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Semana Azul e homenagens marcam agenda da Assembleia Legislativa

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Abril começa na Assembleia Legislativa do Paraná com a Semana Azul, período instituído pela Lei nº 19.876/2019 para conscientização sobre o autismo. O mês será marcado por diversas ações voltadas ao tema, como audiências públicas, homenagens e exposições, em referência ao Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril. Além disso, a agenda do Poder Executivo contará com sessões solenes, reuniões das comissões permanentes e blocos temáticos.

A programação tem início com a exposição Autism Without Mask (Autismo sem Máscara), que reúne imagens de mães atípicas pintadas por seus filhos. O projeto, que teve sua primeira exibição em 2021, em Miami, reforça o papel das famílias de autistas como principais vozes do movimento. A abertura acontece na segunda-feira (31), às 9h, no Espaço Cultural, por iniciativa da 1ª vice-presidente da Assembleia, deputada Flávia Francischini (União).

Na terça-feira (1º), às 9 horas, o Auditório Legislativo sediará uma audiência pública para acompanhar a execução do Código do Autismo no Paraná, que completa um ano em abril. O evento reunirá representantes do governo responsáveis pela implementação das políticas públicas e é organizado pela Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência (CRIA), presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSD), em parceria com o Bloco Temático da Neurodiversidade, coordenado pelo deputado Alisson Wandscheer (SD).

Também na terça-feira, às 10 horas, a deputada Flávia Francischini presidirá uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, na qual será entregue o título de Cidadania Benemérita do Paraná a Berenice Piana e Maria Helena Jansen de Mello Keinert.

Homenagens

Além da Semana Azul, outras homenagens estão previstas. O Verão Maior Paraná 2024/2025 será tema de uma sessão solene na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (31), às 19 horas, no Plenário. A iniciativa é do líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), e tem como objetivo reconhecer a relevância do maior festival gratuito do Brasil. O programa do governo promove lazer, cultura, esporte e segurança para paranaenses e turistas durante a temporada de verão e se traduz em empregos, renda e desenvolvendo em todo o Litoral e também os municípios banhados pelas praias de água doce da região Noroeste.

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Para fechar a semana, a Márcia Huçulak (PSD) var prestar um reconhecimento aos 170 anos do Arquivo Público do Estado do Paraná. A sessão solene será sexta-feira (4), às 9 horas, no Plenário. O órgão foi criado em dia 7 de abril de 1855, pelo então presidente da então Província do Paraná, Zacarias de Góes e Vasconcellos. Hoje, o arquivo é responsável por administrar todo o patrimônio documental do Paraná, com organização, guarda e conservação dos documentos oriundos do Poder Executivo.

E durante toda a semana, o Espaço Cultural receberá a exposição Impressões da Alma, proposta pelo ex-deputado estadual e prefeito de Londrina, Tiago Amaral. A organização é da Concha Associação.

Sessão plenária

A sessão plenária da próxima segunda-feira conta com 11 itens na pauta. Entre as propostas do governo que retornam em segundo turno está o projeto de lei complementar 1/2025, que institui o Fundo Estadual para Custeio de Estudos e Projetos de Serviços Públicos Delegados, altera leis e dá outras providências.

O projeto de lei 788/2024 propõe a atualização da estrutura da Polícia Militar do Paraná (PMPR), criando um cargo efetivo e uma Função Privativa-Policial para dividir a atual Diretoria de Apoio Logístico e Finanças em duas diretorias: a de Logística e a de Finanças. E o projeto de lei 89/2025 altera as Leis nº 17.046/2012, que trata das normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas, e nº 19.811/2019, e cria o Programa Parcerias do Paraná.

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Outras duas propostas do governo chegam ao plenário em primeiro turno e tratam da desafetação e transferência de trechos rodoviários: o PL 64/2025, no município de Boa Vista da Aparecida, e o PL 87/2025, em Contenda.

Em turno único, será analisado o projeto de lei 896/2023, dos deputados Anibelli Neto (MDB) e Evandro Araújo (PSD), que declara o dia 15 de novembro como a data magna do Paraná, dedicada à Nossa Senhora do Rocio, padroeira do estado. O texto tramita na forma de um substitutivo geral. Também estão na pauta o projeto de lei 243/2024, da deputada Marli Paulino (SD), que insere no calendário oficial de eventos do Paraná a ExpoCamp, realizada anualmente em Campina Grande do Sul, e o projeto de lei 7/2025, que concede o título de utilidade pública à ONG Esporte Sem Fronteiras.

Para completar, três itens estão em redação final. O PL 908/2023, do deputado Alexandre Amaro (REP), institui o Dia Estadual do Padel, a ser comemorado anualmente no Paraná no dia 10 de novembro. O PL 460/2024, do deputado Tito Barichello (União), estabelece a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono no Paraná. Já o PL 719/2024, dos deputados Alexandre Curi (PSD), Gugu Bueno (PSD), Batatinha (MDB) e Marcio Pacheco (PL), insere no calendário oficial de eventos do Paraná o City Farm Fag, realizado anualmente em Cascavel.

Transmissão

A sessão plenária da segunda-feira (31) será transmitida ao vivo pela TV Assembleia a partir das 14h30, pelo canal 10.2 na TV aberta e pelo canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também estará disponível no canal do YouTube do Legislativo.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia Itinerante retorna a Londrina com novos serviços e parcerias

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Dois anos após sua estreia, o programa do Poder Legislativo que aproxima o Parlamento da população retorna a Londrina com uma série de novos serviços para os paranaenses. Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia e a Escola do Legislativo, a iniciativa visa facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais. A nova edição terá início na Expolondrina, entre os dias 8 e 11 de abril.

O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), durante entrevista coletiva nesta terça-feira (1). “É uma parceria que faremos agora na próxima Assembleia Itinerante, dentro do nosso estande, para oferecer vários atendimentos à população. Nós entendemos que muitas pessoas têm dificuldade de ir até alguns desses órgãos e pretendemos expandir para todas as edições de interiorização”, explicou Curi.

Entre os serviços oferecidos, o Tribunal Regional Eleitoral estará presente para realizar a emissão de títulos de eleitor, transferência de domicílio, revisão cadastral e quitação de multas por ausência nas eleições, no valor de R$ 3,51 por turno não votado. O atendimento acontecerá de 8 a 11 de abril, das 9h às 17h. Os interessados devem apresentar RG, comprovante de endereço e, para homens que completam 19 anos em 2024, o comprovante de alistamento militar. O serviço será gratuito, exceto para aqueles que necessitam pagar multas eleitorais.

Além disso, haverá uma campanha especial para incentivar o cadastramento de jovens eleitores. “Técnicos do TRE estarão no nosso estande e vamos incentivar os jovens a tirarem o título de eleitor. Nosso grande objetivo é passar o número de eleitores do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente da Assembleia. Segundo dados de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral, são 8.645.891 eleitores e eleitoras paranaenses, contra 8.682.742 no estado gaúcho

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A Defensoria Pública do Paraná, que já conta com um posto especial na sede da Assembleia em Curitiba, também participará do evento, oferecendo orientação jurídica gratuita para cidadãos com renda familiar de até três salários mínimos. O atendimento ocorrerá nos dias 9 e 10 de abril, a partir das 9h, auxiliando na resolução de questões relacionadas a família, sucessão, registro público, infância e juventude, cível e criminal, com exceção de Direito do Trabalho e processos previdenciários do INSS.

Procuradoria da Mulher

Outro destaque do evento será o atendimento oferecido pela Procuradoria Especial da Mulher, que contará com integrantes da equipe da Assembleia e a presença da procuradora especial, deputada Cloara Pinheiro (PSD). O serviço será realizado nos dias 8, 9 e 10 de abril, a partir das 9 horas, no estande da Assembleia Itinerante. Entre as ações, estão o recebimento, análise e encaminhamento de denúncias de violência política de gênero, além do acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência para órgãos da Rede de Proteção e do Poder Judiciário. A Procuradoria também divulgará campanhas de conscientização contra a violência e a discriminação.

O presidente da Assembleia destacou a importância do trabalho da Procuradoria Especial da Mulher, ressaltando uma iniciativa recente voltada para o apoio às vítimas de violência doméstica. “Acabamos de aprovar o projeto do governo do Estado que criou o Programa Recomeço, que dará um auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica. E nós queremos que a Procuradoria também possa receber essas denúncias”, afirmou Curi.

Palestras

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A Escola do Legislativo participará da programação com palestras sobre sustentabilidade e comunicação. No dia 9 de abril, na Casa do Produtor, a partir das 14 horas, será realizada uma palestra sobre energia solar no setor público, abordando o planejamento e a economia gerada com essa alternativa sustentável. Outra palestra abordará técnicas de comunicação em tempos digitais. “Comunicando para Conectar: Novas Técnicas de Comunicação em Tempos Digitais” será uma oportunidade para quem deseja aprimorar suas habilidades na área. Para participar, será necessário realizar inscrição no site da Assembleia Legislativa, e os participantes receberão certificados ao final das atividades.

Sessão Especial

Além dessas novas iniciativas, a programação incluirá a já tradicional sessão especial, que prestará homenagens a personalidades locais, pioneiros e entidades que se destacam na região. O evento também será uma oportunidade para que órgãos públicos, empresas privadas e a sociedade civil encaminhem demandas aos legisladores estaduais. A solenidade ocorrerá na quinta-feira, dia 10 de abril, às 18 horas, no Recinto Horácio Sabino Coimbra.

Criada em 2023, a Assembleia Itinerante tem o objetivo de estreitar os laços entre a população e os deputados estaduais. Ao longo de suas edições, já esteve presente em diversas feiras e eventos regionais, impactando milhares de paranaenses. Além de reconhecer personalidades locais, o programa permite que os parlamentares ouçam diretamente as necessidades da comunidade e recebam sugestões para melhorias em um canal de comunicação aberto e acessível. Com essa nova edição em Londrina, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais, reforçando o compromisso do Poder Legislativo em atuar mais próximo dos cidadãos e atender às suas necessidades de forma eficaz e acessível.

Fonte: ALPR PR

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