Menu
Menu
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana a lei 21.964/2024 , que institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A legislação unifica...
Acontece no dia 17 de maio às 19h na Casa da Cultura, uma reunião sobre a Lei Paulo Gustavo com o tema “As políticas de cultura...
A partir de 29 de maio, animais de pequeno porte serão transportados junto de seus tutores O Governador Ratinho Jr. sancionou o Projeto de Lei que...
Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso durante audiências...
