A prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres do Paraná voltou a ser discutida na reunião da...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu nesta terça (07), emenda proposta em plenário ao projeto de lei 122/2023, que dispõe...
Parlamentar quer discutir mais o tema antes de votar O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) travou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2023, que...
Comissão aprova PL para proteger, incentivar e recompensar informantes Moro quer coibir fraudes no mercado de capitais Com a finalidade de coibir crimes e fraudes...
Comissão do Senado aprova PL para não restituir patrimônio oriundo do tráfico de drogas mesmo em casos de nulidade ou prescrição Moro endurece lei contra tráfico...
Moro propõe punir atos preparatórios e criminalizar apologia Aprovado, por unanimidade nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1880/2023, que tipifica o crime de massacre...
Senador quer punir atos preparatórios e criminalizar apologia Em reação aos recentes ataques a escolas, como ocorrido na última segunda-feira (19), em Cambé (PR), o...
Proposta endurece lei e repreende financiamento de crimes O senador Sergio Moro apresentou o Projeto de Lei n 2522/2023, que permite o confisco de bens provenientes...
Rodovia sedia a primeira usina eólica do sul do Brasil e homenageia o potencial da região Em reunião realizada nesta terça-feira (16), pela Comissão de Constituição...
Projeto de Lei que institui selo “Empresa Inclusiva” foi discutido durante a primeira reunião da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, da Assembleia Legislativa...