo Cardoso, representante de projetos do Escritório de Drogas e Crimes das Nações Unidas (UNODC), tratarão do “Papel da nova lei de licitação aplicada ao Controle Interno”. O dia será encerrado com a palestra motivacional “Liderando em tempos de mudanças”, por Maurino Veiga.

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FUTURO – Na sexta-feira, o evento começa às 9h, com o painel “Transparência e controle social na administração pública”. Dele participam o diplomata e cientista político Marcelo Calero, e a professora-doutora Vera Lúcia Suguihiro, da Universidade Estadual de Londrina.

O “Futuro da administração pública no metaverso” será debatido por Juliana Nascimento, professora de consultoria de soluções para e riscos, na Escola de Negócios KPMG, e Glades Chuery, fundadora do Potencial Compliance Brasil.

PREMIAÇÃO – No fim da manhã, serão anunciados os Agentes Destaque 2022. Por meio de votação interna, são escolhidos os agentes de Transparência, de Ouvidoria, de Controle Interno e de Compliance que se destacaram no ano. Concorrem cerca de 70 agentes de cada área.

Fonte: Governo do Paraná

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Estado recebe nova missão do Banco Mundial para avançar no programa Paraná Eficiente

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O Governo do Paraná recebe nesta semana uma missão do Banco Mundial para avaliar e apoiar o progresso da implantação do Paraná Eficiente, além de conduzir discussões técnicas e operacionais, revisando e validando mudanças necessárias, acompanhar a conformidade com aspectos fiduciários, sociais, ambientais e riscos gerenciais e confirmar a trajetória dos desembolsos.

O projeto de financiamento internacional já desembolsou US$ 53,64 milhões, o que representa 41,2% do total, que chega a US$ 130 milhões. A iniciativa começou com foco no combate à pandemia da Covid-19, mas também visa melhorar a eficiência dos serviços de saúde e de outros serviços públicos prioritários.

Assinado em 2022, ele está estruturado em dois componentes, o Programa para Resultados, no valor de US$ 120,5 milhões, cujos executores incluem as secretarias de Saúde, Planejamento, Administração e Previdência, Instituto Água e Terra e Defesa Civil; e Assistência Técnica, no valor de US$ 9,5 milhões, direcionado ao Planejamento, Administração e Previdência, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Controladoria-Geral do Estado.

O projeto envolve a modernização da gestão pública do Paraná, com foco na eficiência dos serviços de saúde e outros serviços públicos prioritários. Os recursos são destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no PPA e em conformidade com as alocações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA). No IAT, por exemplo, os recursos serão usados para modernização ambiental e de gestão de riscos de desastres.

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“Com muita alegria e muita honra recebemos as coordenadoras dessa missão do Banco Mundial. Tenho certeza que este encontro reforça o compromisso de entregar as contratações dentro dos objetivos, para que possamos fazer com que o Paraná Eficiente continue avançando”, comentou o secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia.

Estão agendadas várias sessões, apresentações e reuniões com o objetivo de pensar as diversas áreas englobadas. As reuniões já tiveram início na semana anterior de forma online e agora serão realizadas presencialmente.

“Em todas as pastas temos bons trabalhos sendo feitos. Temos uma semana de trabalho intenso. Os técnicos estarão empenhados com as equipes do Banco Mundial para que façamos a melhor revisão para continuar com esse financiamento”, destacou o diretor de Projetos do Planejamento, Marcos Marini.

“Nós não perdemos nunca o foco em trabalhar na melhoria da entrega de serviços públicos prioritários definidos no início deste projeto, especialmente saúde, questões climáticas e governança, para melhorar tanto a entrega quanto a qualidade dos serviços públicos. Então, é um trabalho muito detalhado, de muita responsabilidade, em que o Estado repactua aquilo que ele vai alcançar. Por isso, estamos fazendo um trabalho tão minucioso de revisão do acordo“, disse a oficial sênior de operações do Banco Mundial, Daniela Pena.

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Pelo Banco Mundial, a missão é liderada pelas gerentes Daniela Pena e Carolina Vaira (especialista sênior em governança e setor público), além de Alberto Costa (especialista sênior em desenvolvimento social), Bernadete Lange (especialista sênior em meio ambiente), Ezau Pontes (consultor especialista em saúde pública), Leonardo Nascimento (especialista sênior em gerenciamento financeiro) e Sinuê Aliram (especialista sênior em aquisições).

Também estiveram presentes na abertura da missão do Banco Mundial o secretário da Administração e da Previdência, Luizão Goulart; o secretário da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani; o diretor de Saneamento Ambiental do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scrocaro; o coordenador executivo da Defesa Civil, tenente-coronel Ivan Ricardo Fagundes; a controladora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva; o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado; além de representantes da Celepar e técnicos das secretarias estaduais envolvidas.

Fonte: Governo PR

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