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Redução do IPTU para consumidores com energia solar teve redução aprovada pelo Senado

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Nesta terça-feira, 13, o Senado aprovou um projeto que reduz o valor do IPTU para contribuintes que aderirem a ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

A Proposta de Emenda à Constituição 13/2019, tem como objetivo reduzir o valor do imposto para incentivar a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.

Atualmente, a iniciativa aprovada pelo Senado já vem sendo aplicada em alguns municípios do país, apesar de ainda não constar na Constituição Federal.

A PEC foi aprovada com 70 votos favoráveis no primeiro turno e 65 votos favoráveis no segundo turno. Não houve votos contrários e o documento segue agora para votação na Câmara dos deputados.

A PEC só entrará em vigor, 180 dias após a data de sua publicação. Segundo o empresário José Berta essa é uma grande oportunidade de colaborar com o futuro. O custo-benefício é muito grande, a natureza sai lucrando, o consumidor sai lucrando e as novas gerações saem lucrando.

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