O próximo Dia Mundial do Autismo, comemorado em 2 de abril, será o primeiro no Paraná sob a vigência do novo Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A consolidação promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná, sancionada em 2024, reuniu diversas leis relacionadas a direitos, diretrizes para formulação e implementação de políticas públicas, entre outros pontos relevantes.

Os avanços na execução do código ao longo deste período serão debatidos em uma audiência pública na próxima semana, que dará início ao Abril Azul. O período será marcado por uma série de eventos para ampliar o debate, promover conscientização e homenagear personalidades que atuam na causa do autismo.

O encontro da terça-feira (1º) reunirá órgãos do governo estadual responsáveis pela implementação das políticas públicas previstas na legislação, além das entidades que contribuíram para a construção do código. A iniciativa é do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, deputado Evandro Araújo (PSD), e do líder do Bloco Parlamentar Temático da Neurodiversidade, deputado Alisson Wandscheer (SD). O evento será realizado na terça-feira (1º), às 9 horas, no Auditório Legislativo.

“Criamos e aprovamos a melhor lei do país para garantir direitos e avanços aos autistas e seus familiares no Paraná. Sabemos que muitos pontos e inovações do código já estão em execução e chegando à população, mas também há aspectos que ainda precisam de regulamentação. Por isso, vamos reunir os órgãos governamentais responsáveis por essas políticas para fazer um check-list do que já está sendo aplicado e do que ainda demanda mais atenção. O objetivo é avançar sobre os direitos conquistados na lei”, explicou o deputado Evandro Araújo, coordenador da consolidação.

Logo depois, às 10 horas, no Plenário, a 1ª vice-presidente da Assembleia, deputada Flávia Francischini (União), presidirá uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com a entrega do título de Cidadania Benemérita do Paraná a Berenice Piana e Maria Helena Jansen de Mello Keinert.

A primeira homenageada é coautora da Lei Federal nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que reconhece o autismo como uma deficiência, instituindo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A legislação prevê a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas aos autistas, além de sua implantação, acompanhamento e avaliação. Já a psicóloga Maria Helena Jansen de Mello Keinert será reconhecida por sua contribuição no acolhimento e atendimento de pessoas com TEA.

Quem visitar a Assembleia durante a semana também poderá apreciar a mostra fotográfica Autism Without Mask (Autismo sem Máscara), que retrata momentos de cumplicidade e terapia, com pinturas realizadas por mães atípicas e seus filhos. Flávia Francischini é uma das mães retratadas ao lado do filho Bernardo.

“Mais um abril que reforça a conscientização sobre o autismo, que deve acontecer todos os dias. Fico feliz porque percebo que os autistas estão sendo cada vez mais acolhidos e que a sociedade está compreendendo melhor essa realidade. Hoje, pode ser que você não tenha um filho autista, mas amanhã pode haver um na sua família. Então, essa conscientização é muito importante”, afirmou a vice-presidente.

Abril Azul

No dia 23 de abril, por iniciativa do deputado Alisson Wandscheer e em parceria com o Ministério Pão Diário, o Bloco da Neurodiversidade receberá na Assembleia líderes religiosos de diversas denominações para debater “O Papel das Igrejas na Inclusão de Pessoas Autistas”. O evento, em formato de audiência pública, acontecerá no auditório do Plenarinho, a partir das 18 horas.

“Este é um momento importante para reafirmarmos nosso compromisso com a inclusão e criarmos novas pontes para um futuro mais justo e acolhedor para todos”, declarou o parlamentar, que tem a inclusão como uma das principais bandeiras de seu mandato.

Para encerrar as atividades do Abril Azul, Alisson Wandscheer homenageará pessoas e entidades que atuam na causa do autismo no estado com a Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão solene será realizada no dia 30 de abril, às 18 horas, no Plenário.

Fonte: ALPR PR