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O Instituto Água e Terra (IAT) abre nesta quarta-feira (12) a consulta pública para receber contribuições que possam ajudar no aperfeiçoamento dos textos das Portarias IAT...
O Paraná tem uma legislação com foco na economia dos recursos hídricos por meio da reutilização da água em áreas urbanas, rurais, nas indústrias e em...
O Instituto Água e Terra (IAT) deu início aos debates que buscam modernizar a legislação (Portaria IAP Nº 263/1998) que regulamenta o repasse de recursos aos...
O Governo do Paraná regulamentou as apostas de modalidade de quota fixa, conhecidas como “bets”, da Loteria do Estado do Paraná (Lottopar). O Decreto 2.434/2023 é mais...
O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), estabeleceu novos procedimentos para o cultivo para fins comerciais de pinus, gramíneas, árvores frutíferas,...
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Entre outros pontos, o substitutivo regula a produção de novos insumos biológicos no mercado brasileiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados...
