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“Passo importante para que os idosos não tenham prejuízo”, define deputado Tiago Amaral A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida...
Modelo vai ajudar que recursos estaduais sejam transferidos mais rapidamente A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná formulou um modelo de projeto...
Para o deputado Tiago Amaral, mudança vai qualificar ainda mais as corporações A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável...
Senador cobra esclarecimentos sobre o envio de informações falsas ao STF O senador Sergio Moro (União Brasil/PR) protocolou nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e...
Moro propõe punir atos preparatórios e criminalizar apologia Aprovado, por unanimidade nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1880/2023, que tipifica o crime de massacre...
Substitutivo apresentado por Moro segue para a Câmara A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (09), por unanimidade, o PL nº 1496,...
PL contra crime organizado passa na CCJ _ Proposta de Moro pune planejamento de crimes e amplia proteção para agentes da lei_ Aprovado por unanimidade na...
