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O Ministério Público do Paraná, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, apresentou denúncia criminal contra um homem de 59 anos...
O Ministério Público do Paraná, por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, denunciou pelo crime de tortura duas irmãs responsáveis por uma Instituição de Longa...
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) e o Ministério Público do Paraná (MPPR) estão nas ruas desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (8) para cumprir...
O Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal 8.069/1990) é reconhecido como um marco na proteção integral e na defesa dos direitos fundamentais do público infanto-juvenil....
O Prefeito Municipal de Cafelândia, ao que parece, cometeu a ilegalidade de sancionar a Lei Municipal, n.º 1.820/2022, em 26 de janeiro de 2022, que fixou...
O Ministério Público do Paraná – MPPR (Comarca de Nova Aurora), através do Inquérito Civil nº MPPR-0204.21.000219-0), instaurado para apurar ilegalidades na contratação de pessoal por...
O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira,...
